Aumenta pressão sobre autoridades para resolver crise no Maranhão

Por Luis Kawaguti, da BBC Brasil

Organismos internacionais, órgãos do governo e organizações não governamentais aumentaram a pressão sobre autoridades do Maranhão, da Justiça e da União para resolver o caos do sistema prisional do Estado – que já resultou em mais de 60 mortes em pouco mais de um ano.

Nesta semana, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e as organizações Anistia Internacional e a Human Rights Watch divulgaram comunicados oficiais reprovando os abusos de direitos humanos praticados no complexo prisional de Pedrinhas, na capital São Luiz.

Cuba: Saiba como funciona o sistema eleitoral

Anita Leocadia Prestes*, do Brasil de Fato

Ao estudar o sistema político vigente em Cuba, é necessário lembrar que seus antecedentes remontam ao ano de 1869, quando o povo da pequena ilha caribenha lutava de armas na mão pela independência do jugo colonial espanhol. Seus representantes se reuniram na parte do território já liberado e constituíram a Assembléia Legislativa, que aprovou a primeira Constituição da República de Cuba em armas. Era assim estabelecida a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e abolida a escravidão até então existente. Essa primeira Assembléia Constituinte elegeu o Parlamento cubano daquela época e também, de forma democrática, seu Presidente, assim como o Presidente da República de Cuba em armas, designando ainda o Chefe do Exército que levaria adiante a luta pela independência.