Por Haroldo Lima*, no Portal Vermelho
Três fatos alimentam essa expectativa: a divulgação do balanço auditado da Petrobras, referente ao ano de 2014; os empréstimos firmados pela estatal com bancos estrangeiros e brasileiros; e o anúncio feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, da próxima realização da 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios.
O balanço recém-divulgado mostrou o tamanho do problema que afetou a Petrobras. Salientou, por outro lado, a solidez dos fundamentos da empresa, capaz de sinalizar perspectivas otimistas mesmo depois de tão grande prejuízo.
Labutar com números alentados é da natureza das grandes petroleiras. Mesmo assim, impressiona um prejuízo de R$21 bilhões, como o que a Petrobras anunciou em seu Balanço de 2014, inteiramente destoante do que ocorrera nas últimas duas décadas.
Entre 1995 e 1999, primeiros cinco anos dos dois governos de FHC, a média dos lucros foi de R$1,19 bilhões. A média nos três anos finais do mesmo governo foi de R$6,93 bilhões. Nos dois governos de Lula, entre 2003 e 2010, a média saltou para R$25,5 bilhões, com o recorde de R$35,19 bilhões em 2010. Nos três primeiros anos do governo de Dilma, entre 2011 e 2013, a média foi maior que a do governo Lula, R$25,9 bilhões. E de repente, o desastre de 2014, com R$21,587 bilhões de prejuízo.
A corrupção foi a causa mais alardeada dessa perda, é a que provoca mais indignação, mas não foi a causa principal. A tirar pelos depoimentos já prestados sobre o assunto, o esquema criminoso, agora desmontado, teria sido criado entre 1996 e 1997, época de lucros crescentes. Nos anos posteriores a 2003, segundo delatores, o esquema teria ganhado força, justamente quando a média dos lucros foi a patamar superior e quando foi atingido o recorde de R$35,19 bilhões, em 2010.
Pelo Balanço, a corrupção, concentrada em 2014, é responsável por R$6,194 bilhões do prejuízo da empresa, cifra enorme, que corresponde, contudo, a 29% dos R$21,587 bilhões do prejuízo total. Outros fatores foram responsáveis pelos 70% restantes.
Avulta assim, a importância da desvalorização dos ativos, que atingiu a marca estrepitosa de R$44,6 bilhões, e que tem a ver com erros de planejamento, de governança e, sobretudo, com o principal problema que afeta o setor do petróleo no mundo, a queda dos preços do hidrocarboneto.
Foi essa queda dos preços do petróleo que jogou para baixo os lucros das maiores petroleiras do mundo. A ExxonMobil, a Chevron e a Shell viram seus lucros reduzidos respectivamente de 21%, 30% e 57%. A ConocoPhilips ficou no negativo com US$39 milhões e a BP amargou US$4,4 bilhões de prejuízo no quarto trimestre de 2014. O cenário geral adverso do setor petrolífero ainda recomenda cautela. Segundo analistas, ele pode perdurar até o meio, ou até o fim de 2015.
É nessa situação , e a despeito do endividamento de R$351 bilhões, que a Petrobras planeja sua recuperação. Apoia-se em seus fundamentos, o mais expressivo dos quais é a enorme reserva de petróleo sob sua alçada, que, em áreas sob concessão, sob partilha e sob cessão onerosa totaliza, apenas na região do pré-sal, algo como 40 bilhões de barris.
O segundo fato digno de realce são os empréstimos firmados pela Petrobras com instituições financeiras.
Com o atraso na apresentação de seu Balanço auditado, a estatal estava ameaçada de ter seu acesso ao sistema financeiro mundial praticamente obstruído. Ter conseguido empréstimos de R$29,66 bilhões, foi uma grande vitória. Mostra que o sistema bancário, estrangeiro e brasileiro, absolutamente restritivo na avaliação de quem pode receber grandes financiamentos, não teve dúvidas em confiar nos sólidos fundamentos da Petrobras. Assim, o Banco de Desenvolvimento da China acertou empréstimos de R$11 bilhões; o Banco do Brasil liberou R$4,5 bilhões; o Bradesco, R$3 bilhões; a Caixa Econômica Federal, R$2 bilhões e o banco britânico Standard Chartered, em um acordo de cooperação, R$9,16 bilhões. A Companhia assegurou, desta forma, já no início de 2015, recursos para financiar suas necessidades por todo o ano.
Por último, a ANP anunciou sua 13ª Rodada. O país retoma, assim, a ampliação das áreas a serem exploradas em busca de petróleo ou gás. Este é um tema de grande importância.
Nosso país, com 5,0 milhões de Km2 em terra e 2,5 milhões de km2 no mar, tem apenas 5,5% de área concedidas a petroleiras e quantidades ínfimas sob partilha e sob cessão onerosa. A “área em exploração” é uma parte dessa área e é muito pequena para as dimensões do Brasil. Quando rodadas atrasam, a “área em exploração” definha: quando petróleo é encontrado, passa a ser “área em produção”; se o óleo não é encontrado, a área é “devolvida”. Pode-se imaginar o prejuízo que tivemos quando passamos quase cinco anos sem “rodadas”: nunca exploramos em área tão pequena.
Sente-se entre nós certa hesitação ou receio na realização de rodadas. Para o país que necessita de investimentos isto é um paradoxo, pois é através das rodadas que os investimentos chegam. E nossos concorrentes são audazes. O México pretende realizar só neste anos cinco rodadas.
Isto nos remete a outro desafio: a 13ª Rodada precisa ter blocos e condições capazes de despertar interesse, sem o que pode não atrair investidores e não cumprir seu papel de fomentar desenvolvimento.
O objetivo desenvolvimentista deve estar presente também nos “desinvestimentos” de R$13,7 bilhões anunciados pela Petrobras. Merece elogios o anúncio de que não haverá desinvestimento no pré-sal, nem em ativos estratégicos. Mas é necessário observar que “desinvestimentos” da Petrobras devem servir para ampliar a atividade produtiva em locais hoje carentes de investimentos e iniciativas tecnológicas, por não serem fundamentais à Petrobras. Ao Brasil interessa, não só uma estatal poderosa, mas um setor petroleiro privado forte. Esse setor tem tido pouco apoio governamental e enfrenta dificuldades para se desenvolver, o que é ruim para o Brasil. As empresas do setor poderiam ser envolvidas no problema, convocadas a fazer manifestações de interesse nos ativos dispensados pela estatal. “Desinvestimentos” podem se transformar em oportunidades.
*Haroldo Lima é consultor de petróleo, ex- diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ex-deputado federal e membro do Comitê Central do PCdoB.
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