Europa: Comunistas reagem à crise com luta contra pactos de agressão

Partidos comunistas europeus reagem com firmeza ao agravamento da crise econômica e social na chamada zona do euro, denunciam as medidas adotadas pelos governos e propõem a luta política e social dos trabalhadores e do povo para criar uma alternativa.



Em comício realizado neste sábado (14) em Portugal, na cidade de Castelo Branco, o secretário-geral do Partido Comunista Português, Jerônimo de Sousa, caracterizou as medidas econômicas e financeiras tomadas em conjunto pelo PS, o PSD e o CDS como um “severo e ilegítimo programa de exploração, bárbara austeridade e saque do país”. 

Jerônimo considerou os entendimentos entre esses partidos, o FMI e a União Europeia como um “pacto de agressão” aos trabalhadores, ao povo e ao país.

O líder comunista denunciou as “sucessivas vagas de medidas punitivas contra o povo, incluindo as que o anterior governo do PS promoveu, de ataque aos salários, às reformas, às prestações sociais, de aumento de impostos sobre o trabalho e o consumo e do aumento dos bens e serviços essenciais que têm vindo atingir duramente a vida das classes e camadas populares”. 

Ele ressaltou que essas medidas manifestam-se neste início de ano “já numa cavada recessão econômica e numa cada vez mais acentuada degradação da situação social que não para de evoluir numa espiral negativa sem fim à vista”.

O dirigente chamou a atenção especialmente para o que ocorreu em Portugal nestes primeiros dias do ano: “o mais brutal agravamento de preços das últimas décadas dos bens e serviços essenciais”.

Na opinião dos comunistas portugueses, “a evolução da situação econômica e social revela que nenhum dos problemas do país está a ser resolvido” e “a perspectiva que se aponta para o futuro é de que tudo tenderá a tornar-se pior, apesar do discurso cada vez mais mistificador do governo”. 

O secretário-geral do PCP apresentou a alternativa e a perspectiva da luta: “Portugal precisa de produzir mais e produzir melhor e ninguém como nós, comunistas portugueses, tem consciência disso, por isso também ninguém como nós tem defendido e proposto uma política de defesa e valorização da produção e dos setores produtivos nacionais, alternativa à política de destruição da política de direita”. 

Jerônimo de Sousa ressaltou que a máscara do governo caiu não por obra do acaso, mas como resultado da greve geral e das lutas que estão em curso. E agregou: “Governo e grande patronato sabiam que os trabalhadores portugueses não iam desarmar, que iriam encontrar pela frente a luta e resistência dos trabalhadores portugueses”. 

Por isso, ressaltou, “o PCP coloca como questão essencial da sua intervenção política o combate a este programa de exploração e lançou já uma campanha nacional de esclarecimento e mobilização que queremos levar a todo o país, em ações de rua, sessões de esclarecimento, comícios e marchas. A hora é de esclarecimento, mobilização e luta”. 

O secretário-geral do PCP reafirmou a convicção de que há alternativa: “Uma política patriótica e de esquerda. Uma alternativa que se contrapõe ao Pacto de Agressão, a solução da imediata renegociação da dívida pública, abrindo caminho ao relançamento de políticas de desenvolvimento do país. Uma política patriótica e de esquerda”.

França: controlar os bancos
Na França, o secretário nacional do Partido Comunista, Pierre Laurent, emitiu neste sábado (14) documento comentando a diminuição da nota da França pela agência de classificação Standard & Poor's. O dirigente destaca que isto ocorre poucos dias antes do início da cúpula social e adverte que a perda da nota "AAA" será utilizada por Nicolas Sarkozy para justificar a adoção acelerada da sua regra de ouro da hiperausteridade. 

De acordo com o líder do PCF, as agências de classificação se impõem brutalmente no debate presidencial, da mesma maneira como ordenam as orientações políticas do governo.

"Amedrontar a população e dar garantias aos especuladores, para que estes aumentem ainda mais seus lucros; tudo isso para ajudar Nicolas Sarkozy a prosseguir seu empreendimento de demolição social e econômica. Mas quem dirá, que independentemente da mudança da nota da França, a dívida pública deve passar de 85% do PIB em 2011, com 1,7 trilhão de euros, a 87% do PIB em 2012, por causa da política do presidente e de seu governo?", questiona Laurent.

O líder comunista francês denuncia a "nocividade de uma política submissa às finanças" e afirma que o poder vigente "não tem as competências requeridas para fazer a França sair da crise porque obedece à dominação financeira".

Laurent criticou os "enormes presentes" concedidos às empresas e às grandes fortunas, tais como a supressão da taxa profissional, os 30 bilhões de euros anuais de isenções tributárias para o patronato ou a redução do imposto de solidariedade sobre as fortunas. 

Destacou ainda que os grandes grupos monopolistas e financeiros têm podido se transferir e massacrar o emprego na França ou aumentar a ameaça de fazer isso para pressionar os salários.

