Governo Dilma: uma democracia em disputa

Por Saul Leblon, na Carta Maior

Dizer que o segundo mandato da Presidenta Dilma será um governo em disputa é correto mas ainda insuficiente para caracterizá-lo.

E, sobretudo, para antever o que vem pela frente.

O requisito da exatidão não é um preciosismo conceitual. Há consequências políticas em jogo.

Um governo em disputa, dentro de uma ampla coalizão de interesses, assim foram todos os mandatos conquistados pelo campo progressista desde 2002.

A singularidade atual não deriva apenas do grau da disputa, sem dúvida o mais extremado desde o dramático torniquete armado contra o primeiro governo Lula, em 2003.

Desafios do desenvolvimento: A centralidade da política

Por Clemente Ganz Lúcio*, na Caros Amigos

Há um movimento nos últimos anos, que não é pequeno, porém ainda é insuficiente para recolocar o debate da economia política do desenvolvimento com vistas a instruir as escolhas de política econômica do Brasil. Isso significa enfrentar o movimento de uma economia de mercado que atua para constituir uma sociedade de mercado. O ideário neoliberal da supremacia do mercado e de prevalência do privado sobre o público cria um sentido no qual “passamos de um universo em que aquilo que realmente tem valor não tem preço para um outro universo, que vemos instalar-se diante dos nossos olhos, no qual aquilo que não tem preço não tem realmente valor”, como diz o filósofo Patrick Viveret, na obra Reconsiderar a Riqueza.

Jandira Feghali: "País, sociedade aberta"

Jandira Feghali (RJ) é deputada federal
pelo PCdoB

Por Jandira Feghali*, no Portal Vermelho

Será que há no DNA dos Estados nacionais o cromossoma da corrupção? Desde que se constituiu a superestrutura doEstado temos denúncias de desvios, superfaturamentos, propinas. Esquemas parecem tomar conta do cenário há séculos, numa mistura perniciosa de interesses. A falta de ética, a conduta duvidosa de agentes públicos e privados, a busca pelo dinheiro fácil, envergonham a todos que ainda acreditam no oposto: na ética, no fruto do trabalho, no interesse coletivo.

Em nome destes, que quero acreditar são ampla maioria, há que se investigar a fundo, punir, evitando antecipações e pré-julgamentos e, principalmente, impedindo que a democracia seja violada com ações intempestivas que tentam impingir a governantes atos e supostas autorizações para os ilícitos, com o claro objetivo de interromper o mandato de uma presidente legitimamente eleita, sem qualquer prova da sua participação.

Para além de apurar é necessário que façamos reformas estruturantes como aríetes desta luta em defesa dos recursos públicos e contra políticas que se destinam somente a determinados grupos econômicos. Fundamental neste caminho é a aprovação de uma reforma política que acabe com o financiamento de empresas nas campanhas eleitorais. Não porque isso determine, de forma generalizada, comportamentos questionáveis, mas porque limitaria distorções, dificultaria a fraude e a violação dos direitos dos cidadãos, verdadeiros destinatários dos recursos orçamentários.

Palestinos recebem a solidariedade dos povos do mundo

Editorial do Portal Vermelho

No Ano Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino e nas vésperas do 29 de novembro, Dia Internacional comemorado pelo mesmo motivo, a Organização das Nações Unidas (ONU) debateu a causa palestina e a ocupação em importante sessão na última segunda-feira (24) e na terça-feira (25). Os palestinos pretendem pedir ao Conselho de Segurança uma resolução estabelecendo um prazo para o fim da ocupação, mas preocupam-se com a oposição certeira e o veto dos EUA.

Ainda assim, uma série de posicionamentos têm acelerado o processo de afirmação da solidariedade internacional ao povo palestino. O regime israelense isola-se exponencialmente e cada vez mais líderes têm sido forçados a tomar posições contra os repetidos massacres perpetrados por Israel e contra a ocupação opressiva e despojadora, dos territórios e das vidas dos palestinos.

