Em todas as lutas e campanhas, unidade é a bandeira da esperança

Editorial do Portal Vermelho

No distante ano de 1966, a 6ª Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil fazia um abrangente pronunciamento sobre a ditadura miliar brasileira que se instalara dois anos antes. Com percuciência, o documento discorria sobre as causas do golpe de Estado, responsabilizando as classes dominantes retrógradas, o imperialismo estadunidense e os generais fascistas e vende-pátria. Sem ilusões, advertia que o regime vinha para ficar e fazia um contundente chamamento à luta. Com o sugestivo título de “União dos brasileiros para salvar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista”, o documento apontava a necessidade da mais ampla unidade do povo brasileiro como caminho a percorrer na luta democrática e anti-imperialista.

A ideia vingou. Nas diferentes etapas que atravessou, a luta contra a ditadura acabou alcançando a vitória, porque o povo se uniu sob bandeiras amplas, sendo o mais significativo exemplo disso a mobilização pela realização de eleições para presidente da República, a famosa campanha “Diretas Já”.

A África para além dos jornais

A imagem da África ante a opinião pública mundial é baseada em exageros, equívocos e preconceitos. Os principais investidores dos países mais ricos sabem disso há tempos e o Brasil, antes um parceiro privilegiado do continente, vem perdendo espaço para outros emergentes, como a Turquia. Essa é a avaliação de Carlos Lopes, secretário-adjunto da ONU, que em abril esteve no Brasil por uma semana para uma série de compromissos, entre eles a formação do Conselho África, iniciativa do Instituto Lula, congregando historiadores, diplomatas e estudiosos do continente.

Natural da Guiné-Bissau, Lopes é o responsável maior pela África nas Nações Unidas e divide a sede da organização na Etiópia com outros 2 mil funcionários. “Adis-Abeba é a Genebra da África, lá também está a sede da União Africana, com outros 2,5 mil funcionários”, explica.

Soldados israelenses denunciam abusos durante operação militar em Gaza

Por Ana Garralda, do El Diário, publicado no Opera Mundi

Entrar em uma suposta "zona de guerra" da qual, segundo os comandos militares, a população civil já havia sido evacuada. Disparar. E depois ver idosos, jovens e pessoas com deficiência no território. Ou atacar com tanques qualquer alvo, aleatoriamente, como vingança pela morte de um companheiro. Essas são algumas das denúncias reunidas em um informe da organização israelense Breaking the Silence [Rompendo o Silêncio, em português], por meio da qual 70 oficiais e soldados de Israel reportam os abusos cometidos por seu Exército na última grande ofensiva militar sobre Gaza, em meados do ano passado.

A operação Margem Protetora, realizada pelo Exército israelense na Faixa de Gaza durante os meses de julho e agosto de 2014, acabou sendo mais devastadora do que as duas operações anteriores combinadas. Segundo estatísticas compiladas pela delegação do Escritório de Coordenação de Ajuda Humanitária (OCHA) da ONU em Jerusalém, o número de mortos do lado palestino superou 2.100, dos quais cerca de 500 eram menores de idade. Dos cerca de 11 mil feridos, mais de 3.000 são crianças e adolescentes.

Emir Sader: "vencer a batalha de ideias"

Por Emir Sader, na Carta Maior

“E quando, finalmente, a esquerda chegou ao governo, tinha perdido a batalha das ideias. A afirmação de Perry Anderson sintetiza o maior desafio para os que queremos superar e substituir o neoliberalismo em todas suas dimensões.

Significa que o neoliberalismo fracassou como proposta econômica, o que abre a possibilidade para que a esquerda apareça como alternativa de governo. Quando chega ao governo, tem que enfrentar toda a herança maldita do neoliberalismo: recesso, enfraquecimento do Estado, desindustrialização, fragmentação social, entre outras coisas.

