domingo, 1 de julho de 2012

Denúncia: vice de Serra é acusado de desviar dinheiro público para ONG ligada ao grupo Abril

Alexandre Schneider foi indicado
por Gilberto Kassab (PSD) para ser
vice de José Serra (PSDB).
Entre as credenciais para ocupar o cargo de vice de José Serra (PSDB-SP), Alexandre Schneider (PSD-SP) tem contra si um processo onde é acusado por desvio de dinheiro dos cofres públicos da prefeitura e do estado de São Paulo para a Fundação Victor Civita.

A Fundação Victor Civita é a ONG ligada ao grupo Abril, dono da revista Veja.

No processo, acatado pelo juiz, os promotores do Ministério Público de São Paulo acusam:



1) O vice do Serra, como secretario municipal de educação, contratou a Fundação Victor Civita por relações de amizade e compadrio político, violando o princípio da impessoalidade;

2) A escolha foi feita "a dedo" ilegalmente, dispensando a necessária licitação, já que havia muitas outras instituições habilitadas a prestarem o serviço chamado “Projeto de Formação Continuada para Diretores e Supervisores”;

3) Quem fez o serviço, de forma terceirizada, foi o Instituto Protagonistés, cuja presidenta é Rose Neubauer, uma tucana, ex-secretária estadual de educação, e amiga de Schneider (Também causa estranheza a Fundação Victor Civita ter sido uma espécie de "laranja", apenas servindo de intermediária para a repassar o serviço contratado, sem licitação, para tal instituto).

4) As cartilhas do projeto foram impressas na gráfica da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, e a ONG dos Civita, junto com o Instituto da tucana, só pagou a matéria prima utilizada, sem ressarcir aos cofres públicos o valor dos serviços dos funcionários e outras despesas diretas ou indiretas, causando um prejuízo ao erário estadual. O presidente da Imprensa Oficial que autorizou essa maracutaia era Hubert Alquéres, outro a compor esta "ação entre amigos" demotucanos, segundo a denúncia.

Diante disso, os promotores pedem na justiça a devolução aos cofres públicos da prefeitura do valor de R$611.232,00, além das outras punições cabíveis.

O número do processo é 0006305-89.2010.8.26.0053 na 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, e teve origem em representação apresentada pelo então vereador Beto Custódio (PT-SP).

A decisão judicial negando tentativa de Schneider de trancar o processo, dá detalhes da denúncia (figura acima).

Fonte: Blog Os Amigos do Presidente Lula

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