sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Movimentos Sociais rechaçam cortes no orçamento da União

O anúncio do governo federal do corte de R$ 55 bilhões nas despesas previstas no Orçamento da União para 2012 provocou a reação de diversos setores progressistas da sociedade brasileira. Segundo os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega o valor será destinado ao pagamento de juros da dívida pública.

Por praticar a mais alta taxa básica de juros reais do mundo, o país arca com uma despesa financeira absurda, que se tornou essencial à valorização do capital que rende juros e tem um impacto extremamente negativo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Reunida nesta quinta (16), em São Paulo, a direção operativa da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) rechaçou os cortes de R$55 bilhões anunciados no Orçamento Federal para “engordar os especuladores com um superávit primário de R$ 140bilhões”

“Compromissos de campanha, setores estratégicos e altamente sensíveis como saúde, educação e desenvolvimento agrário foram guilhotinados para alimentar a agiotagem, num claro desserviço ao país e ao povo brasileiro”, denuncia a CMS, defendendo a importância do investimento público para fomentar o crescimento econômico e social do país. Infelizmente, dos R$ 55 bilhões desviados do Orçamento para os bancos, R$ 25,567 bilhões — em torno de 46,5% do total, são cortes nos investimentos do governo federal que irão inevitavelmente ter reflexos negativos no dia-a-dia da população.

Na avaliação de todos os presentes, a profundidade e a irracionalidade do montante retirado do Orçamento vão na contramão dos compromissos assumidos pela presidente Dilma nas últimas eleições e contradizem o discurso realizado recentemente no Fórum Social de Porto Alegre, onde se contrapôs à lógica da subserviência aos ditames do capital financeiro internacional.

Conforme a Coordenação dos Movimentos Sociais, “em vez de o governo fortalecer o papel do Estado como força protagonista do desenvolvimento e da justiça social, está limitando a sua capacidade de fomentar o crescimento, tornando o país mais vulnerável aos impactos da crise internacional. Em vez de estimular a produção nacional e reduzir os juros, estão colocando o Orçamento nacional na bandeja para servir a ganância sem fim do sistema financeiro”.“Vale lembrar que é nesta toada que bancos como o espanhol Santander registraram 28% do seu lucro mundial no Brasil. Não podemos permitir que o dinheiro do povo brasileiro continue sendo sangrado para sanar o caixa de banqueiros estrangeiros, enquanto o nosso mercado é estrangulado, pois isso representa menos emprego e mais arrocho e precarização”, acrescenta a CMS. 

Os cortes abrangem R$ 5,473 bilhões da Saúde; R$ 3,322bilhões do Ministério das Cidades, R$ 3,319 bilhões da Defesa; R$ 2,193 bilhões da Integração Nacional; R$ 1,976 bilhão dos Transportes; R$ 1,958 bilhão da Agricultura; R$ 1,938 bilhão da Educação; R$ 1.194 bilhão do Desenvolvimento Agrário; R$ 493 milhões da Previdência Social - além de R$ 7,7 bilhões em benefícios previdenciários; R$ 1,543 bilhões da Assistência Social, toda a verba do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, todo o complemento do governo federal ao FGTS (R$ 2,957 bilhões), e mais R$ 5,158bilhões (isto é, 50%) dos subsídios do governo federal.

“Os movimentos sociais brasileiros não aceitam estes cortes, que fazem parte de um receituário fracassado que está convulsionando a Europa e os Estados Unidos para atender 1% da população. Nós fazemos parte dos 99% e não aceitamos este retrocesso”, declarou Rosane Bertotti, da executiva da Coordenação dos Movimentos Sociais e secretária nacional de Comunicação da CUT.

Para Carlos Rogério, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “os cortes são inaceitáveis e dialogam com a pauta dos derrotados nas últimas eleições, com medidas contrárias ao interesse nacional e popular”.

Entre outros, participaram da reunião os dirigentes Maria José, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); Edson França, da Unegro; Rubens Diniz, do Cebrapaz, e Benedito Barbosa, da Central de Movimentos Populares (CMP).

Por Leonardo Severo

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