Petrobras, a caminho da retomada

Por Carlos Drummond, na Carta Capital

O balanço de 2014 apresentado em 22 de abril pela diretoria da Petrobras retrata umaempresa afetada pela corrupção organizadapor executivos de 27 empresas fornecedoras e alguns dos seus ex-diretores, mas capaz de controlar a situação e de encaminhar o seu futuro. Distante, portanto, de uma organização inviabilizada por anos de corrupção e incompetência, conforme a versão predominante. Os auditores externos independentes PricewaterhouseCoopers emitiram um parecer de aprovação dos demonstrativos sem ressalvas, um atestado da fidelidade do retrato contábil à realidade da empresa. Os critérios utilizados pela empresa estão alinhados às disposições tanto da Comissão de Valores Mobiliários quanto da sua equivalente americana, a Securities and Exchange Commission, órgãos encarregados de fiscalizar os mercados de capitais do Brasil e dos Estados Unidos.

Reforma política na Argentina

Por Marcos Coimbra, na Carta Capital.

No Brasil, pouca gente se interessa pelo assunto, mas a Argentina fará, daqui a seis meses, importantes eleições nacionais. Em outubro, os eleitores escolherão o presidente da República, um terço dos senadores e metade dos deputados. Se necessário, haverá um segundo turno da etapa presidencial em novembro.

Especialmente na escolha para o Executivo, será uma eleição de grande significado. Nela, o kirchnerismo terá como antagonistas uma candidatura de direita e outra com raízes no mesmo peronismo de onde provém. Tudo o que está sendo feito desde 2003, quando Néstor Kirchner venceu a eleição, até hoje, depois de dois governos de Cristina, pode ser interrompido. A semelhança conosco em 2014 não é mera coincidência.

O jornalismo claudicante no Brasil

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

A imprensa brasileira parece ter entrado em rota de ziguezague no fim de semana prolongado. Na falta de equipes adequadas à cobertura dos principais acontecimentos do período, que incluiu o feriado do Dia do Trabalho, a solução para preencher o tempo e o espaço foi fazer uma seleção de declarações, explorar factoides e requentar acusações já exploradas em outros carnavais. É como se a redação fosse um corpo com uma perna mais curta que a outra.

O antipetismo nas instituições do Estado

Por Breno Altman, em seu blog:

Três fatos recentes, desenrolados no coração judicial e repressivo do poder público, desnudam a natureza classista e degenerada do Estado oligárquico.

O primeiro destes eventos foi a prisão preventiva do tesoureiro petista, João Vaccari Neto, por ordem do juiz Sérgio Moro, no curso da Operação Lava Jato.

Além de desnecessária, pois o réu jamais se furtou a atender demandas do inquérito ou obstaculizou seu trâmite, revela-se discricionária. Medidas desse naipe não afetaram a nenhum dos demais tesoureiros de grandes partidos, embora tenham arrecadado doações de valores semelhantes com as mesmas empresas.

Uruguai inspira movimento contra a redução da maioridade penal

Por Marsílea Gombata, na Carta Capital

Para Verónica Silveira, educadora que participou da campanha #NoaLaBaja, sair do embate entre esquerda e direita atrai outros setores para o debate.

Foram quatro anos incansáveis de campanha. O objetivo, em princípio, parecia inalcançável: reverter o quadro de mais de70% dos uruguaios favoráveis à redução da maioridade penal. A espinhosa tarefa, no entanto, deu certo. Chegada a data do plebiscito que decidiria se a nova idade penal iria de 18 para 16 anos, 53% da população disseram “não” nas urnas em 2014.

Haroldo Lima: Ressurgem oportunidades no petróleo

Por Haroldo Lima*, no Portal Vermelho

No setor petrolífero, as oportunidades nunca desaparecem, refluem. Amortecidas pelas crises, como a que se abateu recentemente entre nós, por fatores externos e internos, aguardam alterações de cenário. No Brasil de agora, a mudança de certos fatores pode fazer ressurgir as oportunidades do negócio.

Três fatos alimentam essa expectativa: a divulgação do balanço auditado da Petrobras, referente ao ano de 2014; os empréstimos firmados pela estatal com bancos estrangeiros e brasileiros; e o anúncio feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, da próxima realização da 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios.

A origem e o significado do 1º de Maio

Por Altamiro Borges, em seu blog

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.

"Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.

