Por Caio Botelho²
22 anos após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é possível analisar a sua aplicação sob diversos ângulos: há quem propale o seu suposto retumbante fracasso, como existe os defensores dos princípios estabelecidos nessa compilação e os resultados por ele obtidos.
Nas próximas linhas, faremos uma rápida análise sobre o significado desses 22 anos do ECA e os impactos – positivos ou não – que o mesmo acarretou para o conjunto da sociedade brasileira. Para isso, apresentaremos também as principais diretrizes e objetivos do Estatuto, com a óbvia idéia de embasar o leitor com maiores informações acerca desse instrumento legal, até mesmo para que os argumentos que se seguirem se tornem mais palatáveis e compreensíveis.
Por Altamiro Borges
Após intensos protestos dos ex-combatentes da II Guerra Mundial, o comando do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA (USMC, na sigla em inglês) divulgou comunicado ontem (9) confirmando que uma equipe de franco-atiradores da Marinha posou para fotos diante de uma bandeira da SS – a sangrenta organização paramilitar ligada ao partido nazista da Alemanha no período de Adolf Hitler.
A foto, tirada em setembro passado no Afeganistão, vazou pela internet e gerou constrangimentos para o governo Barack Obama. No comunicado, o USMC informa que o uso do símbolo nazista é inaceitável, mas que os soldados não serão punidos. As “investigações internas” teriam concluído “que o incidente não esteve motivado por racismo”.
Por José Reinaldo Carvalho
A desocupação nesta quinta-feira (9) da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, tomada por cerca de 250 soldados da Polícia Militar e sob cerco da Força Nacional de Segurança e do Exército, é o primeiro sinal de alívio numa crise que se estende há dez dias. Falta agora concluir com êxito as negociações, sem as intransigências que de parte a parte têm caracterizado o conflito. Chegar a bom termo é uma exigência da população, uma obrigação de quem luta e de quem governa.
Desde segunda-feira (6), especialistas em todo o país têm discutido a legalidade da greve dos polícias militares. Este debate foi impulsionado após acusação de que PMs baianos fizeram uma “greve armada”.
Na terça-feira (7), em entrevista à imprensa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres de Britto, disse que no que se refere aos militares, corpo de bombeiros, polícias estaduais, Exército, Marinha e Aeronáutica, a greve é impensável. Ela é proibida veementemente pela Constituição.
Por Caio Botelho²
