Em um ano, ACM Neto mostrou que veio governar para as elites

Sucateada, a Estação da Lapa - maior de Salvador - deve
ser privatizada a qualquer momento.

Por Caio Botelho*

Há certo tempo que as belezas naturais e os encantos de um povo alegre contrastam com uma crise sem precedentes vivida pela cidade do Salvador. Desde que a ex-prefeita Lídice da Mata (hoje senadora pelo PSB) deixou o Palácio Tomé de Souza, em 1996, a capital dos baianos não sabe o que é ser governada por um autêntico projeto popular.

Atualmente os soteropolitanos enfrentam um carlismo repaginado, que sagrou-se vitorioso nas últimas eleições municipais. Esse “neocarlismo” joga com armas novas, passa a impressão de ser afeito ao diálogo e, com isso, chega até mesmo a ludibriar alguns. Mas em essência representa o mesmo projeto autoritário gestado durante a ditadura militar e que durante cerca de quatro décadas praticamente ininterruptas obteve a hegemonia política na Bahia. E o resultado, como sabemos, foi desastroso para o estado.

Desde a posse de ACM Neto (DEM) na Prefeitura de Salvador aos dias atuais já se passou mais de um ano. Tempo suficiente para “arrumar a casa” e dar cara própria ao governo. Também é hora, portanto, de se fazer um balanço, ainda que modesto, desse período e seus resultados para a cidade.

Trata-se de um governo do engodo, da propaganda e das maquiagens. Não há espaço para dialogo democrático na administração de ACM Neto. Falta transparência e inexiste qualquer esforço para construir um debate propositivo em torno de um projeto de desenvolvimento para Salvador. Os vultosos investimentos em bairros nobres - como os mais de R$ 100 milhões que serão gastos na revitalização da Barra - contrastam com o completo abandono dos bairros da periferia.

Quando deputado, ACM Neto fazia calorosos discursos contra a corrupção na tribuna da Câmara, mas parece não ter a mesma preocupação com o tema na gestão da Prefeitura. O seu secretariado é composto por figuras conhecidas pela má fama que gozam nos corredores do Ministério Público e outros órgãos de controle, como é o caso do atual secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, que foi secretário das Finanças da Prefeitura de São Paulo durante a gestão de Gilberto Kassab e é um dos pivôs do escândalo da “máfia dos fiscais”, que recentemente veio a público com forte repercussão nacional. Mesmo com graves denúncias incriminando seu secretário, o prefeito bateu pé firme e disse que ele fica, e de fato ficou.

Outra figura emblemática é o ex-secretário de educação, João Carlos Bacelar, egresso do desastroso governo de João Henrique e que saiu recentemente do governo para preparar sua candidatura à Câmara dos Deputados. Além de uma gestão que acentuou o sucateamento da rede municipal de ensino, ele está sendo acusado desviar R$ 64 milhões em convênios fraudulentos com a ONG Pierre Bourdieu. 

Também foi ele quem contratou, com o aval do prefeito, o Instituto Alfa e Beto para colocar em prática um programa de alfabetização criticado por diversos educadores por conter termos racistas e machistas. E pior: o fez com dispensa de licitação em um contrato de R$ 12 milhões. Considerando as irregularidades, o MP baiano chegou a solicitar a suspensão do contrato, e foi solenemente ignorado. Ao se investigar mais um pouco, descobriu-se que quase todos os contratos desse Instituto são com prefeituras administradas pelo DEM. Coincidência?

Já o secretário de assistência social, deputado Maurício Trindade, responde no STF a um processo por tráfico de influência. Quando ainda era vereador, ele teria procurado um dos sócios da empresa Nutril para exigir o pagamento de 15% do valor de um contrato a ser firmado com a Secretaria de Saúde, no governo do então prefeito Antônio Imbassahy. Além disso, nas eleições de 2008, correligionários do já deputado Trindade foram flagrados por uma equipe do Jornal “A Tarde” distribuindo requisições médicas fixadas em santinhos de ACM Neto, candidato a prefeito nas eleições daquele ano, quando sequer chegou ao segundo turno.

Mas pelo menos em um aspecto a competência do governo de ACM Neto não pode ser questionada: a propaganda. Como afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB) em recente entrevista à Rádio Metrópole, “o menino pinta um meio-fio e já um grande feito”.

E é verdade. A administração municipal especializou-se em pongar em iniciativas alheias ou fazer um grande estardalhaço com pequenas obras. Foi assim com a “reforma” da tradicional Praça 2 de Julho, no Campo Grande. No final das contas, apenas a fonte da Praça passou por pequenas melhorias. Mas é claro que isso não impediu o governo de fazer uma grande festa de reinauguração. Gastou-se mais na propaganda da reforma da Praça do que com a reforma propriamente dita.