Manifesto em defesa do programa vitorioso nas urnas

Dilma Rousseff foi reeleita pela maioria dos brasileiro:
desafio agora é colocar em prática seu programa

Assine aqui o Manifesto

A campanha presidencial confrontou dois projetos para o país no segundo turno. À direita, alinhou-se o conjunto de forças favorável à inserção subordinada do país na rede global das grandes corporações, à expansão dos latifúndios sobre a pequena propriedade, florestas e áreas indígenas e à resolução de nosso problema fiscal não com crescimento econômico e impostos sobre os ricos, mas com o mergulho na recessão para facilitar o corte de salários, gastos sociais e direitos adquiridos.

A proposta vitoriosa unificou partidos e movimentos sociais favoráveis à participação popular nas decisões políticas, à soberania nacional e ao desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social.

Piketty: Europa está à beira de uma grave crise política, econômica e financeira

Thomas Piketty

Por Daniel Fuentes Castro, no ElDiario.es

O economista autor do influente livro "O capital no século XXI" reflete sobre o auge da extrema direita em seu país. "França e Alemanha demonstraram ser egoisticamente míopes em relação à Espanha e à Itália ao renunciar a compartilhar seus tipos de interesse". "É preciso se acostumar a viver com um crescimento fraco". "A ideia segundo a qual é preciso insistir em secar os orçamentos com base em mais austeridade para curar o doente me parece completamente insensata".

Thomas Piketty (Clichy, Francç, 1971), economista da Paris School of Economics, é especialista no estudo das desigualdades econômicas por uma perspectiva comparada. É autor de "O capital no século XXI", obra que vendeu mais de um milhão de exemplares em todo o mundo e que ao ter sido recentemente editado para espanhol e catalão lhe transformou em um dos economistas mais influentes da atualidade.

Os sentidos da Operação Lava Jato: devolve, Gilmar!

O ministro do STF, Gilmar Mendes, é questionado por atrasar o julgamento
da proibição das doações de empresas às campanhas eleitorais

Por Jean Wyllys, na Carta Capital

A Operação Lava Jato poderia ser uma oportunidade excepcional, dessas que quase nunca ocorrem, para discutir seriamente o problema da corrupção no Brasil e a forma com que ela prejudica a democracia. Pela primeira vez, as principais empreiteiras estão sendo investigadas e 21 executivos foram presos pela Polícia Federal, entre eles os presidentes de algumas delas. Não estamos falando de quaisquer empresas, mas daquelas que realizam as mais importantes obras públicas, financiadas pelos governos federal, estaduais e municipais de diferentes partidos e que, ao mesmo tempo, são as principais financiadoras das campanhas eleitorais que elegeram esses governantes.

Os grandes esquemas de corrupção — que sempre são apresentados pela cobertura jornalística, de forma falaz, como se fossem apenas uma espécie de degeneração moral de determinadas pessoas — geralmente associada ao partido que está no governo, revelam-se no caso da Lava Jato como o que realmente são: um componente fundamental de um sistema econômico e político controlado não por funcionários corruptos, mas pelas empresas corruptoras.

Stédile: "O povo quer mudanças, basta o governo ser mais humilde"

João Pedro Stédile

Por Marco Damiani, no Brasil 247

O quadro referencial do MST João Pedro Stédile acaba de chegar do Vaticano. Pela primeira vez na história da Igreja, oficialmente um papa avaliza uma grande reunião de movimentos populares. No caso, o encontro de uma centena de entidades, pensada e organizada pelos brasileiros do MST com seus colegas de luta pelo mundo. "O papa Francisco demonstra ter consciência das mudanças que precisam ser feitas", afirmou Stédile ao 247.

Mas, de volta ao Brasil, o que esperava o líder dos sem terra era um país em que setores de elite já discutiam as chances de uma quebra da ordem. Mais radicalmente, em cartazetes levados à avenida Paulista, em duas passeatas com menos de 5 mil pessoas no total, alguns pediram a tal "volta dos militares". De modo mais sofisticado, articulações em Brasília, a partir do escândalo de corrupção na Petrobras, vislumbram a chance de envolver a presidente Dilma Rousseff entre o cientes e tomar-lhe, pelo impechment, o poder. Adeptos do caminho mais curto para este fim apostam num golpe de caneta do ministro Gilmar Mendes, do STF, que poderá censurar as contas da campanha do PT e atalhar uma crise institucional.

Regulação da mídia agita o Uruguai

Pepe Mujica e Tabaré Vásquez

Por Altamiro Borges

O segundo turno das eleições presidenciais no Uruguai, em 30 de novembro, agita a população do país vizinho. Todas as pesquisas apontam para a vitória de Tabaré Vázquez, candidato da aliança governista Frente Ampla, do atual presidente Pepe Mujica. Concorrendo pelas forças de direita, o jovem oligarca Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional. No embate programático entre os dois candidatos vários temas polêmicos, com destaque para a discussão sobre a regulação da mídia. Logo após a folgada vantagem no primeiro turno, Tabaré Vázquez prometeu acelerar a sanção do projeto de lei que tramita no parlamento sobre o tema. Já o direitista, apoiado pelos barões da mídia, garante que arquivará o projeto.

Segundo relato da jornalista Daniella Cambaúva, da Rede Latino América, “em sua primeira fala pública da segunda fase da campanha, Vázquez anunciou que, se vitorioso, a lei de mídia será ‘improrrogável’ e se comprometeu a regulamentá-la. Presidente do Uruguai entre 2005 e 2010, ele é conhecido por representar a ala mais conservadora na Frente Ampla. Esta foi a primeira vez em que ele se comprometeu a implementar e fazer cumprir a lei de mídia, despertando críticas da oposição. Lacalle Pou, 41 anos, é crítico à lei. Ele alega que nela existem ‘inconstitucionalidades’, e que para ter uma legislação ‘típica de regime autoritário’ é melhor não ter nenhuma”.

Venezuela aprova leis anticorrupção

Presidente venezuelano defende combate implacável à corrupção

Da Agência Brasil

O presidente venezuelano Nicolás Maduro, assinou na quarta-feira (19) um conjunto de leis para combater a corrupção e a insegurança. "Assinei a revisão da lei que cria um corpo nacional anticorrupção e também novos elementos para que os delitos não prescrevam", disse Nicolás Maduro durante discurso no Palácio Presidencial de Miraflores, em Caracas.

Segundo o presidente, a grande motivação foi a importância da luta contra a corrupção, "uma luta de mil demônios". Maduro explicou que o Corpo Nacional contra a Corrupção será uma “instituição vital para atingir a coesão dos elementos ético, educativo, cultural, institucional, legal, investigativo e policial".

Dilma prepara guinada à direita na economia

Dilma Rousseff deve adota "remédios amargos" na política econômica,
contrastando com o sentimento que a elegeu em outubro.

Por André Barrocal, na Carta Capital

Não importa o escolhido para o cargo de ministro da Fazenda. Dilma Rousseff dará uma guinada à direita na economia no início do novo mandato e já prepara o terreno. O ritmo “devagar quase parando” do PIB e a situação apertada das contas públicas deixaram o Palácio do Planalto sentindo-se sem opções. Para incentivar o crescimento, ficou indispensável acertar-se com os empresários e fazê-los tirar a mão do bolso.

O governo estuda uma expressiva contenção de gastos em 2015 ao mesmo tempo em que negocia com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a elaboração de medidas de estímulo às empresas. A intenção é deixar claro que está disposto a segurar verba pública e a abrir caminho para o investimento privado reinar como motor do crescimento do PIB pelo menos até meados de 2016.

No mundo, cresce o abismo entre ricos e pobres

85 mais ricos possuem renda equivalente à metade da população
do mundo: 3,5 bilhões de pessoas

Por Cláudio Bernabucci, direto de Roma para a Carta Capital*

Em um mundo angustiado pela crise econômica, aprendemos que de março de 2009 a março de 2014, exatamente o período considerado mais crítico, depois da bancarrota do Lehman Brothers, o número de bilionários do planeta dobrou: eram 793 no começo do furacão e agora somam 1.645. Os 85 mais ricos entre eles, no mesmo período, incrementaram seus capitais em 668 milhões de dólares a cada dia e sua renda equivale àquela de metade da população mundial, 3,5 bilhões de outros seres humanos. Os dados constam, entre outras “pérolas”, do recente estudo sobre a desigualdade no mundo, publicado pela Oxfam, rede internacional de 19 ONGs que combatem a pobreza. Na sequência da divulgação do relatório, originalmente chamado Even It Up: Time to end extreme inequality, foi lançada a campanha mundial de sensibilização “Equilibre o jogo”.