Contra o silêncio de Dilma no 1º de Maio

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A notícia de que Dilma Rousseff decidiu recolher-se a um silêncio obsequioso no 1º de Maio é preocupante.

Mais do que nunca, em 2015 ela deve uma palavra em defesa dos trabalhadores brasileiros.

A maioria da população, que precisa do salário e outras garantias para pagar as contas do fim do mês, encontra-se, desde o início do ano, sob uma ameaça angustiante sobre suas vidas e seu futuro.

Em curso no Congresso, o projeto de Lei 4330 ameaça arrombar as principais garantias trabalhistas previstas pela CLT, para permitir a contratação de todo tipo de empregado como terceirizado, mesmo aqueles que executam as atividades-fim numa empresa.

Salvador, quase 500 anos: Crônicas e calendários anunciados

Foto: Haroldo Abrantes / Agência A Tarde

Por Javier Alfaya*, no Portal Vermelho

O atual prefeito, ACM Neto, e seu ex-secretario de "Cultura, turismo e desenvolvimento", Bellintani, estão muito preocupados com um calendário de festas eventos para atrair turismo e - segundo uma concepção limitadíssima de cultura - estimular a cultura (e o lazer) na cidade.

Quem conhece ou vive em Salvador sabe que temos um calendário de chuvas mais menos fixo, como a em qualquer ponto do planeta. Muda a intensidade e algumas vezes a duração, mas sabe-se das chuvas, dos ventos, das secas, etc, aliás, cada vez mais. O terremoto no Nepal por exemplo, tinha sido comunicado às autoridades nepalesas por técnicos em sismografia da França há algum tempo. Evidente que boa parte dos chamados erradamente de desastres naturais são razoavelmente conhecidos e crescentemente mapeados e registrados para efeito de prevenção e outras medidas no terreno da produção econômica, como exemplo.

A África e a travessia da morte

Por Mauro Santayana, em seu blog:

A "Primavera" Árabe, fomentada pelos EUA e pela União Europeia, com suas intervenções no Oriente Médio e no Norte da África, continua pródiga em produzir cadáveres, em fecunda safra, trágica e macabra.

Morre-se nas mãos do Exército Islâmico, que começou a ser armado para tirar do poder inimigos de Washington, como Kaddafi e Bashar Al Assad. Morre-se nas cidades destruídas da Síria, da Líbia e do Iraque. Morre-se no deserto, ou à beira mar, na fuga do inferno que se estendeu por países onde até poucos anos crianças iam para a escola e seus pais, para o trabalho, todas as manhãs.

Morre-se, também, no Mar Mediterrâneo, quando naufragam embarcações frágeis e superlotadas a caminho de um destino incerto em um continente, a Europa, que odeia e rejeita os refugiados de seus próprios erros, alguns tão velhos quanto a política de colonização que adotou um um continente que ocupou, roubou e violentou, de todas as maneiras, por séculos a fio.

Os impactos econômicos da terceirização

Por Saulo Abouchedid, Ana Luíza Matos de Oliveira e Alex Wilhans Antonio Palludeto, no site Brasil Debate:

Os impactos da terceirização sobre o mercado de trabalho e sobre a distribuição de renda já foram amplamente debatidos por diversos especialistas. No entanto, pouco se discutiu os impactos macroeconômicos, em termos de crescimento, do PL 4.330/2004.

Os defensores dessa lei são os mesmos que julgam como principal trava ao investimento - e, portanto, ao crescimento - o aumento do salário real acima da produtividade. Dessa forma, o PL 4.330/2004 é visto como fundamental para se reduzir o custo salarial e, assim, melhorar as condições de oferta da indústria.

Greve geral para barrar a terceirização

Por Altamiro Borges, em seu blog

Numa votação mais tensa e apertada – 230 votos favoráveis, 203 contrários e quatro abstenções –, a Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (22) o projeto de lei que amplia a terceirização para as chamadas atividades-fim. Com isto, os “nobres deputados” confirmaram a imposição do maior retrocesso trabalhista da história do país, decretando o fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CPI) – “a volta da escravidão”. A batalha, porém, não está terminada. A mobilização dos últimos dias fez muitos parlamentares recuarem no seu voto, temendo serem rotulados de “traidores do trabalhador”. Agora, as centrais sindicais já falam em convocar uma greve geral contra este golpe. A luta de classes, que muitos imaginavam que não existia mais, volta à tona com força.

