UNE pressiona por aprovação do Estatuto da Juventude

O Estatuto da Juventude (PLC 98/11) estará, nesta quarta-feira (15), novamente na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal brasileiro. A discussão e a votação do item deveriam ter ocorrido na última quarta-feira (8), mas foram adiadas para esta semana. Movimentos de estudantes prometem pressionar os senadores para aprovar o Estatuto.

Para chamar a atenção da sociedade e pressionar os parlamentares, a União Nacional dos Estudantes (UNE) convoca para esta quarta-feira, às 13h, uma grande “guerrilha virtual”. O objetivo é claro: mobilizar e pressionar os senadores a aprovarem imediatamente o Estatuto da Juventude.

A ideia é que a juventude brasileira utilize as redes sociais como instrumento de luta, levando para todos os cantos do país a mensagem da manifestação. Na quarta-feira passada (8), a mobilização deu certo e a hashtag #EstatutodaJuventude ficou em segundo lugar nos Trendings Topics (TTs) Brasil do Twitter, sendo um dos assuntos mais comentados do microblog.

Para Daniel Iliescu, presidente da UNE, a “guerrilha virtual” é o principal instrumento de combate da juventude e pode mudar a cara do Brasil nesta quarta-feira: “A participação popular é o motor das transformações sociais. A manifestação da opinião de cada jovem pode contribuir com o andamento do processo no Senado. Por isso, é fundamental que os jovens se posicionem sobre o Estatuto da Juventude”.

Virgínia Barros, diretora da UNE, destaca que os movimentos estudantis acompanham a construção e as discussões referentes ao Estatuto da Juventude desde a Câmara dos Deputados. O projeto contempla os direitos dos jovens entre 15 e 29 anos.

"A expectativa é que consigam aprovar um Estatuto que esteja conivente com as demandas das novas juventudes do século 21”, comenta, destacando questões como acesso à educação, lazer e emprego.

Outras organizações também estimulam as pessoas a reforçarem os pedidos de aprovação do Estatuto para os parlamentares através de mensagens em redes sociais e/ou páginas virtuais. A lista com os nomes dos 46 integrantes (23 titulares e 23 suplentes) da CCJ está disponível no site do Senado.

Item 1 da pauta

Após adiamento da discussão do Estatuto da Juventude (PLC 98/11) na semana passada, a matéria já aparece como primeiro item da pauta da 2ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), marcada para começar às 10h desta quarta-feira (15).

O Estatuto da Juventude aparecia como item de discussão na pauta de reunião da Comissão na quarta-feira passada (8), mas foi adiado por sugestão do senador Demóstenes Torres – autor de voto em separado, sendo acatada por outros parlamentares. 

Juventude

É possível considerar que a categoria “juventude” é bastante nova no ideário social brasileiro. Historicamente, no país, as leis referentes à popularmente chamada “fase de transição entre a infância e a idade adulta” atingiam a juventude de forma insuficiente.

Só a partir da década de 90, quando foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) através da Lei 8.069, essa categorização passou a ser melhor definida. No entanto, ainda assim, o jovem não ganha o referencial necessário.

Para a UNE, o Estatuto da Juventude cumpre de maneira eficiente esta carência. A matéria que deve ser votada nesta quarta-feira (15) é uma declaração de direitos e deveres dos jovens, acrescida de uma estrutura jurídica mínima que permita a eles discutir, formular, executar e avaliar as políticas públicas de juventude. Em outras palavras, é um instrumento jurídico-político para promover os direitos da juventude, reconhecendo que os jovens, entre 15 e 29 anos, são atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do Brasil.

Em texto publicado em seu site, a UNE afirma que a aprovação do Estatuto na Câmara dos Deputados, no dia 5 de novembro do ano passado, foi, "sem dúvida, a maior conquista do século para a juventude e um marco na história brasileira e do movimento estudantil".

A votação do Estatuto foi adiada várias vezes nos últimos meses no Senado e tramita hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com voto favorável à sua aprovação.

Em novembro de 2011, por iniciativa do relator, foi realizada audiência pública pra instruir o projeto, ao qual já foram apresentadas emendas pelos senadores Aloysio Nunes Ferrreira (PSDB-SP), Clésio Andrade (PR-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além de voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-DO). O texto é polêmico e, desde que saiu da Câmara Federal, foi alvo de diversas emendas. A expectativa, portanto, é que nesta quarta-feira os senadores acertem os ponteiros e aprovem a proposição.

Contudo, três propostas do estatuto são foco de divergências entre os senadores: a meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e de lazer, o desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais e a vinculação de, no mínimo, 30% de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para programas destinados aos jovens.

Após a votação pela CCJ, o Estatuto da Juventude seguirá para análise das Comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Segundo o presidente da UNE, a entidade deve entregar uma carta-aberta dos estudantes brasileiros à presidenta Dilma Rousseff, cobrando agilidade e compromisso na aprovação do Estatuto da Juventude. “As medidas irão impulsionar os direitos da juventude em diversos órgãos e conselhos das esferas municipais, estaduais e federais”, declarou.

O senador Randolfe Rodrigues acredita que o atual texto seja aprovado pela CCJ nessa quarta-feira. “Estamos trabalhando pelo entendimento de todos os senadores, inclusive o de Demóstenes Torres”, avaliou.

Ele ainda esclareceu que o texto que veio da Câmara foi avaliado com base no que os órgãos mundiais dizem sobre a juventude e classificam como correto para tal faixa etária. “Nós não tiramos nada da nossa cabeça. Quando estipulamos a faixa etária dos jovens de 15 a 29 anos, seguimos o que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece”, explica Rodrigues, alfinetando uma das emendas propostas pelo senador Demóstenes Torres.

Do Portal Vermelho, com agências