Porque foi anulado o Acordo de Armistício?

O Blog Soletrando a Liberdade reproduz a seguir um artigo publicado pela Agência Central de Notícias da Coreia Popular, explicando as razões para a suspensão do Acordo de Armistício que desde 1953 havia suspendido a Guerra das Coreias. Fazemos isso por compreender que a grande imprensa mundial, como de praxe, está divulgando apenas um lado da moeda e, ainda assim, de forma bastante distorcida. Dessa forma, achamos por bem que os nossos leitores conheçam as posições oficiais da Coreia do Norte e cheguem às suas próprias conclusões. Recomendamos ainda que acessem o blog Solidariedade à Coreia Popular, que contém um vasto conteúdo de defesa daquele país. Isso dará mais propriedade para que os eventuais elogios ou críticas possam ser feitos embasadas em informações mais diversificadas.

Em tempo, registramos que a nossa posição é a de combater as agressões promovidas pelos EUA contra o povo norte-coreano e defender o seu direito de seguir seu caminho de forma soberana, sem intervenções estrangeiras. Isso não significa, por outro lado, a concordância com todas as políticas adotadas pelo governo daquele país.

Porque foi anulado o Acordo de Armistício?

O Comando Supremo do Exército Popular da Coreia anunciou que anularia totalmente o Acordo de Armistício, no período mais crucial quando a nação está à beira de um conflito com os EUA, conflito este que decidirá o destino do país e da nação. A atitude tomada foi uma ação de autodefesa para rechaçar os movimentos cada vez mais monstruosos dos EUA para estrangular a RPDC. Foi uma decisão histórica para levar a cabo os esforços para a reunificação do país, a paz regional e a estabilidade.

Os EUA abusaram do Acordo de Armistício para manter sua política hostil contra a RPDC durante quase seis décadas. Seus atos criminosos transformaram a península coreana no local de maior tensão no mundo, um palco onde uma guerra pode estourar a qualquer momento. Os EUA, em conluio com outras forças hostis, fez ameaças séria contra a soberania da RPDC através de persistentes e constantes ameaças militares e sabotagens econômicas. Os exércitos militares conjuntos entre os EUA e as forças títeres sul-coreanas, Key Resolve e Foal Eagle, eram na verdade simulações de guerra nuclear, onde inclusive transportadores como o B-52, capazes de carregarem armas nucleares, eram mobilizados. Tais atos são violações explícitas do Acordo de Armistício, de todos os acordos norte-sul. São ataques vis contra a soberania da RPDC e seus maiores interesses.

O estado de enorme tensão e emergência prevalecendo na península coreana obrigou a RPDC a acabar logo com esse desastre geopolítico, e garantir a soberania nacional e a estabilidade regional. A decisão de nulificar o Acordo de Armistício foi uma contra-medida de autodefesa feita pela RPDC. É totalmente ilógico que as forças hostis contra a RPDC, incluindo os EUA, levem a cabo campanhas públicas de críticas contra a suposta "violação" da RPDC quanto a sua contra-medida de auto-defesa, dizendo que "o Acordo de Armistício não pode ser dissolvido unilateralmente, dado que ele foi assinado através de um acordo mútuo". Na verdade, o Acordo de Armistício não requer um consenso bilateral, e pode ser tornado inválido, e será totalmente anulado caso um lado não concorde com o mesmo. Afinal, o Acordo de Armistício já esteve praticamente inválido devido às manobras dos EUA e ao comportamento hipócrita do Conselho de Segurança da ONU, que sempre apoiou as movimentações dos EUA nas últimas seis décadas.

Quando o Acordo de Armistício foi concluido em 27 de Julho de 1953, após cerca de 500 dias de conversações em clima de tensão, as atenções e as expectativas do povo coreano e dos povos amantes da paz estavam focadas no parágrafo 60 do Acordo de Armistício. A implementação do parágrafo 60 foi uma questão chave para realizar a reunificação do país e contribuir para a paz na Ásia e no mundo, dado que o parágrafo 60 dizia que todas as tropas estrangeiras deveriam ser retiradas da Coreia, removendo assim a causa raiz da guerra, e resolvendo a questão coreana pacificamente.

Apesar disso, os EUA assinaram o "Tratado de Defesa Mútua" com a Coreia do sul em 8 de Agosto de 1953, "tratado" este que legalizava toda a presença norte-americana na Coreia do sul. Na prática, tal "tratado" anulava o parágrafo 60, que conclamava pela remoção de todas as forças armadas estrangeiras. O parágrafo 13 do Armistício bania a introdução de planos operacionais, veículos armados, armas e munições na península coreana, por meio de outros países. Os EUA sabotaram unilateralmente o parágrafo 13 do Acordo de Armistício em 21 de junho de 1957, e introduziu sistematicamente enormes e modernos artifícios bélicos na Coreia do sul, assim como mais de mil armas nucleares de diferentes tipos. Como resultado dessa manobra monstruosa, a Coreia do sul se transformou no maior arsenal nuclear do Extremo Oriente.

Os EUA violaram e repeliram todos os parágrafos do Acordo de Armistício que causavam empecilhos à preparação de uma nova guerra na Coreia, e destruiram todos os mecanismos para a implementação do Acordo de Armistício. As sérias violações por parte dos EUA contra o Acordo de Armistício tornaram defuntas as sentenças relacionadas à Comissão Militar de Armistício dos pontos 19 a 35, do parágrafo 2, assim como as sentenças relacionadas à Comissão Supervisória de Nações Neutras dos pontos 36 a 50 do mesmo parágrafo.

Os EUA fizeram provocações militares constantes contra a RPDC, sem quais restrições legais e institucionais para impedirem suas manobras, e sempre fazendo o uso da força. Os casos de violação do Acordo de Armistício por parte dos EUA ultrapassam a casa das centenas de milhares, de acordo com vários encontros feitos pela Comissão Militar do Armistício. Contudo, o Acordo de Armistício foi capaz de existir até então, pelo menos em termos formais, graças à paciências da RPDC.

A RPDC fez várias propostas para acabar com o armistício e garantir a paz duradoura na Península Coreana. Entre as várias propostas feitas, foi a conclusão do tratado de paz entre a RPDC e os EUA (nos anos 1970), uma para levar a cabo as conversações das três partes, incluindo a Coreia do sul nas conversações RPDC-EUA (nos anos 1980), uma para se criar um novo mecanismo que garantisse a paz (nos anos 1990), uma para se acabar com o estado de guerra nas conversações das seis partes envolvidas com o Acordo de Armistício (em 2007), e uma para se retomar as conversações para se substituir o acordo de Armistício pela Tratado de Paz, feita durante o aniversário de 60 anos do início da Guerra da Coreia (em 2010). 

Os EUA, contudo, ignoraram e recusaram todas essas propostas. 

Nunca concordaram com o Acordo de Armistício, só o violaram. Sempre quiseram a guerra, jamais a paz. Era absolutamente inaceitável que a RPDC, à luz de seus interesses supremos como um Estado soberano, ficasse a mercê de um documento jogado no lixo como um par de sapatos velhos pela outra parte.

A guerra estourará a qualquer momento.

A RPDC foi constrangida a tomar a contramedida de anular o Acordo de Armistício para defender a segurança do país, as conquistas da Revolução e para assegurar a soberania da nação coreana em face da ameaça de agressão militar por parte dos EUA.

A decisão de anular o Acordo de Armistício foi uma opção justa do Exército e do Povo da RPDC para por um fim aos atos hostis dos EUA contra através de ações armadas gerais.

A política dos EUA para com a RPDC tem como objetivo derrubar seu sistema para assim eliminar a Coreia socialista da terra. O Acordo de Armistício era a alavanca principal através da qual os EUA executavam sua política hostil.

Os EUA abusavam do Acordo de Armistício levando a cabo sua estratégia anti-RPDC de manter constantes os confrontos e o estado de guerra na península coreana, tentando dessa maneira estrangular a RPDC pela força das armas. É provável que o mundo não saiba cada detalhe do quão grande foi a dor que o povo coreano sofreu por conta do estado de guerra imposto pelos EUA por mais de meio século.

O cessar-fogo na Península Coreana foi na verdade a continuação de uma guerra de maneira encoberta, sem que ela fosse declarada. Os EUA tentaram sabotar todos os grandes esforços da RPDC para construir o socialismo e melhorar o padrão de vida do povo por mais de meio século. Agravaram as tensões de maneira incessante na península coreana para bloquear o avanço da RPDC, que atualmente se encontra na linha de frente da luta pela independência e contra o imperialismo.