Kotscho: "Trabalhar mais e ganhar menos"

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

A palavra é feia, mas ainda não inventaram outra melhor para expressar o que ela significa: sistema de aluguel de mão de obra para reduzir os custos das empresas, aumentando a carga de trabalho e diminuindo os salários dos empregados.

Em resumo, é isso. Enquanto todo mundo se distrai com as ações de Levy na economia e Temer na política, a Lava-Jato e os novos rumos dos movimentos pelo impeachment da presidente Dilma, nossos deputados, discretamente, sob o comando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estão armando aquilo que o sociólogo Ruy Braga chamou de "maior derrota dos trabalhadores desde o golpe de 1964".

Eu iria um pouco mais longe. Se terminar de ser votada nesta terça-feira, a Lei 4330, que regulamenta a mão de obra terceirizada, significará o enterro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a grande conquista da Era Vargas, ao garantir os primeiros direitos sociais aos assalariados brasileiros.

Terceirização: Cunha sofre derrota

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Pressionada por protestos de rua e pelas redes sociais da internet, a Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira 15 adiar a conclusão da votação da Lei da Terceirização. Uma nova tentativa será feita na próxima quarta-feira 22. Com os parlamentares sentindo-se acuados, porém, é possível que uma nova polêmica leve a outra postergação, talvez até mesmo ao abandono da proposta.

O desfecho foi uma derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), patrono do projeto. Após suspender a análise de pontos específicos do texto no dia anterior, ele iniciou a sessão tendo às mãos um pedido do PSD para que a lei fosse retirada de pauta. A manifestação das lideranças partidárias mostrou um plenário dividido. Cunha chegou a avisar: mesmo que o requerimento fosse aprovado, ele convocaria imediatamente uma sessão extraordinária, para que houvesse outra tentativa de aprovar o projeto. Com medo de perder, porém, ele acabou por recuar. Suspendeu a sessão sem abrir a votação do requerimento e chamou os líderes para uma reunião a portas fechadas em seu gabinete. Na conversa, acertou-se jogar o assunto para a semana que vem.

Atos contra a terceirização apontam o caminho para barrar o golpe

Editorial do Portal Vermelho

Nesta quarta-feira (15) mais de cem mil pessoas, em 23 estados, saíram às ruas para protestar contra o projeto que libera a terceirização (PL 4330). Além das manifestações e passeatas, aconteceram paralisações importantes que mobilizaram outros milhares de trabalhadores.

Um cenário nebuloso, e até então com poucas perspectivas, dada a natureza conservadora do Congresso, começa a dar mostras de que pode desanuviar em relação a batalha em torno da PL 4330, o que é resultado direto da pressão popular.

A América Latina afirma sua soberania perante os Estados Unidos

Editorial do Portal Vermelho
A luta pela emancipação dos povos e nações das Américas viveu nos últimos dias um fato de transcendência histórica. Realizou-se, nos dias 10 e 11 de abril, na Cidade do Panamá, a 7ª Cúpula das Américas, que se transformou em cenário de uma nova batalha pela afirmação da soberania e a independência nacional dos países da região.

O ideal do Libertador Simón Bolívar de criar a "grande Pátria Americana", que inspirou inúmeros combates e batalhas pela independência ao longo de dois séculos, esteve presente na reunião do Panamá, tanto no encontro dos movimentos sociais, que mobilizou centenas de ativistas e dirigentes, como na Cúpula dos chefes de Estado e governo.

O encontro do Panamá foi marcado por dois importantes fatos inéditos. Foi a primeira vez que os 35 países das Américas se sentaram em torno de uma mesma mesa, com o convite formulado a Cuba pelo governo do país anfitrião, depois de muitos anos durante os quais os governos progressistas exigiram a presença da ilha socialista que estava excluída deste tipo de conferência inaugurada em 1994 nos Estados Unidos. Foi também o momento em que os presidentes de Cuba e dos Estados Unidos se encontraram pela primeira vez em mais de cinco décadas, dando curso aos entendimentos para o estabelecimento de relações diplomáticas e para o fim do odioso bloqueio imposto pelo imperialismo estadunidense à maior das Antilhas.