Boaventura de Sousa Santos: "Brasil: a grande divisão"

Boaventura de Sousa Santos

Por Boaventura de Sousa Santos*, no site da Adital:

As eleições do Brasil suscitaram as atenções da comunicação social mundial. Em grande medida, os veículos fizeram uma cobertura hostil da candidata Dilma Rousseff, no que foi zelosamente acompanhada pela "grande mídia” brasileira. O paroxismo do ódio anti-petista levou uma revista de grande circulação, a Veja, a enveredar por uma via provavelmente criminosa. O New York Times em nenhuma ocasião se referiu à candidata do PT sem o epíteto de ex-guerrilheira. Com a mesma inconsistência de sempre, não ocorreria a este periódico, ou a tantos outros que seguem a sua linha, referir-se à ex-comunista Ângela Merkel ou o ex-maoísta Durão Barroso, ou mesmo ao comunista Xi Jinping, Presidente da China.

Mobilização popular e unidade para impulsionar as mudanças

Movimentos sociais ocupam as ruas em defesa de reformas

Editorial do Portal Vermelho

“Estamos na rua por mais direitos e contra a direita”, declarou um líder de uma organização popular na manifestação realizada em São Paulo nesta quinta-feira (13), pela reforma política democrática e a convocação de uma assembleia constituinte convocada exclusivamente para este fim.

Semelhantes atos ocorreram em outras cidades brasileiras nesta que foi a primeira jornada organizada por partidos de esquerda e movimentos populares no novo quadro político aberto com a quarta vitória eleitoral das forças democráticas e progressistas.

A movimentação do povo nas ruas, a luta pela reforma política, por direitos democráticos e contra a ofensiva antidemocrática da direita é um dos fatores que podem decidir sobre a preservação das conquistas populares, numa situação em que o condomínio das forças conservadoras e neoliberais – partidos políticos, mídia, membros de corporações do Judiciário e das Forças Armadas – desencadeiam, após a derrota que sofreram nas urnas em 26 de outubro, uma brutal ofensiva antidemocrática para desestabilizar a presidenta Dilma e impedir que efetivamente governe. Querem a todo o custo tumultuar os dias finais do primeiro mandato e inviabilizar o segundo.

A rica campanha de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha (RJ) é o líder do PMDB na Câmara dos Deputados

Por André Barrocal, na Carta Capital

Corre nos corredores da Câmara dos Deputados a lenda de que o líder do PMDB, Eduardo Cunha, do Rio, prestou ajuda financeira a algumas dezenas de colegas na recente eleição. A montagem de uma bancada própria seria um dos motores da ambição dele de assumir a Presidência da Casa no início da próxima legislatura, em fevereiro. A lenda pode ser só fofoca de rivais do peemedebista. Mas uma coisa é certa. Cunha tem uma incrível capacidade de arrecadar fundos em eleições.

O deputado conquistou o quarto mandato seguido com uma das mais caras campanhas do País. Declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter gasto 6,4 milhões de reais, cerca de 50% a mais do que na disputa de 2010. As despesas foram custeadas quase na íntegra com o dinheiro de empresas. Cunha declarou ao TSE ter arrecadado 6,8 milhões de reais.

O falastrão Gilmar Mendes

Gilmar Mendes foi nomeado ministro do STF em 2002, por indicação
do ex-presidente FHC.

Por Miranda Muniz, no site Brasil 247

Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao jornal "Folha de São Paulo" – principal expoente do chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista) -, afirmou estar preocupado com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) se converter "numa corte bolivariana", pelo fato de que "governos do PT" irão nomear até 2018 dez dos onze ministros de sua composição.

Será que a Presidenta petista Dilma cometerá algum crime de responsabilidade em efetivar as nomeações previstas até o final de seu mandato legitimamente conquistado com o voto popular?

As bobagens ideológicas em torno do superávit primário

Por José Carlos de Assis*, no Jornal GGN

O que os economistas de mercado chamam, pejorativamente, de "criatividade fiscal", com o propósito explícito de expor ao mundo a "falta de transparência e de credibilidade" do Governo, não tem o menor efeito ou a menor importância macroeconômica. Ao contrário, é apenas a expressão ideológica da corrente central do neoliberalismo para a qual a economia é um conjunto de relações individuais dominadas, não por interesses reais, mas por "expectativas racionais" num mercado de acesso igualitário a informações.

Vejamos por partes. A crítica da "criatividade" diz respeito à intenção do Governo de esconder a queda do chamado superávit primário – o que a imprensa chama de "economia" para pagar o serviço da dívida pública. Para que serve esse superávit primário do ponto de vista ideológico? Serve, dizem eles, para conquistar a confiança do mercado no pagamento da dívida pública e controlar a inflação. Não havendo superávit, teríamos que concluir, não há garantia de pagamento dos títulos da dívida do Governo.

Sombras do atraso

Jandira Feghali (RJ) é deputada federal pelo PCdoB

Por Jandira Feghali*, no Portal Vermelho

Mais uma eleição se avizinha. Dessa vez, são 513 eleitores destinados a escolher o novo mandatário de um dos três poderes da República: a Câmara dos Deputados. Instituição democrática que não pode estar rebaixada a serviços de grupos econômicos ou interesses não republicanos. Este espaço de poder não pode ser de alguns, e sim da verdadeira representação dos interesses de toda a nação.

A escolha do próximo presidente da Câmara é decisiva para o futuro da nação. Essa escolha deve levar em conta a próxima legislatura, que já aponta para uma ação político-institucional complexa, particularmente se isolada das demandas da sociedade, de projetos estruturantes e democráticos, políticas sociais, direitos do trabalho e direitos humanos. Bancadas representativas de grandes grupos de poder, por exemplo, ganharam robustez e as chamadas “minorias” e diversas bancadas que se relacionam com a luta popular tiveram seu tamanho reduzido.

"Contra a direita e por mais direitos". Passeata reúne mais de 10 mil

A concentração da passeata foi no MASP

Por Renan Truffi, na Carta Capital

Capitaneado pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) de Guilherme Boulos, um ato com a participação de outros movimentos sociais reuniu nesta quinta-feira 13 feira milhares de pessoas, embaixo de chuva, para marchar pelas ruas da cidade. A manifestação passou pelos Jardins, um dos bairros mais ricos da cidade e reuniu, embaixo de chuva, pelo menos dez mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar. Além de discursos políticos, o ato teve momentos bem-humorados, como o baile de forró "contra o preconceito aos nordestinos" na frente do Hotel Renaissance, que tem uma das diárias mais caras da capital paulista.

Para Catanhêde, mercado tem que mandar mais que o povo

Eliane Catanhêde na Globo News: "É preciso um ministro da Fazenda que tenha relação com o mercado e que tire das mãos da Dilma a condução da economia".

Tipo: dane-se o processo eleitoral que acabou de ser realizado e que ELEGEU a Dilma para presidência da República. Os interesses do "mercado", de acordo com a golpista, devem falar mais alto do que a opinião da maioria do povo brasileiro. Essa é a visão tacanha dos que foram derrotados nas urnas, mas que trabalham de todas as formas inviabilizar o novo mandato do campo progressista.

Helsinki pretende acabar com os carros num futuro próximo

Helsinki, Finlândia. Cidade pretende acabar com o transporte individual
a partir de 2015. (Foto: Álvaro Sanchez).

Do site Pragmatismo Político.

Helsinki, capital da Finlândia, pode dar adeus ao transporte individual automotivo a partir de 2015. Teste para sistema impressionante de integração entre veículos urbanos tomam forma e jovens cidadãos não querem sequer saber de comprar carros.

Dispor de um sistema de transporte público confiável e eficiente é uma meta de muitas cidades para desincentivar o uso dos automóveis e, assim, evitar os danos ambientais que eles causam. Há poucos dias, o poder público de Helsinki (Finlândia) anunciou um ambicioso plano que busca fazer, a partir do próximo ano, com que seus cidadãos não tenham motivos para utilizar os carros em 2025.

