Boaventura de Sousa Santos: "Brasil: a grande divisão"

Boaventura de Sousa Santos

Por Boaventura de Sousa Santos*, no site da Adital:

As eleições do Brasil suscitaram as atenções da comunicação social mundial. Em grande medida, os veículos fizeram uma cobertura hostil da candidata Dilma Rousseff, no que foi zelosamente acompanhada pela "grande mídia” brasileira. O paroxismo do ódio anti-petista levou uma revista de grande circulação, a Veja, a enveredar por uma via provavelmente criminosa. O New York Times em nenhuma ocasião se referiu à candidata do PT sem o epíteto de ex-guerrilheira. Com a mesma inconsistência de sempre, não ocorreria a este periódico, ou a tantos outros que seguem a sua linha, referir-se à ex-comunista Ângela Merkel ou o ex-maoísta Durão Barroso, ou mesmo ao comunista Xi Jinping, Presidente da China.

Os interesses que sustentam esta imprensa corporativa esperavam e queriam que saísse derrotada a candidata do PT. O terrorismo econômico das agências de rating, do The Economist e Financial Times, da bolsa de valores procurou condicionar os eleitores brasileiros e assumiu uma virulência surpreendente, tendo em vista a moderação do nacionalismo desenvolvimentista brasileiro e o fato evidente de serem sobretudo fatores mundiais (leia-se, China) os que afetam o ritmo de crescimento de países como o Brasil.

Por que tanta e tão desesperada hostilidade?

Os fatores externos

Há razões externas e internas que só parcialmente se sobrepõem. Daí a necessidade de as analisar em separado. As razões externas são bem mais profundas que o mero apetite do capital internacional pelas grandes privatizações do pré-sal e da Petrobras ou que a violência do resposta do capital financeiro perante qualquer limite à sua voracidade, por mais moderado que seja. O Brasil é hoje o exemplo internacionalmente mais importante e consolidado da possibilidade de regular o capitalismo para garantir um mínimo de justiça social e impedir que a democracia seja totalmente capturada pelos donos do capital, como acontece hoje nos EUA e está acontecer um pouco por todo o lado. E o Brasil não está sozinho. É apenas o país mais importante de um continente onde muitos outros países – Venezuela, Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Uruguai – procuram soluções com a mesma orientação política geral, embora divergindo na dose de nacionalismo ou de populismo (tal como Ernesto Laclau, não condeno em bloco nem um nem outro).

Para mais, estes países têm procurado construir formas de solidariedade regional que não passa pela bênção norte-americana, ao contrário do que acontecia antes. Qual é o significado global desta rebeldia? Ela configura uma nova guerra fria, uma guerra fria já não entre o capitalismo e o socialismo, mas entre o capitalismo neoliberal global, sem vestígio nacionalista ou popular, e o capitalismo com alguma dimensão nacional e popular, o capitalismo social-democrático ou social-democracia capitalista. Este último capitalismo pode assumir muitas formas e pode vir a estar presente tanto na Rússia como na China, na Índia ou na África do Sul, ou seja, nos chamados BRICS. O fim da guerra fria histórica não foi apenas o fim do socialismo em sua versão histórica; foi também o fim da social-democracia europeia, a única então existente, pois a partir de então o capitalismo sentiu-se desobrigado de sacrificar os seus lucros imediatos para garantir a paz social sempre ameaçada pela existência de uma alternativa potencialmente mais justa.

Nesse momento, terminou o capitalismo do breve século XX e procurou-se reconstruir o Eldorado, mais mítico do que real, da acumulação do século XIX. Foi então solenemente declarado o fim da história e a ausência de alternativa ao capitalismo neoliberal. Foi assim que a guerra fria desarmou a social-democracia europeia. Mas, contraditoriamente, tornou possível a emergência da social-democracia latino-americana. Não esqueçamos que a América Latina foi uma das grandes vítimas da guerra fria histórica. Durante este periodo, o capitalismo só fazia concessões socias-democráticas na Europa, pois a tanto obrigava a tragédia de duas grandes guerras. Fora da Europa, as zonas de influência do capitalismo eram tratadas com a máxima violência para liquidar qualquer possibilidade de alternativa. Essa violência envolvia guerra financeira, ajustamento estrutural, desestabilização social e politica, intervenção militar. Em África, todos os países que tentaram uma solução socialista foram postos na ordem, do Gana, à Tanzânia e a Moçambique.

Na América Latina, no quintal do Império, Cuba tinha sido uma distração imperdoável. A resposta foi pronta. Como dizia pouco tempo depois da revolução cubana o enviado de Fidel Castro a vários países da América Latina, Regis Debray, os EUA tinham aprendido mais rapidamente a lição de Cuba do que a esquerda latino-americana. Também aqui os mecanismos de intervenção foram vários, uns menos violentos que outros, da Aliança para o Progresso às ditaduras brasileira, chilena e argentina. A ousadia da América Latina dos últimos quinze anos consistiu em construir uma nova guerra fria, aproveitando, tal como a anterior guerra fria, um momento de fraqueza do capitalismo hegemônico. Armadilhado desde os anos noventa do século passado no Oriente Médio para saciar o insaciável complexo industrial militar e a sua avidez de petróleo, o Império deixou que avançassem no seu quintal formas de nacionalismo e de populismo que, ao contrário dos anteriores, já não visavam as exíguas classes médias urbanas, mas a grande massa dos excluídos e marginalizados. Tinham, pois, uma forte vocação de inclusão social.

Esta emergência foi também possível graças a uma descoberta copernicana feita por um grande líder mundial chamado Lula da Silva. Essa descoberta, simples como todas as descobertas genuínas, consistiu em ver que o ímpeto democratizante que vinha desde a luta contra a ditadura tinha preparado a sociedade brasileira para uma opção moderada pelos pobres, como ele próprio em suas origens. Tratava-se de uma opção que a Igreja Católica tinha assumido durante um tempo e depois covardemente abandonado. Não se tratava de socialismo, mas tão só de um capitalismo sujeito a algum controle político com o objetivo de realizar políticas de Estado relativamente desvinculadas dos interesses diretos e imediatos da acumulação capitalista. Esta descoberta mudou a natureza da hegemonia no Brasil e tornou-se rapidamente hegemônica no continente. Digo hegemônica porque os próprios adversários tiveram de usar os seus termos para a boicotar e porque a sua vocação inclusiva se expandiu rapidamente para outras áreas, nomeadamente para área de inclusão étnico-racial.

A sociedade brasileira tornava-se mais inclusiva no preciso momento em que se reconhecia, não só como sociedade injusta, mas também como sociedade racista, e se dispunha a minimizar tanto a injustiça social como a injustiça histórica, étnico-racial. O fato de esta descoberta não ter ficado confinada ao Brasil e ter se alastrado a outros países, cada um com os seus traços específicos próprios das suas trajetórias históricas, combinado com o fato de em outros continentes, por outras vias, terem surgido formas convergentes de rebeldia ao capitalismo neoliberal supostamente sem alternativa, deu origem à nova guerra fria. Esta sofreria um golpe forte se o país que mais avançou neste domínio decidisse voltar ao redil neoliberal e comportar-se como um bom rebanho, tal como está a acontecer na Europa que resistira ainda durante algum tempo ao destino que a queda do Muro de Berlim lhe tinha ditado.

Daí o enorme investimento feito na derrota da Presidente Dilma. Afinal, a descoberta brasileira revelou uma vitalidade que, se calhar, nem os seus protagonistas esperavam. Mas obviamente não se espere que o capitalismo neoliberal global desista. Sente-se suficientemente forte para não ter de conviver com o status quo europeu anterior à queda do Muro. Recorrerá, pois, ao boicote sistemático da alternativa, por mais moderada e incompleta que seja. Talvez não envolva as formas mais violentas que no passado envolveram a intervenções de "mudança de regime” em países grandes da América Latina e hoje se limita a países pequenos como o Haiti (2004), as Honduras (2009), ou o Paraguai (2012). Serão ações de desestabilização social e política, aproveitando o descontentamento popular, financiando ONGs com posições "amigas”, fornecendo consultoria técnica no controle de protestos e desta forma obtendo informações cruciais. Esta intervenção vai ser mais evidente em países como a Venezuela e Argentina dada a urgência em pôr fim ao anti-imperialismo chavista ou peronista. Mas em todos os países com governos de centro-esquerda esperam-se ações de desestabilização interna.

Os fatores internos

Como referi, a sobreposição entre os fatores externos e internos existe ainda que não seja total. A agressividade da "grande mídia”, o desespero que levou alguns deles a cometer atos provavelmente criminosos assenta no interesse da grande burguesia em recuperar o pleno controle da economia e realizar os lucros extraordinários das privatizações por fazer. Nessa medida, não é mais que o braço brasileiro de uma burguesia transnacional sob a égide do capital financeiro. Não tendo podido derrotar a candidata do PT, vai continuar a pressionar abertamente (e a ser provavelmente atendido) pela composição de uma equipe econômica instalada no coração do governo que satisfaça os "imperativos dos mercados”. Este braço brasileiro do capital transnacional arrastou consigo setores importantes da classe média tradicional e até da nova classe média que é um produto das políticas de inclusão dos governos do PT. E também estes setores assumiram o discurso da agressividade que transforma o adversário no inimigo.

E esse discurso não se explica apenas por razões de classe. Há fatores que são específicos de uma sociedade que foi gerada no colonialismo e na escravatura. São funcionais à dominação capitalista, mas operam por marcadores sociais, formas de subjetividade e de sociabilidade que pouco têm a ver com a ética do capitalista weberiano. Trata-se da linha abissal que divide o pobre do rico e que, por estar longe de ser apenas uma separação econômica, não pode ser superada por medidas econômicas compensatórias. Pode, ao contrário, ser acirrada por elas. Na ótica dos marcadores sociais colonialistas, o pobre é uma forma de sub-humanidade, uma forma degradada de ser que combina cinco formas de degradação: ser ignorante, ser inferior, ser atrasado, ser vernáculo ou folclórico, ser preguiçoso ou improdutivo. O sinal comum a todas elas é o pobre não ter a mesma cor que o rico. Estamos, pois, a falar de colonialismo inscrito nas relações sociais que se desdobra muitas vezes em colonialismo nas relações entre regiões (sul versus norte), a forma mais conhecida de colonialismo interno (do norte da Itália em relação ao sul; do sul do Brasil em relação ao norte).

Nos termos deste colonialismo da sociabilidade, as condições naturais de inferioridade podem suscitar o que de mais nobre há nos seres superiores, mas sempre sob a condição de os inferiores em caso algum pretenderem ser iguais aos superiores. Essa subversão seria mais impensável e mais destrutiva que a subversão comunista. Claro que os seres inferiores podem acreditar no princípio da igualdade que ouvem da boca dos superiores (nunca do seu coração) e lutarem pela igualdade. Faz-lhes bem se lutarem sozinhos porque isso os torna mais civilizados, e faz bem à sociedade porque obviamente nunca conseguirão os seus objetivos e acabarão por reconhecer o carácter natural da desigualdade. O fato de o poder político da época Lula ter identificado essa linha abissal e ter tentado superá-la mediante políticas compensatórias e anti-discriminação racial que ajudam os inferiores a abandonarem a sua condição de inferioridade é um insulto à nação bem pensante e um desperdício criminoso de recursos. No caso concreto, teve ainda uma outra consequência, o encarecimento inoportuno do serviço doméstico que, na forma como está organizado no Brasil, é uma herança direta do mundo da Casa Grande e Senzala.

É bom ter em conta que o ideário colonialista não é monopólio das classes dominantes e suas aliadas. Habita as mentes dos que mais sofrem as consequências dele. E habita sobretudo as mentes dos que foram ajudados a deixarem o seu estatuto de inferioridade, mas ativa e rapidamente se esquecem da ajuda para pensarem tão bem como pensa a sociedade bem pensante, a sociedade do lado de cá da linha abissal em que acabam de se integrar. Refiro-me a setores da chamada nova classe média.

A melhor resposta

As razões acima referidas não pretendem explicar as diferenças que se jogaram na disputa eleitoral. Pretendem apenas explicar a agressividade desta. Uma vez ganhas as eleições, o governo tem de se centrar nas diferenças sem se esquecer da agressividade. Não é fácil definir a melhor resposta, mas é fácil prever qual será a pior. A pior resposta será pensar que, como a vitória foi magra, o PT apenas conseguiu adiar por quatro anos a ida para a oposição e que, sendo assim, não merece a pena o esforço de mudar as políticas que se seguiram até agora e até talvez seja bom baixar o nível de confrontação com a direita. Esta será a pior resposta porque, com ela, o PT não só terá adiado por quatro anos a ida para a oposição como levará talvez muitos mais para sair dela. Vejamos, pois, as possíveis linhas de uma resposta que não adie derrotas, mas antes consolide a hegemonia da sociedade mais inclusiva e diversa e obrigue a direita a mudar os temas e os termos da disputa eleitoral em anos futuros e em função dessa nova sociedade.

Políticas sociais

A vitória foi conseguida pelos pobres que pela primeira vez sentiram apoio para saltar a linha abissal e pela militância aguerrida dos que se solidarizaram com eles depois de terem visto a linha abissal e não terem gostado do que viram. A primeira linha consiste em não frustrar as expectativas dos que lutaram pela vitória da candidata Dilma Rousseff. Ao contrário do que pensaram alguns analistas petistas em pânico, as manifestações de junho do ano passado não foram um caldo de cultura da direita. Na frente da luta por Dilma, estiveram alguns movimentos que protagonizaram as manifestações. Isto mostra que o descontentamento foi real ainda que, por vezes, a sua intensidade tenha sido manipulada. E também mostra que o benefício da dúvida dado ao governo do PT pelos manifestantes de ontem e apoiantes de hoje não voltará a ser dado. A expectativa é agora mais forte do que nunca. Se não for atendida, sobretudo nas áreas da educação, da saúde da qualidade de vida urbana, do meio ambiente, da economia camponesa e da demarcação de terras indígenas, a frustração será irreversível e mais corrosiva.

A reforma politica

A reforma política é objetivo mais reclamado pelas forças progressistas e o mais bloqueado por um Congresso que, graças à patologia da representação gerada pelo atual sistema, não é o espelho da diversidade social, política e cultural do país. Quase 8 milhões de brasileiros e brasileiras exigiram em plebiscito popular a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva. Em situações tão distintas quanto o Equador e a Colômbia, foi essa a solução encontrada para desbloquear um impasse institucional semelhante ao que ameaça o Brasil. É muito importante acabar com o financiamento corporativo dos partidos ou aplicar efetivamente o princípio consagrado pela "lei da ficha limpa”. Mas não basta. Todo o sistema de governabilidade tem de ser mudado. Como se pode explicar que dois dos partidos que apoiaram a candidata Dilma Rousseff tenham podido ser os opositores mais acirrados do candidato a governador Tarso Genro cuja proposta de governo representava o que há de mais genuíno no horizonte petista? Sem uma profunda reforma política, não haverá uma reforma tributária e, sem esta, o Brasil continuará a ser um país injusto apesar de todas as políticas de inclusão.

A participação popular

Dado o bloqueio institucional que se avizinha, os movimentos sociais terão provavelmente de voltar à rua e fazer pressão política para que o governo Dilma se sinta apoiado nas reformas que pretende realizar. Será este o terceiro turno da Presidente Dilma. Mas para ele ser levado a cabo com êxito, são necessárias duas aprendizagens recíprocas, ambas cruciais. Os movimentos populares têm de aprender a não se deixarem manipular pela "grande mídia”, interessada em radicalizar as suas demandas desde que estas se circunscrevam ao governo e não incluam o sistema econômico e financeiro, este último, um dos mais predadores do mundo em sociedades democráticas. E têm igualmente de aprender a detectar e denunciar agitadores profissionais infiltrados no seu meio, uma realidade com que certamente há que contar dado o contexto internacional que referi acima. Por sua vez, a Presidente Dilma tem de aprender a falar com quem não fala a linguagem tecnocrática. Tem de superar a chocante distância que manteve em relação aos movimentos sociais no seu primeiro mandato. Tem de saber lidar com o fato de que a participação popular vai oscilar entre duas formas, a participação institucional e a participação extra-institucional (nas ruas e praças) e tem de ter a lucidez de saber que a segunda forma será tanto mais forte quanto mais fraca e partidarizada for a primeira.

Justiça e terras indígenas e quilombolas

O sistema judicial tem uma missão democrática a cumprir em que não cabe ao governo interferir. Mas o governo pode criar condições que facilitem ou, pelo contrário, obstaculizem essa missão. A Presidente granjeou a credibilidade necessária para assumir a sua cota parte de responsabilidade na luta contra a corrupção. Mas têm também de assumir a defesa da lei quando esta favorece setores historicamente marginalizados e excluídos, como sejam os povos indígenas, afrodescendentes e os camponeses, em geral. Manter o atual Ministro da Justiça será um ato de frontal hostilidade aos povos indígenas cujas terras dependem de assinaturas que o Ministro tem postergado ostensivamente.

Uma política da mídia

A direita nunca é grata aos governos que não saem da sua base socioeconômica, por mais favores que lhe façam. Ao contrário de outros governos progressistas do continente, o governo popular brasileiro não quis lutar por uma nova normativa de comunicação social que impedisse a "grande mídia” de ser o grande eleitor da direita. Se o governo esperava que essa atitude benevolente fosse interpretada como um ramo de oliveira estendido a eles para auspiciar uma convivência civilizada, estava redondamente enganado como bem mostrou a campanha eleitoral. O caso do Rio Grande do Sul é talvez um dos mais agudos deste estado de coisas que transforma a mídia corporativa nos grandes eleitores da direita. Há, pois, que avançar com tanta determinação quanto moderação nesse domínio. O apoio aos meios comunitários e alternativos será um bom começo.

*Boaventura de Sousa Santos é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor do Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de abril, e coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa - todos da Universidade de Coimbra.