Segundo o secretário nacional do PCF, os bancos continuam a especular com as dívidas públicas. "Precisamente, os bancos franceses se beneficiaram, com os seus principais homólogos europeus, de 500 bilhões de euros de empréstimos a 1% concedidos pelo Banco Central Europeu. A degradação da nota da França vai contribuir diretamente a esse enriquecimento monstruoso dos grandes acionistas dos bancos. Uma alta de um ponto na taxa de juros em razão da perda da nota "AAA", aumentaria em 10 bilhões de euros a carga da dívida acumulada em cinco anos. A obsessão primordial da redução da dívida, dos déficits e das despesas públicas é incompatível com a urgência de responder às necessidades sociais".

Laurent chama a atenção que a "razão e a responsabilidade da esquerda mandam romper com essa obsessão". E agrega : "É preciso imediatamente retomar o controle público dos bancos franceses – isto é indispensável. Ao invés de diabolizar a dívida pública, façamos uma auditoria cidadã para verificar qual a parte boa e a parte ruim da dívida. O Banco Central Europeu deve decidir criar toda a moeda necessária para aliviar as dívidas públicas na França e na zona do euro e criar um fundo social, solidário e ecológico de desenvolvimento europeu para financiar a expansão dos serviços públicos nacionais. O Banco Central Europeu pode e deve emprestar à França e aos Estados europeus com taxa zero". 

Como alternativa política imediata, o Partido Comunista Francês propõe "derrotar Sarkozy" nas eleições presidenciais de 2012. Para isso, diz Laurent, "é necessário enfrentar o poder financeiro". O Partido Comunista Francês integra a Frente de Esquerda, que lançou a candidatura presidencial de Jean-Luc Mélenchon.

Itália

Na opinião de Paolo Ferrero, secretário nacional do Partido da Refundação Comunista (Itália), “Merkel, Sarkozy e Monti são os principais responsáveis pelo desastre que estamos vivendo, porque as políticas que estão destruindo a economia italiana, os direitos dos trabalhadores e as esperanças dos jovens são políticas europeias”. 

O dirigente lançou o apelo para que em 20 de janeiro, em Roma, se realize uma forte manifestação na ocasião da visita de Angela Merkel, chanceler alemã, e Nicolas Sarkozy, presidente da França, à Itália, onde manterão entendimentos sobre a crise com o primeiro-ministro italiano Mário Monti. 

Ferrero considera que o caminho escolhido pelo diretório da União Europeia é “desastroso no plano social, agrava a crise e não acaba com a especulação”.

Na opinião da Refundação Comunista, a alternativa seria “acabar a especulação, mas para isso seria necessário que o Banco Central Europeu (BCE) comprasse os títulos públicos, porque hoje a situação é louca: o BCE empresta aos bancos privados com taxa de juros de 1%, mas não aos Estados, que são constrangidos a endividar-se com taxas de juros de 7%. Portanto, o BCE permite aos banqueiros especularem às custas dos Estados”.

Espanha: capital X trabalho

“Temos que ter presente que 2012 será um ano em que se endurecerá a confrontação capital-trabalho, vamos sofrer a ofensiva do capital para acentuar a saída antissocial da crise, veremos como a luta de classes se apresentará em estado puro, como o capital vai tentar diminuir ainda mais os direitos sociais, por meio de cortes dos restos das conquistas trabalhistas e sociais conseguidas durante anos de lutas operárias, e também como serão propostos mais retrocessos democráticos que acabem por esvaziar de conteúdo ou anular diretamente as partes positivas que tinha a Constituição de 1978 e tudo isso com o fim de impor um novo sistema social, laboral e institucional que torne mais fácil implementar as políticas ultraliberais e assegurar assim o domínio das forças do capital sobre as do trabalho”, afirmou o secretário-geral do Partido Comunista Espanhol, José Luís Centella, em carta dirigida aos militantes neste início de 2012. 

O dirigente ressalta que para enfrentar esta ofensiva “é necessário um partido comunista melhor estruturado e organizado”.

Centella adverte que não se deve esquecer que o capital está tratando de conseguir seus objetivos obtendo o apoio e o consenso de amplas massas de trabalhadores, aos quais tem conseguido convencer de que são necessários sacrifícios coletivos para salvar a economia. Por isso, diz Centella, “a luta no terreno das ideias é algo tão importante como a luta social e a mobilização das ruas”.

O dirigente do PCE insiste na necessidade de esclarecer o povo: “Temos que ser capazes de explicar as verdadeiras causas da crise, explicar que não é verdade que temos vivido acima de nossas possibilidades, mas que a realidade é que uma minoria açambarcou os benefícios do trabalho da maioria da cidadania e que agora, quando desperdiçou estes benefícios, querem seguir acumulando capital às custas do sacrifício dessa mesma cidadania que levaram à crise. Temos que ser capazes de explicar como é o próprio sistema que gera esta crise e que portanto é necessária sua substituição por outro sistema que permita uma vida justa, solidária com a plena realização do ser humano, ou seja, conseguir ganhar a hegemonia ideológica do socialismo frente ao capitalismo”. 

“Temos que ser capazes de demonstrar como não é justo pedir sacrifícios a quem não provocou a crise, mas exigir reparação àqueles que são os responsáveis diretos pela mesma e ademais sermos conscientes de que sem mudanças estruturais não haverá uma saída social para a crise, saída que não só é possível, mas que é a única que pode garantir um futuro democrático e digno para a maioria da população”.

Do Portal Vermelho, com informações dos sites do PCP, PCF, PRC e PCE