O fenômeno das migrações forçadas sempre esteve presente na história mundial, quer oriundo de desequilíbrios sociais e econômicos, como fome e calamidade natural, quer ocasionado por guerras e opressões. Na maioria das vezes, indivíduos nessas circunstâncias são obrigados a deixar o próprio país para buscar proteção em território estrangeiro, e frequentemente, para salvar a própria vida. O direito internacional contempla uma categoria específica de migrante forçado, o refugiado, que deve conter elementos conceituais bem determinados.
Vale lembrar que este número cresce exponencialmente. De acordo com o último relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - Acnur (Tendências Globais), são quase 60 milhões de pessoas (59,5 milhões) em fuga devido a guerras, conflitos e perseguições. Há dez anos, este número era de 37,5 milhões.
