PF não investiga morte de criança indígena; Funai nega ocorrência

Na semana passada, a notícia de que uma criança indígena, da etnia Awá-Guajá, teria sido morta por madeireiros no Maranhão, repercutiu amplamente na internet e chocou o país. Nesta terça-feira (10), a Agência Brasil informou que o caso não está sendo investigado pela Polícia Federal (PF). A Funai, em relatório divulgado nesta segunda-feira (9), nega que o fato tenha ocorrido.

O chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Superintendência da PF no Maranhão, Rodrigo Santos Correia em declaração à Agência Brasil, disse que “a denúncia não foi encaminhada ao Ministério Público nem à Polícia Federal. O índio fez o relato ao Cimi [Conselho Indigenista Missionário] e não à Polícia Federal. Ainda não começou nenhuma investigação”.

De acordo com a agência, o assassinato foi denunciado ao Cimi pelo índio Luís Carlos Tenetehara, do povo Tenetehara, que também vive em Arariboia. Ele informou que costumava ver os Awá-Guajá em caçadas na mata, mas que deixou de encontrá-los depois que viu um acampamento com sinais de incêndio e com os restos mortais da criança. “Depois disso, não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período, os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, relatou Luís Carlos.

Os Tenetahara acreditam que os Awá tenham se dispersado para outros pontos de Arariboia temendo novos ataques. Segundo eles, a ação de madeireiros na região tem feito com que os Awá migrem do centro do território para as periferias, ficando sujeitos ao contato com a sociedade. As migrações também são motivadas pela extração madeireira, já que os Awá são essencialmente coletores.

Funai
A Funai, por sua vez, no relatório divulgado nesta segunda-feira (9), nega que o fato tenha ocorrido, baseada em uma investigação realizada entre os dias 06 e 08 de janeiro. A Fundação expôs sua “indignação ante àqueles que não têm responsabilidade com a apuração da notícia. Que pautaram seus juízos de valor em mentiras com requinte de crueldade. (...) É lastimável que a sociedade brasileira tenha sido ludibriada de maneira tão vil e levada a crer num fato inexistente que não pode sequer ser classificado como ‘brincadeira de mau gosto’”.

Com base no depoimento do índio Clóvis Tenetehara, que é descrito pelo relatório como a única pessoa que mantém contato visual com os Awá, e é a única fonte citada pelo relatório, “trata-se de um boato, uma mentira”. Ele garantiu que não há corpo carborizado, que não houve filmagens — até porque não tem equipamentos para isso — e que os índios Awá não deixaram de circular pela Terra Indígena Arariboia. Também afirmou ter avistado, há cerca de duas semanas, cinco “bem de perto” e uns três ou quatro mais distantes.

No entanto, o relatório confirma a presença de diversos caminhões madeireiros “indicando a extração ilegal de madeira da reserva indígena, requerendo ações urgentes do Estado no sentido de coibir e mitigar os conflitos ambientais e sociais relativos à Terra Indígena em questão”.

Cimi

Procurada pela reportagem do Vermelho para comentar o posicionamento da Funai, a representante do Cimi no Maranhão, Rosimeire Diniz, não quis se pronunciar sobre o assunto e disse que o órgão vai apresentar uma nota até o final desta terça-feira (10).

À Agência Brasil, ela atestou que o assassinato da criança indígena, feito por madeireiros, em outubro do ano passado, é resultado da falta de fiscalização nas comunidades indígenas locais, especialmente as isoladas. Segundo ela, não há informação de qualquer posto de fiscalização em terras indígenas no estado, o que facilita a atuação de madeireiros ilegais.

Também à agência, ela sublinhou que todas as denúncias são encaminhadas ao Ministério Público e à Fundação Nacional do Índio (Funai), mas dificilmente há punições. “Essa situação de violência é comum e fora de controle, pois há descaso do Poder Público. O número de madeireiras no estado dobrou, e elas sempre estão abarrotadas. Enquanto isso, não temos notícia de nenhum posto de fiscalização na entrada dessas terras.”

Da Redação do Vermelho, com informações da Agência Brasil