Entidades sociais se posicionam contra redução de maioridade penal

Por José Coutinho Júnior, no Brasil de Fato

Nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos deputados realizou audiência na qual pretendia votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Após pareceres contrários à aprovação da PEC, a CCJC adiou a discussão para a próxima terça (24). Neste dia, deverão ser ouvidos entidades da sociedade civil, como a Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), além de dois constitucionalistas com opiniões favorável e contra a redução.

O fantasma da UDN

Por Maurício Dias, na Carta Capital

A reação conservadora e golpista mostrou a cara nas manifestações de rua no domingo 15 de março. Os números foram inflacionados, como, por exemplo, em São Paulo. De qualquer forma, o contingente de pessoas foi grande e espalhou-se por diversas capitais do País e algumas poucas cidades do interior.

Nessas marchas os participantes, com trajes verde-amarelos, tinham focos difusos expressados em cartazes e faixas de variados tamanhos e agressividade: o impeachment da presidenta Dilma, corrupção, apelo à intervenção militar imediata, agressão verbal ao PT e aos petistas, entre outras. Algumas senhoras sessentonas reviveram o movimento dos caras-pintadas formado pela juventude dos anos 90 do século passado. Lutavam, no ocaso da ditadura, por eleições “Diretas Já”. Hoje, o conjunto da obra, como constatam as palavras de ordem, convergia para um só objetivo, possível de ser traduzido pelo lema “Direita Já!”

CTB: Unidade e mobilização são as armas da luta democrática

Do Portal da CTB

O momento nacional é de enfrentamento político. Depois das eleições de outubro, em que o poder econômico sobrepujou a sociedade civil, a situação do Congresso Nacional tornou-se mais hostil às iniciativas não só do movimento trabalhista, mas de todos aqueles que se opõem ao conservadorismo. Mais do que nunca, somente pela pressão popular daremos ao governo federal e à presidenta Dilma Rousseff a força política necessária para impedir o retrocesso dos direitos.

Sair às ruas e protestas nunca foi tão necessário.

A CTB, juntamente com a CUT, a UNE, o MST, o MTST e outros grupos da sociedade civil organizada, traça uma agenda unitária de ações e manifestações ao longo do próximo mês, como forma de reação popular à onda conservadora. É preciso ganhar as mentes e os corações do povo brasileiro para garantir:

Sérgio Barroso: "O (mau) cheiro do fascismo"

Por Sérgio Barroso*, no Portal Vermelho

O formidável, corajoso e impactante artigo do jornalista britânico John Pilger, “Por que a ascensão do fascismo é de novo a questão” [1] reforça as contribuições mais recentes de intelectuais e militantes marxistas que passaram a alertar sobre a ascensão de correntes e partidos neofascistas. Ademais de pouco assinalada transmutação do termo fascismo e seus signos.
Segundo Pilger, a partir mesmo de 1945, mais de um terço dos países membros das Nações Unidas (69 países) foram objeto de algumas ou de todas as seguintes formas de intervenção nas mãos do fascismo moderno dos Estados Unidos: “foram invadidos, seus governos derrubados, seus movimentos populares esmagados, suas eleições subvertidas, seu povo bombardeado e suas economias despojadas de toda proteção” sem falar em sociedades perversamente destroçadas por “sanções”. Milhões de mortos, conforme o historiador também britânico Mark Curtis; e para isso e em cada um dos casos, uma grande mentira foi preconcebida. Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria...

PCdoB 93 anos: presente na história, construindo o futuro

Editorial do Portal Vermelho

Já faz parte da história a famosa cena. Dois alfaiates (Joaquim Barbosa e Manuel Cendón), um advogado (Cristiano Cordeiro), um barbeiro (Abílio de Nequete), um eletricista (Hermogêneo Fernandes da Silva), um gráfico (João da Costa Pimenta), um jornalista (Astrojildo Pereira), um pedreiro (Elias da Silva) e um vassoureiro (Luís Pérez), estão em uma casa na Rua Visconde de Rio Branco, em Niterói, Rio de Janeiro. Em determinado momento levantam-se, sérios e solenes, e cantam baixinho, para não atrair a atenção da repressão, o hino A Internacional. Está fundado o Partido Comunista do Brasil, em 25 de março de 1922.

Herdeiro e conseqüência de todas as lutas por justiça e liberdade de que já era rica a história do povo brasileiro, o Partido nasce inspirado pela Revolução Soviética na Rússia. A heróica ousadia dos bolcheviques ao estabelecerem, pela vez primeira, um poder estatal autenticamente operário e estável, que já durava há quase cinco anos, empolgava os proletários de todo o mundo, e também os brasileiros.

A reforma política que despolitiza

Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:

O debate da reforma política ganhou impulso de novo no Congresso, com a Câmara e o Senado discutindo mudanças nos sistemas eleitoral e partidário, porém numa perspectiva de despolitização.

Na Câmara, a Comissão Especial da Reforma Política está em fase de audiência pública, ouvindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil, mas já se sabe que os dois temas mais caros ao PT e aos movimentos sociais – o sistema eleitoral e o financiamento de campanha – terão um conteúdo diferente do defendido por eles.

Gilmar Mendes é denunciado no CNJ por barrar ação contra financiamento privado

Do Portal Fórum

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou nesta quarta-feira (18) com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar cobra sanções administrativas previstas na Constituição Federal contra magistrados que, sem explicação razoável, descumprem os prazos jurisdicionais.

O julgamento em questão é o da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral – Leis 9.096/95 e 9.504/97 – que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos.

Vire à esquerda, presidenta Dilma!

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
Olhando as ondas humanas que engolfaram as ruas do Brasil no último domingo, a impressão que se tem é a de que o país é hoje todo de direita. Porém, não é bem assim. Essas manifestações não contaram com movimentos populares como de mulheres, homossexuais, negros etc., que, via de regra, costumam estar presentes em grandes atos públicos.

O site da BBC Brasil também contraria essa percepção de que o Brasil “endireitou”. O que constata a empresa jornalística de matriz britânica é, ipisis-litteris, o mesmo que foi dito nesta página no post anterior: tratou-se de um protesto da dita “elite branca”.

Dino vai ao STF para taxar grandes fortunas

Por Rafael Zanvettor, na Caros Amigos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou nesta segunda-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) contra o Congresso Nacional. A ação é motivada pela falta de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), único dos sete tributos federais previstos pela Constituição Federal de 1988 ainda não instituído. A ação vem com um pedido de medida liminar apontando o dever do Congresso de legislar e regulamentar o IGF.

Segundo a argumentação de Flávio Dino, há na Constituição uma normativa clara para que a lei seja implementada: “Art. 153: Compete à União instituir impostos sobre: VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar”. Por não ter aprovada nenhuma regulamentação da lei, o Congresso Nacional teria sido omisso. Caso seja aprovada a ação, o Congresso terá um prazo de 180 dias para encaminhar à sanção um projeto de lei regulamentando e instituindo IGF.

Renato Rabelo: "Unir o povo em defesa da democracia"

Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB

Por Renato Rabelo, em seu blog:

Nos dias 13 e 15 de março, a acirrada luta política em andamento no país desembocou no leito das avenidas de capitais e de algumas outras grandes cidades.

As expressivas manifestações do dia 13, constituídas sobretudo de trabalhadores, estudantes e de outras camadas do povo, marcaram firme posição em defesa da democracia, do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff, contra o golpismo; pela salvaguarda da Petrobras; defesa dos direitos trabalhistas; contra a corrupção e pelo fim do financiamento empresarial das campanhas. O dia 13 foi organizado pelas centrais sindicais, como a CUT e a CTB, pelo MST e por entidades como a UNE. O povo foi à rua enfrentando o boicote, e mesmo hostilidade da grande mídia, e apenas com recursos de seus movimentos.

Ruralistas são 63% dos deputados que serão investigados na Lava Jato

Por Rafael Tatemoto, no Brasil de Fato

Mais da metade dos deputados da lista da Operação Lava Jato – que investiga denúncias de desvios de recursos da Petrobras - fazem parte da bancada ruralista. Levando-se em conta todos os enumerados no rol da Procuradoria Geral da República (PGR), os defensores dos interesses do agronegócio são cerca de um terço. Os dados foram obtidos por meio de um cruzamento com o levantamento “Radiografia do novo Congresso: Legislatura 2015-2019”, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Bandeira de Mello sobre impeachment: "tentam ganhar no tapetão"

Da Carta Capital

CartaCapital: O que o senhor pensa a respeito desse movimento latente a favor do impeachment de Dilma Rousseff?

Celso Antônio Bandeira de Mello: Tem-se falado muito na mídia. Como sabemos, mídia e oposição são a mesma coisa. É como em um jogo de futebol, perdem, mas tentam ganhar no tapetão. Não acredito que o “povo”, como diz a oposição, esteja tão interessado no impeachment. Criou-se o hábito de chamar de opinião pública a opinião publicada por certos meios de comunicação. Enquanto existir milho para alimentar as galinhas, não vejo um risco de impeachment. E que milho é esse? O poder de manter o Parlamento atrelado à dependência do governo. E nenhum jurista se propôs, até agora, a responder ao tal artigo que propôs a hipótese. Não vale a pena. Há uma tentativa de se fabricar um movimento.

Os ricos que paguem a conta

Editorial do jornal Brasil de Fato:

O jornalista Paulo Nogueira, do blog Diário do Centro do Mundo, noticiou, recentemente, que “...um grupo de milionários alemães se dirigiu ao governo de Ângela Merkel com uma proposta: pagar mais impostos. Eles achavam que estavam pagando menos do que deveriam e poderiam. O dinheiro a mais taxado, argumentavam, poderia bancar programas sociais numa época de prolongada crise econômica.”

Freixo: reforma política deve proibir ‘doação de empresas a políticos e partidos

De Marcelo Freixo, no facebook:

É uma grande falácia afirmar que existe ‘doação de campanha’ no Brasil, quando, na verdade, são verdadeiros empréstimos a serem cobrados posteriormente a juros altos dos beneficiários das contribuições quando no exercício dos cargos”.

Sabe de quem é essa frase? Do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que conhece bem como funcionam as relações entre o Estado e as empresas financiadoras de campanhas.

É o que o companheiro Tarcísio Motta sempre diz: “Quem paga a orquestra, escolhe a música”. E a sociedade é quem dança. Por isso, precisamos de uma Reforma Política que proíba a doação de empresas a políticos e partidos. O financiamento empresarial está na base dos escândalos de corrupção e da cooptação da democracia por um pequeno grupo de companhias.

Não queremos o projeto de Reforma Política defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que torna as doações empresariais constitucionais.

Pela universalização do direito de propriedade

Por Gustavo Souto de Noronha, na Brasil em Debate

O tema da reforma agrária causa grande aversão porque, com ele, se inicia a reforma política. Num país em que a agricultura familiar ocupa 24,3% da área agricultável, produz 70% dos alimentos e emprega 74,4% dos trabalhadores rurais, é a bancada ruralista que terá a maioria na Câmara

O recente debate público entre os novos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário trouxe de volta ao cenário nacional a discussão sobre a questão agrária. Se por um lado a ministra Kátia Abreu procurou desconstruir o imaginário do latifúndio afirmando sua inexistência, por outro, o ministro Patrus Ananias recolocou na ordem do dia a discussão da função social da propriedade da terra.

Há esperança para a reforma política?

Por Rodrigo Martins, na Carta Capital

Passado o Carnaval, a reforma política retornou à pauta na Câmara dos Deputados. A comissão especial dedicada ao tema realizou na terça-feira 24 a primeira reunião do colegiado. O cenário não poderia ser, porém, mais adverso à formação de consensos, pois logo a Procuradoria-Geral da República devedivulgar a lista de políticos denunciados ou alvos de investigação na Operação Lava Jato, que apura a corrupção na Petrobras e outras empresas. Fragilizado pelo escândalo e pelos resultados medíocres da economia, o governo federal tenta recompor sua base de apoio após a rebelião que resultou na eleição do peemedebista Eduardo Cunha, líder de fato da oposição, para a presidência da Câmara.

Tão logo assumiu o cargo, Cunha autorizou uma nova CPI da Petrobras e tirou da gaveta uma proposta de reforma política contrária àquela defendida por Dilma Rousseff e pelo PT. Não satisfeito, indicou um parlamentar da oposição para assumir a presidência da comissão: Rodrigo Maia, do DEM. A relatoria foi confiada ao peemedebista Marcelo Castro, às voltas com uma denúncia de compra de votos ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral do Piauí.

A mídia e o fim do bom senso

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

A insistência de um grande grupo de parlamentares em conduzir a agenda política na direção oposta ao que indica a evolução da democracia no Brasil pode levar muitos cidadãos a desanimar da vida republicana. Como efeito colateral, também pode ser afetada a reputação da imprensa, ao dar abrigo a certas propostas que significam um retrocesso em conquistas importantes da cidadania.

A leitura dos jornais e a audiência atenta aos principais noticiosos do rádio e da televisão dão a impressão de que o Congresso Nacional se deslocou da contemporaneidade e busca uma ancoragem em algum ponto do século passado. Há uma clara estratégia em curso, que consiste em inserir no senso comum determinados valores que se enquadram melhor em doutrinas religiosas do que nos compêndios legais de um país moderno.

O processo pelo qual se restringe o conceito de razoabilidade a visões de mundo condicionadas por crenças, em lugar do conhecimento, tem o claro objetivo de estabelecer uma interpretação conservadora em questões relativas a alguns dos direitos humanos fundamentais. Por trás desse movimento rosnam propostas reacionárias como a liberação da venda de armas de fogo, a limitação de garantias para homossexuais e a tutela sobre o arbítrio das mulheres.

Stedile: "a direita tem medo da democracia"

Do blog Viomundo:

O jornalista Ricardo Noblat, em coluna publicada pelo jornal O Globo, escreveu que o ex-presidente Lula está se tornando “uma forte ameaça à democracia”.

Disse o preposto dos irmãos Marinho:

"Para o bem ou para o mal, este país carregará na sua história a marca indelével de um ex-retirante nordestino miserável, agora um milionário lobista de empreiteiras, que disputou cinco eleições presidenciais, ganhou duas vezes e duas vezes elegeu uma sem voto, sem carisma e sem preparo para governar."

Conjuntura e luta pela mídia democrática

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

O momento é delicado. Mas em uma perspectiva histórica, o cenário pela democratização da comunicação no Brasil nunca foi melhor. Essa é a avaliação feita pelo professor Laurindo Leal Filho, o Lalo, e por Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Em debate na Reunião dos Núcleos Estaduais do Barão de Itararé, realizada no sábado (28), em São Paulo, eles reforçaram a necessidade de pressionar o governo pela regulação da mídia, mas reconheceram que a composição conservadora do Congresso será um empecilho. Apesar disso, ambos celebraram o fato de o tema estar em evidência na sociedade. Há 10 ou 15 anos, lembraram, o assunto era restrito a rodas de intelectuais ou sindicalistas.

Defender a Petrobras é defender o Brasil

Editorial do Portal Vermelho

A criação da Petrobras foi a vitória de todo um gigantesco movimento que uniu trabalhadores, estudantes e intelectuais, contra o discurso de setores antinacionais que bradavam a impossibilidade de existência de petróleo em nosso país, passando depois a argumentar sobre a incapacidade de a nação oferecer um corpo técnico capaz de dirigir um empreendimento de tal envergadura.

A trajetória da empresa foi desmentindo um a um todos os preconceitos e derrotando os ataques que nunca deixaram de existir, no sentido de entregar este setor estratégico ao capital internacional.

