sábado, 31 de janeiro de 2015

Tributar grandes fortunas é solução para contas do governo, diz CTB

Da Agência Sindical

O pacote fiscal baixado pelo governo no final de 2014, que prejudica milhões de trabalhadores, não é a fórmula adequada para equilibrar as contas públicas.

É o que defende o presidente da CTB, Adilson Araújo. O sindicalista diz que o melhor “remédio” seria começar por uma reforma tributária, que reduzisse o peso dos impostos sobre salários elevando a tributação sobre fortunas.

“Atualmente, a carga tributária sobre o trabalhador é absurda”, diz. Ele também cobra medidas para reverter outras fragilidades da economia, como a elevada remessa de lucros, que “cria déficit de conta corrente, e os juros altos, que contribuem para o processo de desindustrialização”.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Marcio Pochmann: Mercado de trabalho e ajuste fiscal

Por Marcio Pochmann*, publicado no Brasil Debate

A principal anomalia no atual programa do seguro desemprego, que o faz elevar a quantidade de beneficiários e os gastos totais justamente nos períodos de maiores taxas de emprego formal, é a rotatividade e a informalidade na ocupação.

O trabalho no Brasil registra especificidades que o distingue do funcionamento do mercado laboral de outros países, sobretudo o das economias capitalistas avançadas. Como a literatura especializada adotada predominantemente nas escolas de economia do País tem como referência as economias ricas do mundo, não se apresenta fato incomum análises que destoam da real situação interna das relações capital-trabalho.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Rota de colisão com os trabalhadores

Por Adilson Araújo, no site da CTB:

A ênfase numa política econômica conservadora, ditada pelos interesses do capital financeiro e hoje sob o comando do ministro Joaquim Levy, está conduzindo o governo a uma perigosa rota de colisão com a classe trabalhadora e os movimentos sociais, cujos militantes tiveram papel decisivo na reeleição de Dilma Rousseff, em confronto aberto com os banqueiros, o todo poderoso mercado e a grande burguesia nacional e estrangeira. As medidas de austeridade fiscal até agora anunciadas tendem a provocar o agravamento da crise econômica, deprimindo o consumo e aumentando o desemprego. Sintomaticamente foram elogiadas até pelo famigerado FMI, que está impondo aos povos da Europa o desmantelamento do chamado Estado de Bem Estar Social.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Regulação da mídia volta à cena em 2015

Por Emanuelle Brasil, no site do FNDC:

A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 – o assunto divide a opinião de deputados.

"É um absurdo essa proposta. Certamente foi encomendada para censurar a imprensa e as práticas democráticas. O PSDB, tanto na Câmara quanto no Senado, vai confrontar essa matéria, que não corresponde aos sentimentos nacionais”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA).

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

A Grécia manda ao mundo um recado

Alexis Tsipras, líder do Syriza, é o novo primeiro-ministro da Grécia

A Grécia envia ao mundo uma bela notícia com a eleição do partido de esquerda Syriza, eleito com uma plataforma avançada e de combate às medidas anti-povo que transferiram para a classe trabalhadora a conta da crise do capitalismo. Agora, é confiar que os trabalhadores gregos e as forças revolucionárias lideradas pelo KKE (Partido Comunista) saberão cobrar a execução dessas medidas com sabedoria, para que elas sejam apenas o primeiro de outros passos que podem ser dados por aquele país. Aos setores progressistas no Brasil e no mundo, acompanhemos com atenção os rumos do novo governo.

Eduardo Cunha e os falsos moralistas

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A maioria dos analistas políticos acostumou o eleitor a enxergar todas as disputas da Câmara de Deputados como uma deprimente troca de favores por votos, um leilão descarado por verbas públicas e provas de prestígio - e mesmo coisa pior. Essa visão costuma embaçar a visão das disputas de Brasília que, muitas vezes, são aquilo que não se consegue enxergar - lutas políticas.

O malefício mais recente dessa visão é considerar que a disputa entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) pela presidência da Câmara, que se resolverá em de fevereiro, não passa de um confronto entre concorrentes iguais em seus defeitos e em sua falta de sintonia com as necessidades da maioria dos brasileiros.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

O credo neoliberal do 'Davos man'

Editorial do Portal Vermelho

As declarações do ministro da Fazenda Joaquim Levy e as propostas e ações até agora executadas pela equipe econômica por ele chefiada têm causado apreensão entre as forças progressistas do país e os movimentos sindicais e populares que apoiam o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Levy foi encarregado pela mandatária da árdua tarefa de reorganizar as contas do país, o que, por óbvio, exigirá o concurso de todos os setores da sociedade. No campo das forças transformadoras que almejam construir uma nação desenvolvida, progressista e socialmente justa, ninguém em sã consciência, compreendendo a dimensão da crise em que está engolfado o sistema capitalista e os problemas estruturais que o Brasil precisa enfrentar, advoga o desperdício nem formula reivindicações irrealistas.

sábado, 24 de janeiro de 2015

Boko Haram, de seita extremista a grupo armado

Por AFP, publicado na Carta Capital

O grupo islamita Boko Haram, autor do recente massacre e destruição em massa das cidades de Baga e Doron Baga, nasceu de uma seita extremistas que pouco a pouco se transformou em movimento armado, realizando atentados e conquistando territórios.

Boko Haram significa "a educação ocidental é pecado" em haussa, a língua mais falada no norte da Nigéria. Mas o grupo prefere ser chamado de Jama'atu Ahlis Sunna Lidda'awati wal-Jihad (Grupo pela Pregação e Jihad). Pregando um Islã radical e rigoroso, Mohammed Yussuf, o fundador, acusava os valores ocidentais, instaurados pelos colonizadores britânicos, de serem a fonte todos os males sofridos pelo país. Também atraiu a juventude de Maiduguri, capital do estado de Borno, com um discurso agressivo contra o governo nigeriano corrupto.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

A mídia e o desrespeito às religiões

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Em meados dos anos 90, um bispo evangélico chutou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em um programa da TV Record. Houve comoção nacional. A Globo aproveitou o incidente para conduzir uma feroz campanha contra o bispo e a Record.

O episódio resultou na demissão do bispo, no seu afastamento da sua igreja e em pedido de desculpas da Record.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

A punhalada fiscal de Levy e Dilma

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy
Por Carlos Drummond, na revista CartaCapital:

Foi uma punhalada nas costas”, resumiu Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, ao se referir às Medidas Provisórias 664 e 665, de redução de direitos trabalhistas e proteção social editadas pelo governo Dilma Rousseff no fim de dezembro. As decisões dificultam o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte, ao auxílio-doença e ao seguro-defeso pago aos pescadores no período de proibição da sua atividade. A justificativa é combater fraudes e cortar 18 bilhões de reais nas despesas da União, parte do ajuste fiscal de, no mínimo, 60 bilhões definido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para atingir um superávit primário de 1,2% do PIB.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Abertura do capital da Caixa não interessa à sociedade

Por Augusto Vasconcelos*, no Portal Vermelho

Os rumores sobre a possibilidade de abertura do capital da Caixa preocupam todos os setores da sociedade comprometidos com o fortalecimento do desenvolvimento nacional. Mais estapafúrdia ainda a ideia de utilizar os recursos provenientes do IPO (sigla em inglês para Oferta Pública Inicial de Ações) no intuito de compor o superávit primário.

Tornou-se lugar comum entre os analistas comprometidos com o mercado financeiro, atribuir que o descumprimento das metas fiscais representam o principal entrave ao país. Em geral, defendem saídas de aprofundamento da austeridade visando honrar os compromissos obtidos junto aos credores, em uma espiral perversa em que se privilegia a especulação em detrimento da atividade industrial, esta sim potencial geradora de empregos e dinamismo tecnológico.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Organizar o Partido através da formação

Por Caio Botelho

“Não se trata de organizar um partido qualquer, à imagem e semelhança dos que existem no sistema da burguesia, mas um partido baseado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo”[i], já dizia o histórico dirigente comunista João Amazonas, um dos principais construtores ideológicos do PCdoB.

A assertiva de Amazonas – assim como o conjunto de sua vasta elaboração teórica – continuam válidos e atuais, e é de responsabilidade da atual geração de comunistas resgatar cotidianamente esses ensinamentos e buscar caminhos que reafirmem os princípios leninistas de partido, atualizando-os aos tempos e desafios presentes. Isso por que não nos interessa qualquer partido, e sim um partido revolucionário, marxista-leninista, comprometido com a transformação radical da sociedade, a emancipação do povo e a construção do socialismo. Em nosso caso, essa organização é o Partido Comunista do Brasil.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Por uma 
segunda abolição

Por Fernando Sarti Ferreira, na Carta na Escola

Somam mais de 46 mil os trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão nos últimos 20 anos no Brasil. Os dados são do Grupo de Fiscalização Móvel (GEFM), formado por auditores do Ministério do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho e Federal e forças policiais. Apesar de a abolição ter ocorrido há mais de 120 anos, o que caracteriza hoje o trabalho escravo? Podem os trabalhadores submetidos a condições desumanas ecoar algum vestígio da escravidão abolida em 1888?

Para responder a esta pergunta, vamos retomar o conceito da relação de exploração do trabalho mais antiga do mundo. O escravo deve ser entendido como um ser humano propriedade de outro ser humano. Partindo dessa premissa, a escravidão poderia ocorrer acidentalmente, como uma relação social acessória ou secundária, ou se constituir na principal relação de exploração de todo um sistema econômico.

sábado, 17 de janeiro de 2015

A rotatividade no trabalho no Brasil

Por Clemente Ganz Lúcio, no site Brasil Debate:

Rotatividade no mercado de trabalho é a substituição de um empregado por outro no mesmo posto de trabalho. No Brasil, as empresas têm total liberdade para contratar e demitir a qualquer momento sem precisar apresentar nenhuma explicação ao trabalhador. Basta pagar os custos da rescisão do contrato de trabalho.

No mercado formal de trabalho do País, milhões de vínculos de emprego são rompidos anualmente e novos são estabelecidos.

Nos anos 1990, este fenômeno ocorria em um cenário de alto desemprego, precarização das condições de trabalho e redução dos salários pagos aos novos contratados em relação aos pagos aos demitidos. Contudo, há uma década, o desemprego vem se reduzindo, a formalização aumentando, os salários crescendo e, mesmo assim, o fluxo de demissão e contratação continua em ampliação.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Riqueza e injustiça tributária no Brasil

Por Róber Iturriet Avila, no site Brasil Debate:

Nesse mesmo espaço, no mês passado, informações acerca da riqueza pessoal do Brasil foram expostos, a partir das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os números de patrimônio eram desconhecidos até então, havia apenas uma estimativa no Atlas da Exclusão Social no Brasil, um estudo realizado entre 2003 e 2005. Essa pesquisa apontou que 5 mil famílias se apropriam de 40% do fluxo de renda e detêm 42% do patrimônio brasileiro.

O levantamento foi efetuado ancorado no censo demográfico e nas pesquisas de orçamentos familiares. Houve ainda um estudo com a distribuição patrimonial com dados do Tribunal Superior Eleitoral.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

O SUS e a desigualdade no Brasil

Por Alexandre Padilha*, na Carta Maior

Às vésperas do Natal, depois de dias de internação, felizmente a modelo e apresentadora Andressa Urach recebeu alta hospitalar, com vida e pronta para se reabilitar. Durante todos esses dias, a imprensa e as redes foram ricas em comentar sobre a vida da modelo, sobre boatos em relação a sua saúde, sobre técnicas estéticas, sobre a ditadura da beleza e clínicas e mais clínicas. Raras matérias traziam uma informação que surpreende a todos: depois de um périplo por clínicas particulares sem solução definitiva, foi em um hospital 100% SUS, do Grupo Hospitalar Conceição (um dos poucos próprios do Ministério da Saúde) que a modelo teve a sua vida salva e a saúde reabilitada. Foram médicos e profissionais de saúde que enfrentam todas as carências que estão presentes nos hospitais públicos, que cuidaram da complicação decorrente do procedimento estético. Mais uma vez, neste ato, garantiram a modelo o direito de todos os 200 milhões de brasileiros: o acesso a um sistema de saúde que busca ser universal.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

A ilusão de Dilma

Por Mino Carta, na Carta Capital

Volto de viagem, duas semanas de olvido, e sou recebido pelas seguintes informações. Não vou hierarquizá-las ao sabor da sua importância, todas, aliás, me parecem importantes. Se não, vejamos.

O mais inútil dos ministros do primeiro mandato de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, insuperável em pronunciar asneiras em momentos de tensão pinçados a dedo, foi confirmado na Justiça.

Aldo Rebelo deixa a pasta do Esporte para dedicar-se à Ciência e Tecnologia, a mostrar sua versatilidade. Vivesse ele na França do século XVIII quem sabe figurasse entre os enciclopedistas e passasse à história como indômito iluminista.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

O governo Dilma está numa encruzilhada

Editorial do jornal Brasil de Fato:

O governo Dilma está numa encruzilhada. E o caminho que escolher vai definir não apenas os quatro anos de seu mandato, mas também antecipará os resultados de 2018.

A classe dominante brasileira e a direita saíram das eleições com mais força política e social. Não só pela vitória apertada da candidatura Dilma no segundo turno, mas por outras situações criadas.

Eles aumentaram o controle sobre Congresso, as dez maiores empresas sozinhas elegeram 70% dos parlamentares. Aumentaram o controle ideológico sobre o poder Judiciário, que age claramente em favor dos seus interesses. Vejam os exemplos patéticos do comportamento do Judiciário, que perderam completamente o que deveria ser uma postura republicana: a ação do ministro Gilmar Mendes de impedir a votação, já perdida por seis votos a um, da Medida que proibiria o financiamento das empresas nas campanhas, ainda em 2014; a diplomação de Paulo Maluf e a tentativa de aumentar seu mandato vitalício do limite de 70 para 75 anos!

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

2015: ano de diálogo e combate

Por Wladimir Pomar, no site Correio da Cidadania:

O significado da vitória de Dilma em 2014 é muito mais problemático do que a vitória de Lula, em 2002. Por um lado, a correlação política de forças é mais desfavorável do que a dos períodos anteriores. A direita burguesa conseguiu fazer com que alguns milhões de beneficiados pelas políticas governamentais de transferência de renda acreditassem em sua campanha anti-petista. E seus candidatos até hoje não desceram do palanque, com seus setores mais reacionários tentando mobilizar os brasileiros a apoiar um terceiro turno sem urnas, e transformar a Operação Lava Jato em processo exclusivo contra o PT e o governo Dilma. Em vários setores da população, enraíza-se a suposição de que, com a democracia, aumentaram a violência urbana e os casos de corrupção, supostamente inexistentes durante a ditadura militar.

domingo, 11 de janeiro de 2015

A questão não é ser ou não ser Charlie Hebdo

A questão não é ser ou não ser Charlie Hebdo. A questão é ser ou não ser hipócrita. O condenável ataque à revista francesa matou 12 pessoas e causou uma comoção mundial comparável apenas com o 11 de setembro. O que é justo, dado caráter bárbaro do fato. Mas há menos de um ano, quando uma ofensiva israelense matou mais de 2 mil palestinos na Faixa de Gaza, não se viu tamanha comoção. Não se viu condenações vorazes de líderes mundiais. Não ocorreu nenhuma "Marcha da Unidade". Na lógica de alguns, vidas europeias e estadunidenses valem centenas de vezes mais do que vidas palestinas ou africanas. É mais do que necessária a luta por um mundo com paz, mas paz para TODOS OS POVOS!

sábado, 10 de janeiro de 2015

O Brasil tem latifúndios: 70 mil deles

Por Marcelo Pellegrini, na revista CartaCapital:

As grandes propriedades rurais improdutivas, consideradas por definição como latifúndio, não apenas existem no Brasil, ao contrário do que afirmou na segunda-feira, 5, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, como cresceram. Apenas no governo Lula (2003-2010), os latifúndios ganharam 100 milhões de hectares. Com isso, em 2010, as terras improdutivas representavam 40% das grandes propriedades rurais brasileiras, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao todo, 228 milhões de hectares estão abandonados ou produzem abaixo da capacidade, o que os torna sem função social e, portanto, aptos para a reforma agrária de acordo com a Constituição.

As estatísticas contrariam a afirmação de Kátia Abreu, de que o "latifúndio não existe mais" no Brasil, e derrubam o argumento apresentado por ela em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, de que não há necessidade de o Brasil realizar uma reforma agrária ampla, mas apenas "pontual". "Se comparadas ao dados oficiais do governo, as declarações da nova ministra não fazem sentido", afirma Edmundo Rodrigues, da Comissão Pastoral da Terra. "No Brasil, os latifúndios não apenas continuam existindo como crescem e concentram cada vez mais terras", afirma o ativista.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Um ataque à imprensa e aos muçulmanos

Por Gilberto Maringoni, no Blog da Boitempo:
O terrível, injustificável e indefensável atentado contra a redação do Charlie Hebdo não pode ser visto apenas como a ação de muçulmanos alucinados que, contrariados com alguns cartuns, resolveram mostrar suas insatisfações através de rajadas de AKs-47.

A teia de processos e acontecimentos que desembocou no sangrento episódio possui profundas raízes na cena política francesa.

A direita propaga, há décadas, a existência de uma suposta “questão muçulmana” a ser resolvida com a proibição da difusão de usos e costumes religiosos em território francês. O combustível essencial é a repulsa aos povos árabes e estrangeiros pobres, potencializado por um nacionalismo conservador. Estariam em perigo a cultura e o modo de vida de uma hipotética “França profunda”. Tais tendências tendem a se acentuar em contextos de crise econômica.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Ódio gera ódio

Infelizmente, ódio gera ódio. Nessa quarta-feira, a França e o mundo assistiram a um condenável ataque terrorista realizado por fundamentalistas. Estes, que devem ser implacavelmente combatidos, nada mais são do que o produto das guerras promovidas pelas nações imperialistas contra países árabes, alimentando justamente esse sentimento mesquinho que é o ódio. Hoje foi um dia de terror em Paris. Todos os dias são dias de terror entre os povos que sofrem com as ocupações. Que a humanidade evolua para um mundo de paz, algo que somente será possível com o fim do sistema que alimenta as guerras e a intolerância.

Na primeira penitenciária privada do Brasil, quanto mais presos, maior o lucro*

Pátio da penitenciária público-privada de Ribeirão das Neves,
região metropolitana de Belo Horizonte
Por Paula Sacchetta, na Agência Pública

Em janeiro de 2013, assistimos ao anúncio da inauguração da “primeira penitenciária privada do país”, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Porém, prisões “terceirizadas” já existiam em pelo menos outras 22 localidades. A diferença é que esta de Ribeirão das Neves é uma PPP (parceria público-privada) desde sua licitação e projeto, enquanto as outras eram unidades públicas que em algum momento passaram para as mãos de uma administração privada. Na prática, o modelo de Ribeirão das Neves cria penitenciárias privadas de fato; nos outros casos, a gestão ou determinados serviços são terceirizados, como a saúde dos presos e a alimentação.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Ensino Médio: em busca de um novo modelo

A reforma do Ensino Médio é pauta antiga do movimento educacional
Por Cinthia Rodrigues e Thais Paiva, na Carta Capital

Desde a primeira edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2005, o Ensino Médio obteve o pior resultado entre as etapas de ensino avaliadas. Na última década, enquanto o Ensino Fundamental melhorava, ainda que a passos lentos, a última etapa da educação básica estacionou: subiu um décimo a cada biênio e nada na última edição do Ideb, divulgada em setembro. O resultado repetiu os índices de 2011, 3,7 pontos, e ficou abaixo da meta projetada de 3,9. A superação da evasão também estagnou: metade dos que começam não concluem o Ensino Médio.

Os dados parecem ter levado especialistas, gestores e educadores a concordar em relação à necessidade de mudança. “É uma fase historicamente sem identidade. Acabou moldada para preparar o processo seletivo para o Ensino Superior, quando na verdade apenas um em cada cinco farão faculdade”, resume a secretária Estadual de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes de Almeida, cujo Ideb caiu de 3,1 para 2,7 no Ensino Médio.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Reforma política estrutural ainda está distante e depende de mobilização social

Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual

Dilma tomou posse para seu segundo mandato sem que o primeiro tenha avançado na direção da 'mãe de todas as reformas', e perspectivas positivas a partir de 2015 dependem de mobilização social.

No discurso de posse na quinta-feira (1°), a presidenta Dilma Rousseff voltou a falar na reforma política e aludiu à competência do Parlamento, mas mencionou a importância da participação popular no processo, embora com menos ênfase do que esperado pelos defensores de uma reestruturação profunda do sistema político eleitoral. "A reforma política é responsabilidade constitucional desta Casa, mas deve mobilizar toda a sociedade", afirmou.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Aldo Rebelo defende valorização da agenda científica

Aldo Rebelo (PCdoB) é o novo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação
Do Ministério da Ciência e Tecnologia

O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, defendeu maior valorização da agenda científica no governo federal e no Congresso Nacional. "Nós dependemos do Congresso em muitas coisas, em primeiro lugar do próprio orçamento.", afirmou, na cerimônia em que recebeu o cargo de titular da pasta do seu antecessor Clelio Campolina Diniz, nessa sexta-feira (2), em Brasília.

Rebelo acrescentou que CT&I está associada aos interesses do desenvolvimento do País, da elevação do padrão de vida da população e da democratização da sociedade. "São temas que devem ser tratados em relação estreita e profunda com a política, com o Congresso e o governo", disse.