Essa situação levou a RPDC a destinar enormes recursos humanos e materiais para desenvolver suas forças armadas, ao invés de direcionar tais recursos para o desenvolvimento econômico e para a melhoria da vida das massas. Tudo isso fez com que o povo coreano, o melhor do mundo, apertasse seus cintos. A quantidade de danos humanos e materiais causados contra a RPDC, até o ano de 2005, totalizaram pelo menos 64,9 trilhões de dólares. Incontáveis danos mentais, políticos, morais e culturais foram causados pelos EUA contra o povo coreano através de suas persistentes manobras de guerra e ameaças de agressão em todas as etapas da construção socialista da RPDC, sem exceção.

O estado de cessar-fogo foi uma razão legal para o prolongamento da instabilidade da Península Coreana. Frequentes conflitos militares em Panmunjom e nas águas do Mar Oeste, incluindo o incidente da Ilha de Yonphyong, assim como outros incidentes que chocaram o mundo, não aconteceram por foça do acaso, mas por estarem diretamente relacionados ao mecanismo do cessar-fogo.

Os EUA fizeram com que a Coreia do sul preservasse a ilegal “linha de limite ao Norte”, abusando das limitações que o Acordo de Armistício possuía. Consequentemente, não passou sequer um dia sem que as cinco ilhas do Mar Oeste da Coreia permanecessem em paz. Tais áreas foram o epicentro dos conflitos, que mostravam claramente o perigo do Acordo de Armistício, e mostravam a possibilidade real de estourar uma nova Guerra da Coreia.  Tornou-se claro, através de fatos incontestáveis, que o Acordo de Armistício não poderia prevenir uma nova guerra na Península Coreana.

A soberania da Coreia e de sua nação não deve ser deixada para que outros a defendam.

Se a RPDC se deixasse curvar ante o Acordo de Armistício, e permanecesse passiva ante os atos hostis dos EUA contra a RPDC, que se tornaram intoleráveis em todos os aspectos, o povo coreano sofreria de novo todos os obstáculos, sofrimentos e tragédias que sofreu por mais de meio século.

Nenhuma grande potência esteve até agora feliz de ver a Coreia se tornar um só e próspero país.

Nos últimos dias, os EUA e seus aliados levaram a cabo suas manobras para impor sanções e pressões de guerra contra a RPDC por conta de seu lançamento de satélite e do teste nuclear subterrâneo. Tais atos estiveram em coerência com a política hegemonista das forças que estavam insatisfeitas com os esforços da RPDC de construir uma próspera potência reunificada. A conclusão que a RPDC tomou após ser exposta ao perigo de guerra por várias décadas é de que é impossível construir uma nação, uma vida estável e feliz, assim como a prosperidade nacional, enquanto o Acordo de Armistício se mantivesse intacto.

O ódio do povo coreano contra os EUA está no seu ápice, e a paciência da RPDC já passou dos limites.

É por isso que a RPDC tomou a importante decisão de acabar com a causa-raiz que atenta contra sua soberania nacional, contra a dignidade, a paz e a prosperidade, e expressou sua vontade de tomar contra-ações militares decisivas, incluindo o exercício de direito de montar ataques nucleares com precisão. Agora que os militaróides sul-coreanos, em conluio com os EUA, fazem manobras para estalar uma guerra nuclear contra o Norte, em violação ao Acordo de Armistício, a RPDC declara anulados todos os acordos de não-agressão feitos entre o norte e o sul, entre aqueles do não uso da força armada contra o outro lado, a prevenção de conflitos militares acidentais, a resolução pacífica de disputas, e a questão da não agressão nas fronteiras norte-sul. São passos coerentes com a anulação do Acordo de Armistício.

A RPDC está totalmente preparada para tomar duras contra-ações que possam forçar o eixo anti-RPDC a testemunhar seu miserável fim, até a rendição completa do mesmo.

A decisão de anular o armistício foi um passo correto para erradicar os resquícios da Guerra Fria, conquistar a paz durável e a estabilidade na Península Coreana, contribuindo assim para a causa humanitária da paz. A aliança entre o Acordo de Armistício e as forças hostis pela guerra que seguiu existindo por décadas, desde o fim do confronto entre Ocidente e Oriente, são os últimos resquícios da Guerra Fria no mundo. Desde o cessar-fogo da Guerra da Coreia, os Estados Unidos obstruíram a reunificação da Coreia, colocando a região sob seu controle e agudizando as contradições e o confronto entre norte e sul, contrário ao Armistício que definia uma solução pacífica para a questão coreana.

Desde o fim da Guerra Fria, também, os EUA expandiram e fortaleceram suas alianças militares do período da Guerra Fria, sob o pretexto de que o estado de guerra seguia existindo sob o Acordo de Armistício. Desenvolveram as alianças militares EUA-Coreia do Sul e EUA-Japão numa aliança militaria triangular, desenvolveram também alianças militares que englobavam Austrália e outros países. Atualmente, os Estados Unidos também defendem um aprofundamento da “resolução sobre sanções” por parte do Conselho de Segurança da ONU, tendo em vista trazer ainda mais países satélites para a nova Guerra da Coreia do que na última guerra dos anos 1950.

Mais países seguem participando desses blocos, verdadeiras alianças militares, sob as mais diversas desculpas, para não dizer dos países e regiões que permanecem hostis à RPDC mesmo após o fim da Guerra da Coreia. 

Ao contrário destes países, a RPDC nunca participou de nenhum bloco militar, nem recebeu garantia de proteção militar de qualquer outro país sob o pretexto de “guarda chuva nuclear”. A RPDC é o único país do mundo que segue combatendo as forças aliadas imperialistas se apoiando nas próprias forças. Como resultado disto, um enorme e dinâmico desequilíbrio militar por criado na Península Coreana. As manobras anti-RPDC dos EUA e seus aliados seguem aumentando, como evidenciam as sanções e pressões feitas pela ONU, ao qualificar o lançamento de satélite da RPDC, um direito legítimo enquanto Estado soberano, como uma “provocação”. Esta situação revela de maneira saliente que os princípios elementares da igualdade e imparcialidade são letra morta, e o que permanece de fato é a lei da selva. Tal situação de desequilíbrio não pode ser removida enquanto siga existindo o Acordo de Armistício. Existe um limite para a capacidade das grandes potências de seguirem criando tensões e instabilidades na Península Coreana.

Não existe em lugar algum do mundo um campo de batalha como a Península Coreana, onde enormes forças estratégicas nucleares estão sendo implantadas em massa, e onde ações militares, incluindo manobras conjuntas de guerra, aconteçam quase todos os dias.

A paz na Península Coreana está ligada à paz mundial.

Uma nova Guerra da Coreia significará uma guerra regional e uma guerra mundial, que envolverá os maiores Estados da região Ásia-Pacífico. A paz mundial é, dessa maneira, impensável sem a paz na Península Coreana.

A existência de um frágil Acordo de Armistício não servirá em nada para garantir a paz na Península e no resto do mundo, mas sim para criar um ciclo vicioso de más relações entre os países da região, e frear o desenvolvimento das mesmas. Essa é a verdade provada pela história.

A constante fonte de guerra existe na região Ásia-Pacífico, o maior centro de atividades políticas, econômicas e militares a nível mundial não é a tendência do desenvolvimento dos tempos presentes, e não é benéfica para ninguém.

A anulação do Acordo de Armistício mostra mais uma vez a vontade de ferro da RPDC, que tem como tarefa básica defender a soberania para assegurar a paz na Península, e que fez todos os esforços possíveis para concretizar tal tarefa. A opção da RPDC tornou-se clara, agora que as manobras das forças hostis para atentar contra a soberania e a dignidade da Coreia chegaram a uma etapa perigosa.

O Exército e o povo da RPDC lançarão uma batalha decisiva pela reunificação nacional e a paz mundial, com o total conhecimento da nobre responsabilidade de proteger o destino do país e da nação, convictos da vitória final na ação nacional contra os EUA.

É princípio invariável do Exército e do povo da RPDC de contra-atacar o imperialismo ao estilo do Monte Paektu, de atacar o inimigo que possui uma faca com uma espada, de atacar o inimigo que possui um rifle com rajadas de artilharia, de rechaçar o inimigo de tanque com bombas atômicas.

Já se foram os dias em que as simples advertências verbais serviam para alguma coisa.

Se os norte-americanos ousarem provocar a RPDC, sem levar em conta todos os avisos de contra-medidas da RPDC, serão reduzidos a pó, caídos ante golpes de morte de retaliação.

Todo o Exército e o povo da RPDC realizarão completamente a soberania do país e da nação através da poderosa Ideia Songun, e deixarão marcadas para sempre na História a segunda derrota que a grande Coreia impôs às forças imperialistas.