PCdoB vai às ruas contra o golpismo, em defesa da Petrobrás e dos direitos, afirma Renato Rabelo

Do Portal Vermelho

Em documento divulgado nesta quarta-feira (4), o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, conclama a militância a unir força para “derrotar o golpismo, fortalecer a contraofensiva pelo êxito do governo Dilma” e denuncia a escalada golpista da direita neoliberal para tentar “paralisar o governo, criminalizar o PT e outros partidos da base aliada e atingir a reputação do ex-presidente Lula”.

O documento enfatiza que nessa escalada, “a direita e a grande mídia orquestram e pregam, renitentemente, sem base jurídica alguma, o impeachment da presidenta”, incitando as manifestações de rua.

A reforma na educação do Chile

Por Juliana Faddul, na Carta na Escola

No fim do ano passado, as ruas do centro de Santiago, capital do Chile, foram tomadas por inúmeras passeatas e movimentos sociais, cujo denominador comum era a reivindicação por melhorias na educação. Se de um lado, professores do Ensino Básico e Médio entraram em greve por melhores condições de trabalho, do outro, estudantes de cursos superiores marcharam em prol de uma reforma que prega uma educação pública de qualidade. “Isso só mostra o quanto a reforma na educação é o tema mais urgente para podermos avançar como sociedade”, define Mario Waissbluth, especialista em política educacional e coordenador nacional da ONG Educación 2020.

Drogas: discurso realista é mais eficaz que proibição

Por Thais Paiva, na Carta na Escola

Curiosidade, rebeldia, necessidade de afirmação perante um grupo, desejo de vivenciar novas experiências. São diversos os motivos que podem levar os adolescentes a procurar as drogas. O fácil acesso ao álcool, tabaco e outras substâncias psicoativas antes mesmo da maioridade e, portanto, em idade escolar, torna a questão ainda mais delicada. De acordo com o Segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas - Comportamentos de Risco Entre Jovens, realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) com apoio do CNPq e da Fapesp, é pouco antes dos 15 anos de idade que os brasileiros experimentam as primeiras doses de álcool e fumam os primeiros cigarros.

Ainda segundo o estudo, metade dos jovens com idades entre 14 e 25 anos são usuários de álcool – dessa taxa, 26% menores de idade – e perto de 5% dos garotos menores de 18 anos e quase 18% dos homens jovens (com idade entre 18 e 25 anos) são fumantes. Entre as drogas ilícitas, chama atenção o uso da maconha: aproximadamente 5% da população jovem afirmou usar a substância – uma taxa relativamente baixa quando comparada a outros países.

Não, o Syriza não se rendeu

Por Tom Walker, na revista Fórum:

Rendição! Capitulação! Traição! O Syriza ainda nem há um mês chegou ao governo mas já tem quem lhe escreva os obituários.

É claro que alguns na esquerda já os escreveram bem antes das eleições de janeiro. Vejam lá, o Syriza não declarou a revolução. Até agora, soa familiar. Mas nos últimos dias algumas forças mais sensatas parecem – como aconteceu nos primeiros dias com a negociação da coligação – ter-se descontrolado no seu horror ao acordo desta semana, acreditando na retórica exultante do governo alemão de que o Syriza sofreu uma humilhação total.

Crise política: Caminho é a luta

Por José Reinaldo Carvalho, no Portal Vermelho:

Na política, como na vida, nada é absoluto a não ser o movimento. E precisamente neste está contida a polarização como lei inexorável da luta política e social. É dos antagonismos que surgem as mudanças. A crise é o momento que precede as mudanças. Não se pode fugir nem da polarização nem das crises se se quer revolucionar a sociedade.

A polarização entre o PT e o PSDB é a expressão mais saliente e nítida, no plano institucional, das contradições de fundo da sociedade brasileira. Um dos polos contém, além do PT, um largo espectro de forças, entre elas os comunistas do PCdoB, os nacionalistas do PDT, os setores patrióticos e de esquerda remanescentes do PSB, demais formações da esquerda consequente, personalidades independentes de todos os segmentos da população e a miríade de organizações que integram o movimento social, destacadamente as centrais sindicais classistas, as entidades estudantis, as organizações de trabalhadores rurais, os movimentos pela moradia, uniões juvenis e femininas.