Outra iniciativa festejada com pompas pela propaganda oficial é o projeto “Salvador vai de bike”, que pretende estimular os soteropolitanos a andarem de bicicleta. É só pagar uma taxa anual de R$ 10,00 e pegar uma das bicicletas disponíveis em diversas estações espalhadas em pontos estratégicos da cidade. Depois de usar, é só devolvê-la em qualquer uma dessas estações. Uma excelente iniciativa, sem dúvidas. Só “esqueceram” de avisar que quem bancou todo o projeto foi um banco privado (que por sua vez leva sua marca em todas as bicicletas). Já a construção de novas ciclovias - essa sim, uma responsabilidade da Prefeitura - continuam paralisadas.

Mas é na política de transporte público que a linhagem neoliberal desse governo fica ainda mais acentuada. O secretário responsável pela pasta, José Carlos Aleluia, é considerado um dos membros mais conservadores e autoritários da atual gestão. Foi ele quem bateu boca e quase agrediu fisicamente manifestantes que, durante as mobilizações de junho de 2013, desejavam entregar uma pauta de reivindicações à Prefeitura.

A máfia dos transportes encastelou-se de vez no Palácio Tomé de Souza. Uma nova licitação para a concessão de linhas de ônibus para os próximos trinta anos foi aberta, mas elaborada de forma a assegurar que apenas as atuais empresas poderiam sair vitoriosas, dentre muitas outras irregularidades encontradas. Essa licitação recebeu inúmeras críticas de especialistas, dos movimentos sociais e de vereadores da oposição, mas o secretário e o prefeito vêm mantendo pé firme e não abrem mão da medida.

A Prefeitura ainda pretende privatizar a estação da Lapa, maior da capital e por onde circulam mais de 500 mil pessoas por dia. O argumento é que a iniciativa privada terá melhores condições de gerir o espaço, que hoje sofre com o completo abandono. É o típico movimento neoliberal: deixa o equipamento público ficar sucateado, não toma nenhuma medida concreta para melhorar o serviço prestado e depois utiliza as más condições oferecidas (que são resultado da negligência do próprio poder público) como justificativa para transferir uma responsabilidade da Prefeitura para empresas privadas.

E para completar o pacote de maldades no transporte público, recentemente a Secretaria de Serviços Públicos cancelou 16 linhas de ônibus na cidade. Quase todas levavam a bairros da periferia e atendiam a parcela mais pobre da população.

Conquistas históricas do povo soteropolitano também estão sendo jogadas no lixo. Depois de anos sem pagar estacionamento nos shoppings centers, uma determinação judicial assegurou a esses estabelecimentos o retorno da cobrança, em um processo em que a Prefeitura é acusada de ter feito corpo mole e pouco se movimentado para defender os interesses da cidade. Curiosamente, dois dos três maiores doadores privados da campanha que elegeu ACM Neto são shoppings centers: o Salvador Shopping e o Salvador Norte doaram, respectivamente, R$ 130 mil e R$ 70 mil à candidatura do demista. Seria mais uma “coincidência”?

A última malandragem da administração municipal veio no grandioso Réveillon da capital baiana. Como bom engenheiro de obras prontas, ACM Neto praticamente ignorou na publicidade oficial o apoio dado pelo governo do estado para a realização da festa, com o claro intuito de capitalizar sozinho e sair como o único responsável pelo evento. 

E mais: como boa parte da população começou a criticar os excessivos gastos com a mega estrutura montada e com os altos cachês pagos aos artistas, o prefeito argumentou que havia conseguido captar todos os recursos com a iniciativa privada e, é claro, fez muita propaganda da “competência” do governo da cidade em fazer uma grande festa sem onerar os cofres públicos.

Ele só não esperava ser pego na mentira por uma matéria publicada no jornal “Folha de São Paulo”. De acordo com a publicação, apenas cerca da metade do cachê de cantores como Caetano Veloso e Gilberto Gil - que receberam R$ 600 mil cada um - foi pago pelos patrocinadores. O resto saiu da Prefeitura. Ou melhor, do bolso dos soteropolitanos.

ACM Neto se aproveita ao máximo da postura republicana e democrática do governador Jaques Wagner e da presidenta Dilma Rousseff. Em que pese as profundas diferenças políticas, os governos estadual e federal têm empenhado importantes recursos na cidade e apoiado todos os projetos da Prefeitura. Uma postura muito diferente da que teve o avô do atual prefeito quando Lídice da Mata governava a cidade. ACM, governador na época, bloqueou todos os recursos que deveriam ser repassados para a Prefeitura e promoveu um boicote sem precedentes àquela gestão, o que incluiu uma grande campanha midiática contra a prefeita.

Por sua vez, os setores populares, movimentos sociais e partidos de esquerda ainda não assimilaram totalmente o significado dessa nova fase da luta política em Salvador. É preciso identificar as razões da derrota em 2012, promover a autocrítica necessária e fazer aquilo que essas forças sabem fazer de melhor - e fizeram muito bem nos duros anos de oposição ao carlismo: dialogar com o povo da cidade, tocar seu coração e conquistar a sua confiança.

*Caio Botelho é membro do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia.