terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Delfim Netto: o homem que matou a história

Por André Cintra
Pouca gente acreditava que Antônio Delfim Netto daria conta do recado. Em 1967, aos 39 anos e ainda como catedrático da USP, Delfim foi convidado para assumir o Ministério da Fazenda do governo Costa e Silva – o segundo general-presidente da ditadura (1964-1985).

As elites cariocas eram as mais refratárias. “Aquele paulista caipira não aguentará até o fim do ano”, previa-se no Rio de Janeiro. Ademais, o novo ministro era um civil incrustado no coração de um regime militar que se recrudescia. Mereceria ele a devida confiança da “linha-dura”?

Pois Delfim Netto sobreviveu não apenas a 1967 – como também aos 45 anos que se sucederam. “É um homem que se reinventou. Foi ministro nos governos dos generais Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici e João Baptista Figueiredo e é um dos principais conselheiros dos governos da era PT”, resume o jornal “Valor Econômico”, num perfil laudatório publicado nesta sexta-feira (10/02).


Para sobreviver, Delfim não reinventou apenas a si próprio. O texto escrito pela jornalista Claudia Safatle ao “Valor” revela que o ex-ministro, aos 84 anos, reescreveu também a História. À medida que a entrevista avança sobre a repressão nos “anos de chumbo”, Delfim rodeia, tergiversa, manipula e inventa. Com a devida cumplicidade da repórter, seu depoimento se torna uma fraude.

“Incômodo natural”

Ainda que a adesão de Delfim Netto à repressão seja documentada e amplamente reconhecida, a experiente Claudia Safatle faz questionamentos genéricos, quase condescendentes, sobre esse tema. E Delfim aproveita para se esquivar.

Ela indaga se o protagonismo de Delfim num regime ditatorial não lhe causa “algum incômodo, constrangimento”. O ex-ministro desconversa: “Me causa o incômodo natural que causa a todas as pessoas quando o Estado abusa do seu poder”. Mas que tipo de abusos? Mortes, torturas e outros crimes do Estado? “Não! Há um equívoco completo nisso”, defende-se Delfim. “Tinha uma divisão absolutamente total entre a política e a economia”.

Claudia afaga Delfim com uma pergunta sob medida: é verdade que ele evitou algumas prisões durante o arbítrio? “Quando ficávamos sabendo e podíamos interferir, nós interferíamos, é claro. A gente dava um depoimento a favor do sujeito”. Ao cessar a inquirição nesse ponto, o “Valor” deixa no ar que Delfim Netto, além de supostamente estar à margem das piores do regime, ainda tinha certa postura combativa.

O ex-ministro do “milagre econômico” se aproveita para corroborar essa impressão: “Nunca tive nenhum envolvimento em coisa nenhuma. Fiz a minha tarefa de economista. No regime autoritário, as pessoas não compreendem, não existia nenhuma ligação entre o pessoal militar e a administração”.

“O AI-5 não é suficiente”

Não é tão difícil desmontar a farsa de Delfim e do “Valor”. De cara, pode-se evocar o Palácio das Laranjeiras, antiga sede da Presidência no Rio, onde, na tarde de 13 de dezembro de 1968, Costa e Silva convocou o Conselho de Segurança Nacional. O motivo da reunião: deliberar novas formas de combate às “forças subversivas”.

A proposta de Costa e Silva era baixar mais um ato institucional, o AI-5, e concentrar superpoderes em suas próprias mãos. O general-presidente queria fechar o Congresso e limitar o Poder Judiciário, além de suspender o direito ao habeas-corpus para crimes políticos. Com esse “golpe dentro do golpe”, o regime, na prática, se endureceria ainda mais, ao arrepio da lei.

Sabe-se hoje que os 25 participantes da reunião tiveram de se posicionar, e apenas o vice-presidente, Pedro Aleixo, condenou o AI-5. O coronel Jarbas Passarinho, ministro do Trabalho, desqualificou as eventuais ressalvas morais com uma sentença memorável: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos, todos os escrúpulos de consciência!”.

Já Delfim Netto, um dos dez civis que integravam o Conselho de Segurança Nacional, também foi instado a opinar nesta fatídica reunião. Em seu breve discurso, louvou o Golpe de 1964, repudiou a crescente “contestação” e mostrou ser um alinhado de primeira hora dos ditadores de plantão. A seu ver, nem mesmo um expediente criminoso e imoral como o AI-5 bastava para aniquilar a esquerda brasileira:
“Senhor presidente, eu estou plenamente de acordo com a proposição que está sendo realizada no Conselho. E, se vossa excelência me permitisse, direi mesmo que creio que ela não é suficiente. Eu acredito que deveríamos atentar e dar à vossa excelência, ao presidente da República, a possibilidade de realizar certas mudanças constitucionais, que são absolutamente necessárias.”

O historiador Luiz Felipe de Alencastro atribuiu a Delfim “um papel crucial” na aprovação do AI-5. “Foi o sr. Delfim Netto que trouxe a um Costa e Silva ainda hesitante a garantia de que o AI-5 não encontraria oposição entre o empresariado”, assinala Alencastro. “Com sua habitual lucidez, o então ministro da Fazenda fez juízo certo. Comprometidas pelas benesses estatais e a pusilanimidade cívica – fatores característicos de nosso capitalismo postiço –, as organizações patronais aprovaram a guinada autoritária.”

Patrono da Oban

Se o AI-5 não era suficiente, Delfim Netto se empenharia, na sequência, em outro marco da ditadura. O elo entre a grande burguesia e Delfim viabilizou o principal aparelho repressivo da ditadura – a Operação Bandeirantes (Oban).

Criada sob a estrutura do II Exército de São Paulo, em meados de 1969, a Oban mobilizou centenas de membros das Forças Armadas e de estruturas policiais numa missão de guerra: “identificar, localizar e capturar os elementos integrantes dos grupos subversivos (...), com a finalidade de destruir ou pelo menos neutralizar as organizações a que pertençam”.

Em outras palavras, os militares se preparavam para aniquilar a luta armada. À margem da lei, mas sob a proteção do regime e da burguesia, a Oban envolveu os chamados “agentes da repressão” em uma série de crimes: prisões arbitrárias, torturas, abusos sexuais e estupros, assassinatos, desaparecimento de corpos, etc.

Sem verbas consignadas em orçamento, o regime convocou o empresariado à guerra suja, a fim de bancar a repressão numa estrutura unificada e eficiente. A burguesia – que já apoiara abertamente o Golpe de 1964 – aderiu igualmente, e desde o início, à “caixinha da Oban”.

Em 1º de julho de 1969, na solenidade de fundação da Operação Bandeirantes, a presença massiva de empresários chegou a ofuscar a participação do governador paulista, Roberto de Abreu Sodré, e do próprio Delfim Netto. Por mais de cinco anos, a Oban foi apoiada por executivos de bancos (Mercantil e Bradesco), montadoras (Ford, Volkswagen e General Motors), grupos editoriais (Folha, Abril e Globo) e empresas de outros ramos, como os grupos Camargo Corrêa, Ultra, Supergel e Objetivo.

De qualquer maneira, boa parte do êxito da Oban se deve à chancela de Delfim Netto, que foi o principal patrono da operação junto às elites. Delfim participava de encontros com banqueiros e industriais paulistas para arrecadar fundos. Algumas dessas reuniões são descritas pelo jornalista Elio Gaspari no livro “A Ditadura Escancarada”:

“A banca achegou-se no segundo semestre de 1969, reunida com Delfim num almoço no palacete do clube São Paulo, velha casa de dona Vendiana Prado. O encontro foi organizado por Gastão Vidigal, dono do Mercantil de São Paulo e uma espécie de paradigma do gênero. Sentaram-se à mesa cerca de quinze pessoas. Representavam os grandes bancos brasileiros. Delfim explicou que as Forças Armadas não tinham equipamento nem verbas para enfrentar a subversão. Precisava de bastante dinheiro. Vidigal fixou a contribuição em algo como 500 mil cruzeiros da época, equivalentes a 110 mil dólares. (...)

Na Federação das Indústrias de São Paulo, convidavam-se empresários para reuniões em cujo término se passava o quepe. A Ford e a Volkswagen forneciam carros, a Ultragás emprestava caminhões, e a Supergel abastecia a carceragem da rua Tutoia com refeições congeladas. Segundo Paulo Egydio Martins, que em 1974 assumiria o governo de São Paulo, ‘àquela época, levando-se em conta o clima, pode-se afirmar que to dos os grandes grupos comerciais e industriais do estado contribuíram para o início da Oban’.”

No final do faroeste “O Homem que Matou o Facínora”, de John Ford, um repórter se recusa a desmitificar uma das narrativas sobre a qual a cidadela se levantou. “Quando a lenda é maior que o fato”, diz ele, “publique-se a lenda”. Foi o que fez também o “Valor Econômico” no perfil de Delfim Netto. Para reinventar o homem, Delfim matou a História.

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