Você sabe o que é o bolivarianismo?

Manifestação popular na Venezuela em defesa do projeto liderado por Chávez

Por Marsílea Gombata, na Carta Capital

A palavra da moda no Brasil é usada por muita gente que não faz ideia de seu significado. Entenda o que é bolivarianismo e por que ele nada tem a ver com "ditadura comunista"

Após ser apropriado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, o termo originado do sobrenome do libertador Simón Bolívar aterrissou no debate político brasileiro. São frequentes as acusações de políticos de oposição e da mídia contra o governo federal petista. Lula e Dilma estariam "transformando o Brasil em uma Venezuela". Mas o que é o tal bolivarianismo de que tanto falam? É um palavrão? O Brasil é uma Venezuela? Bolivarismo é sinônimo de ditadura comunista? Antes de sair por aí repetindo definições equivocadas, leia as respostas abaixo:

Dilma: regulação da mídia passa por monopólios

Presidenta Dilma sugere discussão sobre monopólios midiáticos

Do site Brasil 247:

Em entrevista concedida à mídia do Palácio do Planalto, presidente Dilma Rousseff encarou temas do que considera centrais de sua próxima gestão. Prometeu “reduzir gastos” e “apertar o controle da inflação”. Além disso, comentou a questão da regulação da mídia e de comparações de seu governo com o bolivarianismo.

Sobre a mídia, negou qualquer ideia de regulação de conteúdo, mas defendeu o que considera regulação econômica: "Eu defendo a liberdade de expressão e ela não é só liberdade de imprensa, mas é o direito de todo mundo que tiver uma opinião, mesmo que você não concorde com ela, ele tem direito de expressar. Tem direito de se expressar até contra a democracia. Outra coisa diferente é confundir isso aí com regulação econômica, que diz respeito a processo de monopólio ou oligopólios que pode ocorrer em qualquer setor econômico, onde se visa o lucro. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está aí para isso em qualquer setor. Mas qualquer outro setor, como transportes, energia, petróleo... tem regulações e a mídia não pode ter? Estou falando sobre o que ocorre em muitos países do mundo. Centros democráticos. Ou alguém desconhece a regulação que existe nos Estados Unidos? Desconhece a regulação na Inglaterra? Do meu ponto de vista, é uma das mais duras. Estou dando dois exemplos de situações que não temos que ser iguais. Não quero para nós uma regulação tal qual a americana”, disse.

Em resolução, PT defende guinada à esquerda e reformas estruturais

PT comemora a quarta vitória consecutiva nas eleições presidenciais

Reunida na última segunda-feira, 3/11, a Executiva Nacional do PT aprovou uma resolução política em que defende o aprofundamento das mudanças em curso no país desde a eleição de Lula, em 2002. Para isso, segundo o Partido, seria necessário "combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural". Cita, ainda, a defesa de reformas estruturais, destacando a urgência na reforma política e nos meios de comunicação. Confira a íntegra da resolução aprovada:

Resolução política da Executiva Nacional do PT:

A reeleição da companheira Dilma Rousseff para presidir o Brasil até 31 de dezembro de 2018 é uma grande vitória do povo brasileiro. Uma vitória comemorada por todos os setores democráticos, progressistas e de esquerda no mundo e, particularmente, na América Latina e no Caribe.

Uma vitória sobretudo do PT e do nosso projeto, que conquista um quarto mandato, algo que nenhuma outra força política havia alcançado até agora no País.

Dino: Desenvolver o Maranhão como o PCdoB defende desenvolver o Brasil. Confira entrevista na integra.

Da redação do Portal Vermelho, com informações da Folha

O primeiro governador eleito pelo PCdoB, Flávio Dino (Maranhão), em entrevista concedida ao programa Poder e Política, da Folha de S. Paulo e UOL, destacou que a vitória nas urnas no estado foi uma conquista do povo que derrotou as oligarquias que se instalaram por mais de cinco décadas.

Veja entrevista na íntegra: