Pela universalização do direito de propriedade

Por Gustavo Souto de Noronha, na Brasil em Debate

O tema da reforma agrária causa grande aversão porque, com ele, se inicia a reforma política. Num país em que a agricultura familiar ocupa 24,3% da área agricultável, produz 70% dos alimentos e emprega 74,4% dos trabalhadores rurais, é a bancada ruralista que terá a maioria na Câmara

O recente debate público entre os novos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário trouxe de volta ao cenário nacional a discussão sobre a questão agrária. Se por um lado a ministra Kátia Abreu procurou desconstruir o imaginário do latifúndio afirmando sua inexistência, por outro, o ministro Patrus Ananias recolocou na ordem do dia a discussão da função social da propriedade da terra.

Há esperança para a reforma política?

Por Rodrigo Martins, na Carta Capital

Passado o Carnaval, a reforma política retornou à pauta na Câmara dos Deputados. A comissão especial dedicada ao tema realizou na terça-feira 24 a primeira reunião do colegiado. O cenário não poderia ser, porém, mais adverso à formação de consensos, pois logo a Procuradoria-Geral da República devedivulgar a lista de políticos denunciados ou alvos de investigação na Operação Lava Jato, que apura a corrupção na Petrobras e outras empresas. Fragilizado pelo escândalo e pelos resultados medíocres da economia, o governo federal tenta recompor sua base de apoio após a rebelião que resultou na eleição do peemedebista Eduardo Cunha, líder de fato da oposição, para a presidência da Câmara.

Tão logo assumiu o cargo, Cunha autorizou uma nova CPI da Petrobras e tirou da gaveta uma proposta de reforma política contrária àquela defendida por Dilma Rousseff e pelo PT. Não satisfeito, indicou um parlamentar da oposição para assumir a presidência da comissão: Rodrigo Maia, do DEM. A relatoria foi confiada ao peemedebista Marcelo Castro, às voltas com uma denúncia de compra de votos ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral do Piauí.

A mídia e o fim do bom senso

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

A insistência de um grande grupo de parlamentares em conduzir a agenda política na direção oposta ao que indica a evolução da democracia no Brasil pode levar muitos cidadãos a desanimar da vida republicana. Como efeito colateral, também pode ser afetada a reputação da imprensa, ao dar abrigo a certas propostas que significam um retrocesso em conquistas importantes da cidadania.

A leitura dos jornais e a audiência atenta aos principais noticiosos do rádio e da televisão dão a impressão de que o Congresso Nacional se deslocou da contemporaneidade e busca uma ancoragem em algum ponto do século passado. Há uma clara estratégia em curso, que consiste em inserir no senso comum determinados valores que se enquadram melhor em doutrinas religiosas do que nos compêndios legais de um país moderno.

O processo pelo qual se restringe o conceito de razoabilidade a visões de mundo condicionadas por crenças, em lugar do conhecimento, tem o claro objetivo de estabelecer uma interpretação conservadora em questões relativas a alguns dos direitos humanos fundamentais. Por trás desse movimento rosnam propostas reacionárias como a liberação da venda de armas de fogo, a limitação de garantias para homossexuais e a tutela sobre o arbítrio das mulheres.

Stedile: "a direita tem medo da democracia"

Do blog Viomundo:

O jornalista Ricardo Noblat, em coluna publicada pelo jornal O Globo, escreveu que o ex-presidente Lula está se tornando “uma forte ameaça à democracia”.

Disse o preposto dos irmãos Marinho:

"Para o bem ou para o mal, este país carregará na sua história a marca indelével de um ex-retirante nordestino miserável, agora um milionário lobista de empreiteiras, que disputou cinco eleições presidenciais, ganhou duas vezes e duas vezes elegeu uma sem voto, sem carisma e sem preparo para governar."

