A partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (21) a Operação São Lucas, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Dez médicos serão indiciados pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, prevaricação e abandono da função pública. Os “doutores” ganham salários de até R$ 20 mil como funcionários públicos concursados, mas pouco apareciam no trabalho, ou apenas batiam o ponto e iam embora atender em consultórios ou clínicas privadas, deixando desfalcado o atendimento na rede pública. O esquema incluía fraude nos cartões ponto e outras pessoas podem estar envolvidas.
A CGU cruzou dados, identificou produtividade muito baixa de alguns médicos, realizando poucos procedimentos e atendimentos, incompatível com a jornada de trabalho, e constatou dez casos mais graves que há muitos anos recebiam salários praticamente sem trabalhar, segundo o delegado federal Maurício Todeschini.
Na auditoria foram constatadas injustificadas divergências na folha de ponto, no Sistema de Informação Hospitalar e na catraca de acesso. Na ocasião, a CGU recomendou a adoção de controles efetivos na jornada de trabalho dos médicos. Nenhuma medida efetiva foi implementada.
A investigação também constatou a existência de médicos com baixa assiduidade, em alguns casos com índices inferiores a 7%. No papel há uma grande quantidade de médicos, como 168 cirurgiões, suficiente para prover um bom atendimento do hospital à população, mas apenas 27 deles realizaram 61,41% das cirurgias. Mesmo entre os mais assíduos, a média de dias de trabalho é baixa (15%). Com isso o atendimento ficava precário com a fila de espera por uma cirurgia cardíaca chegando a 1.354 dias no HC.
A operação recebeu o nome de São Lucas por ser o santo padroeiro dos médicos e mobilizou 50 policiais federais e três servidores da CGU. Cumpriu mandados de busca e apreensão no hospital e interrogou servidores na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Na manhã da sexta-feira (22), diretores do Hospital prestaram esclarecimentos à polícia federal.
A PF não divulgou os nomes dos indiciados nesta fase, alegando que a investigação ainda está em curso, mas informou que os indiciados são médicos renomados na cidade, alguns professores da UFPR. Um deles é dono de um grande hospital privado de Curitiba. Atuavam na ultrassonografia, radioterapia, clínica médica, transplante de medula, nefrologia, cirurgia toráxica e cardiológica, serviços de reprodução humana, radiologia e ginecologia.
Todeschini, afirmou que outros profissionais podem estar envolvidos. “Continuaremos aprofundando a investigação já que a ausência atrasava muito os atendimentos. O parecer da CGU mostra que pacientes ficavam meses na fila e outros médicos acabavam ficando sobrecarregados, principalmente os residentes”, disse.
Além do inquérito da PF, a CGU recomendou à Universidade a instauração de procedimentos disciplinares e acompanhará as medidas corretivas.
A reitoria da UFPR divulgou nota afirmando que determinou a abertura de Processos Administrativos Disciplinares individuais contra os funcionários citados e sindicância sobre os responsabilidade pelas fraudes no controle do ponto, além da imediata imediata implantação do controle biométrico de frequência a todos os 2.900 servidores no HC.
A direção do hospital também emitiu nota dizendo apoiar “incondicionalmente os órgãos de controle em suas ações que visam a apuração de quaisquer irregularidades”. Afirmou que que o registro eletrônico de ponto está em curso, mas ainda não foi implantado em todos os departamentos. Informou que as escalas de trabalho dos profissionais de saúde do HC é publicizada por meio do seu site.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná informa que pode abrir sindicância sobre as denúncias e em caso de infrações éticas vai encaminhar os fatos à Corregedoria para apuração. A Associação Médica do Paraná informou que não vai se pronunciar sobre o caso neste momento.
A operação da Polícia Federal teve pouca cobertura nacional pela imprensa oligopolista, mas o interesse público exige maior divulgação, pois casos semelhantes não são raros em unidades de saúde de todo o país. A ampla divulgação presta serviço à cidadania, sobretudo a pacientes do SUS, e serve para dissuadir médicos de praticarem malfeitos.
No ano passado, quando foi implantado o programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde precisou contratar médicos estrangeiros, havendo disponibilidade em grande escala apenas de cubanos. Várias entidades médicas brasileiras fizeram ferrenha oposição ao programa, chegando às raias do preconceito e da xenofobia. Felizmente o episódio foi superado. Espera-se dessas entidades proporcional indignação, além de rigor com as más condutas de médicos – como constar da folha de pagamento até aposentar, receber recursos públicos para atender pacientes do SUS que não são atendidos por fraude no comparecimento ao trabalho e pôr em risco as vidas de pessoas que esperam por um procedimento.
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