quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Cuba está próxima de legalizar união homoafetiva

Uma proposta que legaliza a união homoafetiva pode ser votada ainda este ano pelo Parlamento de Cuba. Mariela Castro, sexóloga e filha do presidente cubano Raul Castro, confirmou a iniciativa. A proposta deve ser encaminhada ainda este ano pelo Executivo ao Congresso cubano, chamado de Assembleia Nacional de Poder Popular. A proposta não utiliza o termo casamento, e se refere à união livre entre pessoas do mesmo sexo. O Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba, dirigido por Mariela, está orientando a construção do texto. O centro faz campanha há anos pelo reconhecimento dos direitos homossexuais. O anteprojeto, que altera o Código de Família de Cuba, é avaliado por juristas ligadas ao Ministério da Justiça e magistrados vinculados à União Nacional de Juristas. A sexóloga espera que a Conferência do Partido Comunista, que acontecerá no próximo dia 28, adote uma política de não discriminação para abrir a possibilidade de votação da proposta no legislativo, em julho e dezembro.


Fonte: Bahia Notícias

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