Conjuntura e luta pela mídia democrática

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

O momento é delicado. Mas em uma perspectiva histórica, o cenário pela democratização da comunicação no Brasil nunca foi melhor. Essa é a avaliação feita pelo professor Laurindo Leal Filho, o Lalo, e por Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Em debate na Reunião dos Núcleos Estaduais do Barão de Itararé, realizada no sábado (28), em São Paulo, eles reforçaram a necessidade de pressionar o governo pela regulação da mídia, mas reconheceram que a composição conservadora do Congresso será um empecilho. Apesar disso, ambos celebraram o fato de o tema estar em evidência na sociedade. Há 10 ou 15 anos, lembraram, o assunto era restrito a rodas de intelectuais ou sindicalistas.

Defender a Petrobras é defender o Brasil

Editorial do Portal Vermelho

A criação da Petrobras foi a vitória de todo um gigantesco movimento que uniu trabalhadores, estudantes e intelectuais, contra o discurso de setores antinacionais que bradavam a impossibilidade de existência de petróleo em nosso país, passando depois a argumentar sobre a incapacidade de a nação oferecer um corpo técnico capaz de dirigir um empreendimento de tal envergadura.

A trajetória da empresa foi desmentindo um a um todos os preconceitos e derrotando os ataques que nunca deixaram de existir, no sentido de entregar este setor estratégico ao capital internacional.

PCdoB vai às ruas contra o golpismo, em defesa da Petrobrás e dos direitos, afirma Renato Rabelo

Do Portal Vermelho

Em documento divulgado nesta quarta-feira (4), o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, conclama a militância a unir força para “derrotar o golpismo, fortalecer a contraofensiva pelo êxito do governo Dilma” e denuncia a escalada golpista da direita neoliberal para tentar “paralisar o governo, criminalizar o PT e outros partidos da base aliada e atingir a reputação do ex-presidente Lula”.

O documento enfatiza que nessa escalada, “a direita e a grande mídia orquestram e pregam, renitentemente, sem base jurídica alguma, o impeachment da presidenta”, incitando as manifestações de rua.

A reforma na educação do Chile

Por Juliana Faddul, na Carta na Escola

No fim do ano passado, as ruas do centro de Santiago, capital do Chile, foram tomadas por inúmeras passeatas e movimentos sociais, cujo denominador comum era a reivindicação por melhorias na educação. Se de um lado, professores do Ensino Básico e Médio entraram em greve por melhores condições de trabalho, do outro, estudantes de cursos superiores marcharam em prol de uma reforma que prega uma educação pública de qualidade. “Isso só mostra o quanto a reforma na educação é o tema mais urgente para podermos avançar como sociedade”, define Mario Waissbluth, especialista em política educacional e coordenador nacional da ONG Educación 2020.

Drogas: discurso realista é mais eficaz que proibição

Por Thais Paiva, na Carta na Escola

Curiosidade, rebeldia, necessidade de afirmação perante um grupo, desejo de vivenciar novas experiências. São diversos os motivos que podem levar os adolescentes a procurar as drogas. O fácil acesso ao álcool, tabaco e outras substâncias psicoativas antes mesmo da maioridade e, portanto, em idade escolar, torna a questão ainda mais delicada. De acordo com o Segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas - Comportamentos de Risco Entre Jovens, realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) com apoio do CNPq e da Fapesp, é pouco antes dos 15 anos de idade que os brasileiros experimentam as primeiras doses de álcool e fumam os primeiros cigarros.

Ainda segundo o estudo, metade dos jovens com idades entre 14 e 25 anos são usuários de álcool – dessa taxa, 26% menores de idade – e perto de 5% dos garotos menores de 18 anos e quase 18% dos homens jovens (com idade entre 18 e 25 anos) são fumantes. Entre as drogas ilícitas, chama atenção o uso da maconha: aproximadamente 5% da população jovem afirmou usar a substância – uma taxa relativamente baixa quando comparada a outros países.

Não, o Syriza não se rendeu

Por Tom Walker, na revista Fórum:

Rendição! Capitulação! Traição! O Syriza ainda nem há um mês chegou ao governo mas já tem quem lhe escreva os obituários.

É claro que alguns na esquerda já os escreveram bem antes das eleições de janeiro. Vejam lá, o Syriza não declarou a revolução. Até agora, soa familiar. Mas nos últimos dias algumas forças mais sensatas parecem – como aconteceu nos primeiros dias com a negociação da coligação – ter-se descontrolado no seu horror ao acordo desta semana, acreditando na retórica exultante do governo alemão de que o Syriza sofreu uma humilhação total.

Crise política: Caminho é a luta

Por José Reinaldo Carvalho, no Portal Vermelho:

Na política, como na vida, nada é absoluto a não ser o movimento. E precisamente neste está contida a polarização como lei inexorável da luta política e social. É dos antagonismos que surgem as mudanças. A crise é o momento que precede as mudanças. Não se pode fugir nem da polarização nem das crises se se quer revolucionar a sociedade.

A polarização entre o PT e o PSDB é a expressão mais saliente e nítida, no plano institucional, das contradições de fundo da sociedade brasileira. Um dos polos contém, além do PT, um largo espectro de forças, entre elas os comunistas do PCdoB, os nacionalistas do PDT, os setores patrióticos e de esquerda remanescentes do PSB, demais formações da esquerda consequente, personalidades independentes de todos os segmentos da população e a miríade de organizações que integram o movimento social, destacadamente as centrais sindicais classistas, as entidades estudantis, as organizações de trabalhadores rurais, os movimentos pela moradia, uniões juvenis e femininas.

O papel de Lula contra o golpe

Por Bepe Damasco, em seu blog:

De cara, reproduzo uma conversa presenciada por mim, na manhã tórrida de verão desta quinta-feira (26 de fevereiro) , entre um atendente de uma lanchonete da Zona do Sul do Rio e um típico representante da classe média antipetista e reacionária.

Trabalhador: Oi doutor, tudo bem? Este ano vai ser difícil para todo mundo, não é? Tem um professor da PUC que frequenta aqui que disse que quem tem algum dinheirinho não deve investir em nada. É melhor esperar para ver para aonde vai o país.

Entenda a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma

Por Marcelo Zero*, na Rede Brasil Atual

Antonio Ledezma, prefeito de Caracas, foi preso acusado pelo MP da Venezuela de delitos de conspiração e associação para atos terroristas; para a imprensa brasileira, a prisão é ato arbitrário do presidente Maduro.

A versão que circula nos meios de comunicação do Brasil é de que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos líderes da oposição de extrema-direita na Venezuela, teria sido preso “a mando do presidente (Nicolás) Maduro”. Tratar-se-ia, portanto, conforme essa versão, de uma prisão abusiva e ilegal, feita sem nenhuma base jurídica, que demonstraria o caráter “ditatorial” do atual regime de Caracas.

Recado ao PMDB: Alianças servem para aplicar o programa vitorioso, por José Reinaldo

José Reinaldo é editor do Portal Vermelho

Por José Reinaldo Carvalho*, no Portal Vermelho

Não foi só de natureza estética o choque provocado pela propaganda partidária que em pílulas de 20 segundos aparece nos últimos dias em avalanche no horário dito nobre da televisão aberta. Depois de uma semana inteira marcada pelas imagens feéricas do Carnaval, o público terá que se acostumar, pelo menos até a próxima quinta-feira (26), com os cenários e figuras nada carnavalescos de deputados, senadores e ministros anunciando que irão surpreender a nação com uma mensagem “de apoio ao Brasil.”

O impacto maior não vem das imagens soturnas, mas de uma mensagem subliminar, a de que na crise, nas dificuldades, nas circunstâncias em que são nítidas as ameaças à continuidade do processo de mudanças iniciado há 12 anos, à própria democracia e soberania nacional, o “maior partido do Brasil”, cujo principal dirigente ocupa o cargo de vice-presidente da República, está, mas não está com o governo, com a presidenta Dilma e demais forças que formam a coalizão no poder. A peça publicitária prefere dizer que “está com o Brasil”.

Julgamento dos repressores da ditadura consolida democracia argentina

Por Sérgio Ferrari, da Adital

Há uma década, a Argentina vive um tsunami em nível de julgamentos de repressores dos anos setenta e oitenta. Mais de 1.600 militares de alta graduação já foram processados por crimes de lesa humanidade cometidos durante a última ditadura — 1976 a 1983. Mais de 500 entre eles foram condenados, muitos dos quais a prisão perpétua.

Dezenas de novos julgamentos se abrem a cada ano, chegando inclusive agora médicos, parteiras e capelães comprometidos com a repressão. E os oficiais que dirigiram algumas prisões do país, como é o caso de Coronda, ao norte de Santa Fé. Em paralelo, as Avós da Praça de Maio continuam sua tenaz luta para recuperar os bebês nascidos em cativeiro de pais desaparecidos.

Os pecados de Dilma Rousseff

Por Mino Carta, na revista CartaCapital:

Adhemar de Barros levou para casa as urnas marajoaras do museu. Ernesto Geisel, os vasos chineses presenteados por autoridades estrangeiras em visita oficial. Exemplos daquele patrimonialismo que o ministro Levy parece desconhecer. Mas há formas piores.

O presidente da Petrobras aos tempos da ditadura do acima citado Geisel, Shigeaki Ueki, foi o primeiro grão-mestre da corrupção na empresa criada por Getúlio Vargas. Certo Barusco de quem muito se fala é destacado executivo da Petrobras desde meados dos anos 90, aquele período abençoado pela mídia deliciada, em que reinou Fernando Henrique, quando ainda não havia comprado os votos para conseguir no Congresso o seu segundo mandato, debaixo dos aplausos midiáticos.

Éric Toussaint: "A dívida é um elemento de chantagem para impor políticas neoliberais"

Por Rosa Moussaoui para o jornal L’Humanité

Éric Toussaint é professor da Universidade de Lieja, presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM) Bélgica. É autor de, entre outras obras, Bancocracia, (Icaria editorial, Barcelona, 2014). Para Toussaint, o grande peso da dívida grega está ligado ao plano de resgate da banca, consequência da crise financeira de 2008.

No último domingo, 15 de fevereiro, à tarde nos encontramos com Toussaint em Atenas, Grécia. Ele participava da manifestação organizada na praça Sintagma às vésperas da reunião do Eurogrupo.

Lutar com as armas necessárias

Por Caio Botelho

Imaginem a seguinte situação: em um duelo, combina-se que os dois oponentes poderão usar apenas espadas. Mas na hora do confronto um deles aparece com uma pistola. O que o outro deve fazer? Seguir a regra e lutar com uma espada mesmo sabendo que a derrota será certa, ou jogar essas regras para o alto e sacar uma arma também, para ao menos competir em condições de igualdade?

É essa a situação do governo de Maduro, na Venezuela. A oposição golpista abre mão do jogo democrático e do Estado de Direito para inviabilizar a governabilidade e criar as condições para apear do poder a força política eleita livremente. Esta, por sua vez, tem o direito - e mesmo a obrigação - de usar os meios necessários para garantir que a vontade popular seja respeitada. Todos eles, sem ingenuidade.

Maduro: “Na Venezuela vai prevalecer a paz e o socialismo”

Do Portal Vermelho, com Agência Venezuelana de Notícias e Granma

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, manifestou que o governo nacional junto ao povo venezuelano continuará a defesa da pátria diante da agressão e das ações desestabilizadoras da direita.

“É tempo de lealdade, tempo de amor e de combates. Vamos combater no cenário que se apresentar diante de nós para defender o direito à pátria de nossos filhos, de nossos netos e o legado do comandante Hugo Chávez. Na Venezuela vai prevalecer a paz e o socialismo, não vai haver império que nos atemorize e nos encurrale, disse o chefe de Estado em um contato telefônico com o programa La Hojilla, conduzido por Mário Silva, na Venezuelana de Televisão.

Regulação da mídia não é censura

Por Lilian Milena, no Jornal GGN:

O serviço de comunicação é compreendido nos Estados Unidos, França, Alemanha e Reino Unido como um setor comercial que tem como característica se monopolizar naturalmente. Por isso, nesses países existem leis para a regulamentação econômica desse mercado, induzindo a competitividade, consequentemente, impedindo a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos grupos.

No Brasil é diferente. Os 25 anos da promulgação da Constituição Federal não foram suficientes para que parlamentares criassem leis para regulamentar os artigos do Capítulo V, que versam sobre a comunicação social no país. A primeira consequência disso é a excessiva concentração de rádios, TVs, revistas e jornais impressos por alguns grupos. Organizações pelo direito à informação, dentro e fora do país, estimam que 70% das mídias estão nas mãos de menos de dez famílias, e muitas rádios e TVs locais são propriedades de políticos.

Avanço das esquerdas e lições da Europa

Por Igor Fuser, no jornal Brasil de Fato:

A instalação de um governo verdadeiramente de esquerda na Grécia, com a vitória eleitoral do Syriza, gerou uma onda de esperança em toda a Europa.

Em especial nos países mais devastados pelo desemprego e pelo corte de direitos sociais, como Espanha, Portugal e Irlanda, a luta por uma alternativa à austeridade neoliberal adquire agora uma inédita viabilidade nas urnas. Na Espanha, são grandes as chances de vitória do Podemos, o partido que nasceu dos protestos dos Indignados. Aqui, do outro lado do oceano, acompanhamos com o coração alegre esses avanços, procurando extrair lições da experiência europeia.

A busca da unidade do movimento social

Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual:

'O Governo Dilma e os movimentos sociais' foi o tema do debate promovido na noite de ontem (11) pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, transmitido via Web pelo coletivo Mídia Ninja. No evento, João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), resumiu a preocupação dos movimentos com a conjuntura adversa de crise econômica e o papel da esquerda neste início de segundo mandato de Dilma Rousseff. Segundo ele, há um “déficit organizativo” e dificuldade de união entre as diversas forças progressistas.“Temos 1,5 milhão de pessoas assentadas e isso não se transforma em 1 milhão de pessoas nas ruas fazendo luta”, disse Rodrigues.

Congresso sem moral para derrubar Dilma

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Não é por bondade ou espírito democrático que peões da mídia antipetista vêm seopondo aos delírios golpistas de tucanos de pijama e/ou daquela turma que quer a volta do regime militar. Apesar do risco que o inconformismo da oposição em ficar mais quatro anos fora do poder gera à nossa ainda estreante democracia, analistas políticos sabem o que vem por aí.

E o que vem por aí não é pouco. Um passarinho do Planalto Central bateu para este blogueiro que, na melhor das hipóteses, pelo menos TRÊS senadores da oposição estão envolvidos até o pescoço nas delações premiadas. Isso no Senado. Agora imagine na Câmara, leitor, onde a tonitruante operação da PF fará o maior estrago.

Seis anos após início da crise, economia mundial segue fragilizada

Por Márcio Pochmann, na Rede Brasil Atual

Consequências sociais não deixaram de se manifestar, como o aprofundamento das desigualdades entre pobres e ricos, pobreza, desemprego e redução da qualidade de vida, inclusive da classe média.

A crise de dimensão global instalada a partir de 2008 nos países capitalistas avançados terminou por rebaixar a capacidade de crescimento do conjunto das economias no mundo. E, com isso, as consequências sociais não deixaram de se manifestar, como o aprofundamento das desigualdades entre pobres e ricos, pobreza, desemprego e redução da qualidade de vida, inclusive da classe média.

Movimentos sociais: lutar sem perder o foco

Editorial do Portal Vermelho

A edição, por parte do Governo Federal, das Medidas Provisórias 664 e 665, alterando regras para acesso a benefícios previdenciários como, por exemplo, abono salarial, seguro desemprego, pensão por morte e auxílio doença, encontra justa resistência por parte dos movimentos sociais, em especial do movimento sindical.

Na última terça-feira (3) aconteceu uma reunião entre as centrais sindicais e o governo. Quatro ministros compareceram à reunião com os sindicalistas: Miguel Rossetto, da Secretária-geral da Presidência da República; Carlos Gabas da Previdência Social; Nelson Barbosa, do Planejamento e Manoel Dias do Trabalho e Emprego. Embora a abertura das negociações tenha sido um gesto positivo do governo a reunião pouco trouxe de novidade. As centrais, com toda a razão, não aceitam retrocessos em direitos já conquistados. O governo, embora ainda não dê sinais de que recuará das MPs, acena com a continuação do diálogo e prometeu envolver o Congresso Nacional na discussão.