Carta de BH: "Regula a mídia, Já!"

Do site do FNDC, com informações do Blog do Miro

Com a participação ativa de 682 inscritos, o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) aprovou, na tarde deste domingo (12/4), a Carta de Belo Horizonte. O documento reafirma a luta pela democratização da comunicação como pauta aglutinadora e transversal, além de conclamar as entidades e ativisitas a unirem forças para pressionar o governo a abrir diálogo com a sociecidade sobre a necessidade de regular democraticamente o setor de comunicação do país.

Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), comemorou o resultado do evento, que reuniu ativistas, estudantes, militantes, jornalistas, estudiosos e pesquisadores da comunicação, representantes de entidades e coletivos e autônomos de todo o Brasil. "Nosso encontro mostrou que a luta por uma comunicação democrática, inclusiva, plural está mais ativa e é mais necessária do que nunca. E mais do que isso, que os movimentos estão dispostos a cobrar do governo que paute essa questão a coloque na agenda dos debates estratégicos para o país".

Leia o documento na íntegra abaixo:

Se cadeia resolvesse, o Brasil seria exemplar

Por André Barrocal, na Carta Capital

O mineiro A.M.P. foi preso em flagrante em 2013 ao tentar furtar uma moto no Rio de Janeiro. Dois anos antes, entrara em vigor uma lei que estimula os juízes a aplicar penas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica ou o pagamento de fiança. A ordem de prisão, supunha-se, deveria ficar reservada a situações mais graves. Para A.M.P., não adiantou. Por ser réu primário e não ter antecedentes, a promotoria sugeriu uma punição inicial branda, mas a juíza condenou-o a 12 meses de prisão preventiva, sob o argumento de evitar ameaças à sociedade, até a decisão final sobre o caso. O rapaz foi solto em 2014 e hoje mora em local incerto, o que impede sua intimação para um julgamento no qual o Ministério Público propõe anular todo o processo.

O menino assassinado no Alemão e o Estado de Exceção Permanente

Por Pedro Estevam Serrano*, na Carta Capital

Nas periferias, a repressão policial é ostensiva e agride violentamente os direitos das pessoas também sob a falsa ideia de garantir a segurança e combater o criminoso, invariavelmente, o pobre

Operação da PM carioca no complexo do Alemão no Rio de Janeiro matou um menino de 10 anos de idade. O índice de letalidade da polícia militar no Estado de São Paulo tem batido recordes assustadores, para não dizer mórbidos. Segundo dados da própria Ouvidoria da polícia paulista, 801 pessoas foram mortas por policiais militares no ano passado, o que representa um crescimento de 77% em comparação com 2013.

Jandira Feghali: "Apagando o futuro"

Por Jandira Feghali*, no Portal Vermelho

O retrocesso em direitos dos cidadãos é forte realidade hoje na Câmara dos Deputados, oferecendo sérios riscos às futuras gerações brasileiras. A admissibilidade dada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos faz ganhar corpo uma discussão que jamais deveria ter apoio no Parlamento.

Não fosse devastadora a situação do nosso sistema prisional, que segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA) acumula 217 mil detentos à espera de julgamento (40% do total), podemos antever os efeitos da aprovação da medida como o fim de qualquer proteção à nossa juventude e o fim dos preceitos da Justiça Especializada estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Juventude (ECA).

É a direita quem radicaliza, não nós!

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A semana política, que aparentemente começa desanimada, vai esquentar.

É preciso “dar um gás” na manifestação do dia 12, que não parece ir lá muito bem das pernas, depois das dissensões que envolveram seus diversos grupos e, afinal, sua submissão à ala mais radical, que tem seu “papa” em Olavo de Carvalho, homem capaz de pérolas como a contida em sua entrevista ao jornal A Tarde: