Contra o silêncio de Dilma no 1º de Maio

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A notícia de que Dilma Rousseff decidiu recolher-se a um silêncio obsequioso no 1º de Maio é preocupante.

Mais do que nunca, em 2015 ela deve uma palavra em defesa dos trabalhadores brasileiros.

A maioria da população, que precisa do salário e outras garantias para pagar as contas do fim do mês, encontra-se, desde o início do ano, sob uma ameaça angustiante sobre suas vidas e seu futuro.

Em curso no Congresso, o projeto de Lei 4330 ameaça arrombar as principais garantias trabalhistas previstas pela CLT, para permitir a contratação de todo tipo de empregado como terceirizado, mesmo aqueles que executam as atividades-fim numa empresa.

Salvador, quase 500 anos: Crônicas e calendários anunciados

Foto: Haroldo Abrantes / Agência A Tarde

Por Javier Alfaya*, no Portal Vermelho

O atual prefeito, ACM Neto, e seu ex-secretario de "Cultura, turismo e desenvolvimento", Bellintani, estão muito preocupados com um calendário de festas eventos para atrair turismo e - segundo uma concepção limitadíssima de cultura - estimular a cultura (e o lazer) na cidade.

Quem conhece ou vive em Salvador sabe que temos um calendário de chuvas mais menos fixo, como a em qualquer ponto do planeta. Muda a intensidade e algumas vezes a duração, mas sabe-se das chuvas, dos ventos, das secas, etc, aliás, cada vez mais. O terremoto no Nepal por exemplo, tinha sido comunicado às autoridades nepalesas por técnicos em sismografia da França há algum tempo. Evidente que boa parte dos chamados erradamente de desastres naturais são razoavelmente conhecidos e crescentemente mapeados e registrados para efeito de prevenção e outras medidas no terreno da produção econômica, como exemplo.

A África e a travessia da morte

Por Mauro Santayana, em seu blog:

A "Primavera" Árabe, fomentada pelos EUA e pela União Europeia, com suas intervenções no Oriente Médio e no Norte da África, continua pródiga em produzir cadáveres, em fecunda safra, trágica e macabra.

Morre-se nas mãos do Exército Islâmico, que começou a ser armado para tirar do poder inimigos de Washington, como Kaddafi e Bashar Al Assad. Morre-se nas cidades destruídas da Síria, da Líbia e do Iraque. Morre-se no deserto, ou à beira mar, na fuga do inferno que se estendeu por países onde até poucos anos crianças iam para a escola e seus pais, para o trabalho, todas as manhãs.

Morre-se, também, no Mar Mediterrâneo, quando naufragam embarcações frágeis e superlotadas a caminho de um destino incerto em um continente, a Europa, que odeia e rejeita os refugiados de seus próprios erros, alguns tão velhos quanto a política de colonização que adotou um um continente que ocupou, roubou e violentou, de todas as maneiras, por séculos a fio.

Os impactos econômicos da terceirização

Por Saulo Abouchedid, Ana Luíza Matos de Oliveira e Alex Wilhans Antonio Palludeto, no site Brasil Debate:

Os impactos da terceirização sobre o mercado de trabalho e sobre a distribuição de renda já foram amplamente debatidos por diversos especialistas. No entanto, pouco se discutiu os impactos macroeconômicos, em termos de crescimento, do PL 4.330/2004.

Os defensores dessa lei são os mesmos que julgam como principal trava ao investimento - e, portanto, ao crescimento - o aumento do salário real acima da produtividade. Dessa forma, o PL 4.330/2004 é visto como fundamental para se reduzir o custo salarial e, assim, melhorar as condições de oferta da indústria.

Greve geral para barrar a terceirização

Por Altamiro Borges, em seu blog

Numa votação mais tensa e apertada – 230 votos favoráveis, 203 contrários e quatro abstenções –, a Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (22) o projeto de lei que amplia a terceirização para as chamadas atividades-fim. Com isto, os “nobres deputados” confirmaram a imposição do maior retrocesso trabalhista da história do país, decretando o fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CPI) – “a volta da escravidão”. A batalha, porém, não está terminada. A mobilização dos últimos dias fez muitos parlamentares recuarem no seu voto, temendo serem rotulados de “traidores do trabalhador”. Agora, as centrais sindicais já falam em convocar uma greve geral contra este golpe. A luta de classes, que muitos imaginavam que não existia mais, volta à tona com força.

Kotscho: "Trabalhar mais e ganhar menos"

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

A palavra é feia, mas ainda não inventaram outra melhor para expressar o que ela significa: sistema de aluguel de mão de obra para reduzir os custos das empresas, aumentando a carga de trabalho e diminuindo os salários dos empregados.

Em resumo, é isso. Enquanto todo mundo se distrai com as ações de Levy na economia e Temer na política, a Lava-Jato e os novos rumos dos movimentos pelo impeachment da presidente Dilma, nossos deputados, discretamente, sob o comando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estão armando aquilo que o sociólogo Ruy Braga chamou de "maior derrota dos trabalhadores desde o golpe de 1964".

Eu iria um pouco mais longe. Se terminar de ser votada nesta terça-feira, a Lei 4330, que regulamenta a mão de obra terceirizada, significará o enterro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a grande conquista da Era Vargas, ao garantir os primeiros direitos sociais aos assalariados brasileiros.

Terceirização: Cunha sofre derrota

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Pressionada por protestos de rua e pelas redes sociais da internet, a Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira 15 adiar a conclusão da votação da Lei da Terceirização. Uma nova tentativa será feita na próxima quarta-feira 22. Com os parlamentares sentindo-se acuados, porém, é possível que uma nova polêmica leve a outra postergação, talvez até mesmo ao abandono da proposta.

O desfecho foi uma derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), patrono do projeto. Após suspender a análise de pontos específicos do texto no dia anterior, ele iniciou a sessão tendo às mãos um pedido do PSD para que a lei fosse retirada de pauta. A manifestação das lideranças partidárias mostrou um plenário dividido. Cunha chegou a avisar: mesmo que o requerimento fosse aprovado, ele convocaria imediatamente uma sessão extraordinária, para que houvesse outra tentativa de aprovar o projeto. Com medo de perder, porém, ele acabou por recuar. Suspendeu a sessão sem abrir a votação do requerimento e chamou os líderes para uma reunião a portas fechadas em seu gabinete. Na conversa, acertou-se jogar o assunto para a semana que vem.

Atos contra a terceirização apontam o caminho para barrar o golpe

Editorial do Portal Vermelho

Nesta quarta-feira (15) mais de cem mil pessoas, em 23 estados, saíram às ruas para protestar contra o projeto que libera a terceirização (PL 4330). Além das manifestações e passeatas, aconteceram paralisações importantes que mobilizaram outros milhares de trabalhadores.

Um cenário nebuloso, e até então com poucas perspectivas, dada a natureza conservadora do Congresso, começa a dar mostras de que pode desanuviar em relação a batalha em torno da PL 4330, o que é resultado direto da pressão popular.

A América Latina afirma sua soberania perante os Estados Unidos

Editorial do Portal Vermelho
A luta pela emancipação dos povos e nações das Américas viveu nos últimos dias um fato de transcendência histórica. Realizou-se, nos dias 10 e 11 de abril, na Cidade do Panamá, a 7ª Cúpula das Américas, que se transformou em cenário de uma nova batalha pela afirmação da soberania e a independência nacional dos países da região.

O ideal do Libertador Simón Bolívar de criar a "grande Pátria Americana", que inspirou inúmeros combates e batalhas pela independência ao longo de dois séculos, esteve presente na reunião do Panamá, tanto no encontro dos movimentos sociais, que mobilizou centenas de ativistas e dirigentes, como na Cúpula dos chefes de Estado e governo.

O encontro do Panamá foi marcado por dois importantes fatos inéditos. Foi a primeira vez que os 35 países das Américas se sentaram em torno de uma mesma mesa, com o convite formulado a Cuba pelo governo do país anfitrião, depois de muitos anos durante os quais os governos progressistas exigiram a presença da ilha socialista que estava excluída deste tipo de conferência inaugurada em 1994 nos Estados Unidos. Foi também o momento em que os presidentes de Cuba e dos Estados Unidos se encontraram pela primeira vez em mais de cinco décadas, dando curso aos entendimentos para o estabelecimento de relações diplomáticas e para o fim do odioso bloqueio imposto pelo imperialismo estadunidense à maior das Antilhas.

Carta de BH: "Regula a mídia, Já!"

Do site do FNDC, com informações do Blog do Miro

Com a participação ativa de 682 inscritos, o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) aprovou, na tarde deste domingo (12/4), a Carta de Belo Horizonte. O documento reafirma a luta pela democratização da comunicação como pauta aglutinadora e transversal, além de conclamar as entidades e ativisitas a unirem forças para pressionar o governo a abrir diálogo com a sociecidade sobre a necessidade de regular democraticamente o setor de comunicação do país.

Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), comemorou o resultado do evento, que reuniu ativistas, estudantes, militantes, jornalistas, estudiosos e pesquisadores da comunicação, representantes de entidades e coletivos e autônomos de todo o Brasil. "Nosso encontro mostrou que a luta por uma comunicação democrática, inclusiva, plural está mais ativa e é mais necessária do que nunca. E mais do que isso, que os movimentos estão dispostos a cobrar do governo que paute essa questão a coloque na agenda dos debates estratégicos para o país".

Leia o documento na íntegra abaixo:

Se cadeia resolvesse, o Brasil seria exemplar

Por André Barrocal, na Carta Capital

O mineiro A.M.P. foi preso em flagrante em 2013 ao tentar furtar uma moto no Rio de Janeiro. Dois anos antes, entrara em vigor uma lei que estimula os juízes a aplicar penas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica ou o pagamento de fiança. A ordem de prisão, supunha-se, deveria ficar reservada a situações mais graves. Para A.M.P., não adiantou. Por ser réu primário e não ter antecedentes, a promotoria sugeriu uma punição inicial branda, mas a juíza condenou-o a 12 meses de prisão preventiva, sob o argumento de evitar ameaças à sociedade, até a decisão final sobre o caso. O rapaz foi solto em 2014 e hoje mora em local incerto, o que impede sua intimação para um julgamento no qual o Ministério Público propõe anular todo o processo.

O menino assassinado no Alemão e o Estado de Exceção Permanente

Por Pedro Estevam Serrano*, na Carta Capital

Nas periferias, a repressão policial é ostensiva e agride violentamente os direitos das pessoas também sob a falsa ideia de garantir a segurança e combater o criminoso, invariavelmente, o pobre

Operação da PM carioca no complexo do Alemão no Rio de Janeiro matou um menino de 10 anos de idade. O índice de letalidade da polícia militar no Estado de São Paulo tem batido recordes assustadores, para não dizer mórbidos. Segundo dados da própria Ouvidoria da polícia paulista, 801 pessoas foram mortas por policiais militares no ano passado, o que representa um crescimento de 77% em comparação com 2013.

Jandira Feghali: "Apagando o futuro"

Por Jandira Feghali*, no Portal Vermelho

O retrocesso em direitos dos cidadãos é forte realidade hoje na Câmara dos Deputados, oferecendo sérios riscos às futuras gerações brasileiras. A admissibilidade dada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos faz ganhar corpo uma discussão que jamais deveria ter apoio no Parlamento.

Não fosse devastadora a situação do nosso sistema prisional, que segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA) acumula 217 mil detentos à espera de julgamento (40% do total), podemos antever os efeitos da aprovação da medida como o fim de qualquer proteção à nossa juventude e o fim dos preceitos da Justiça Especializada estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Juventude (ECA).

É a direita quem radicaliza, não nós!

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A semana política, que aparentemente começa desanimada, vai esquentar.

É preciso “dar um gás” na manifestação do dia 12, que não parece ir lá muito bem das pernas, depois das dissensões que envolveram seus diversos grupos e, afinal, sua submissão à ala mais radical, que tem seu “papa” em Olavo de Carvalho, homem capaz de pérolas como a contida em sua entrevista ao jornal A Tarde:

Adílson Araújo: "Apoiar PL da terceirização é vender a alma ao diabo"

Por Adílson Araújo*, no portal da CTB

Para o relator do PL 4330 da terceirização, Arthur Maia, deputado federal pela Bahia, e para Paulinho da Força, deputado federal por São Paulo (ambos do Solidariedade), que defendem a aprovação do projeto, é preciso acabar com as distinções entre atividade meio e atividade fim nas contratações de empresas terceirizadas. Na prática, isso significa a generalização da terceirização de forma irrefreável atingindo todas as áreas indistintamente.

A sua aprovação constitui um atentado aos direitos laborais. Se prevalecer o entendimento do relator, nós corremos o sério risco de sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados, diante da sua composição conservadora e de sua agenda extremamente restritiva. No entendimento da CTB e outras centrais sindicais, o PL 4330 pressupõe o fim do direito constitucional do trabalho, a extinção da CLT e a desregulamentação por inteiro dos direitos sociais e trabalhistas.

Flávio Dino – o Maranhão homenageia democratas e não ditadores

Por José Carlos Ruy, no Portal Vermelho

A atribuição de nomes a prédios públicos, ruas, avenidas, praças e outros bens de uso público comum é uma atividade altamente pedagógica.

Foi o que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB - ele é o primeiro governador comunista da história brasileira) acaba de demonstrar ao determinar a mudança nos nomes de escolas antes designadas com o nome de ditadores e personalidades da ditadura militar de 1964.

Flávio Dino expôs esse caráter no comentário sobre a mudança de nomes que publicou nas redes sociais. “Pronto, as nossas escolas não mais homenageiam ditadores que violaram a Constituição”, escreveu em seu perfil no Facebook.

Imbassahy, o casto, e a grana do metrô!

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB/BA) é acusado
de favorecer empresas nas obras do metrô de Salvador

Por Altamiro Borges, em seu blog

A vida dos falsos moralistas não está nada fácil. Num dia eles posam de éticos; no outro, são denunciados por supostas falcatruas. Antônio Anastasia, chefão da campanha do cambaleante Aécio Neves, Agripino Maia, presidente nacional do DEM, e Ronaldo Caiado, o senador demo-ruralista, tiveram suas fantasias udenistas rasgadas recentemente. Já neste domingo (5), a Folha tucana informa que “empreiteiras são acusadas de desvios no metrô de Salvador”. Sem manchete de capa ou título garrafal, a matéria revela que a roubalheira teve início da gestão de Antônio Imbassahy, ex-prefeito da capital baiana. Atualmente, o famoso “carlista” é líder da bancada federal do PSDB e um das vozes mais estridentes do parlamento no combate à “corrupção petista”. Haja cinismo!

Extrema direita cresce e coloca em xeque avanços democráticos

Por Antonio Lassance*, na Carta Maior

Depois do dia 15 de março, há uma nova manifestação de direita convocada para o dia 12 de abril. Há quem argumente que tais protestos devem ser encarados como normais, pois o golpismo e o extremismo são minoritários. A maioria dos que foram às ruas no dia 15 está apenas farta de "tudo isso".

Parece uma constatação bastante óbvia e inquestionável, principalmente se acompanhada de um inaceitável desconhecimento histórico de como funcionam o golpismo, a direita e seu extremismo.

Consciência, unidade e mobilização contra ofensiva golpista

Editorial do Portal Vermelho

Os partidos de esquerda e os movimentos sociais organizados iniciaram nos últimos dias o que se pode considerar uma contraofensiva ao brutal ataque das forças de direita. Nesta terça-feira (31), ocorreram plenárias em diversas capitais, num gesto de resistência e luta, mobilização e unidade. O mais significativo de todos esses atos foi a Plenária Nacional dos Movimentos Populares por Mais Democracia, Mais Direitos e Combate à Corrupção, em São Paulo, que contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sob a liderança das centrais sindicais CUT e CTB e de entidades como a UNE e o MST, cerca de cinco mil militantes, representantes de mais de uma centena de organizações populares, além de vereadores e deputados, debateram a situação política do país, sintonizaram pontos de vista e chegaram à conclusão madura de que é preciso resistir e lutar contra a ofensiva da direita e garantir as conquistas democráticas e sociais, cujo pressuposto é a defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, contra o qual se volta a ira golpista da oposição neoliberal e conservadora.

OAB e CNBB exigem: #DevolveGilmar

Por Altamiro Borges, em seu blog

Há um ano o ministro Gilmar Mendes está "sentado" no projeto que proíbe as doações das empresas para as campanhas eleitorais – uma das principais fontes de corrupção do sistema político brasileiro. Em abril do ano passado, ele fez pedido de vista no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o placar já era de seis votos favoráveis ao fim das doações privadas para candidatos e partidos – o que garantia a aprovação do recurso na corte formada por onze ministros. De lá para cá, o sinistro Gilmar Mendes – indicado pelo ex-presidente FHC e autor de nebulosas sentenças – simplesmente inviabilizou a aplicação desta medida que arejaria a democracia nativa. Agora, porém, ele é alvo de intensa pressão da sociedade, que exige – nas redes e nas ruas – o fim do financiamento privado.

Na semana passada, a mobilização pelo #DevolveGilmar ganhou o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Segundo relato de André Richter, da Agência Brasil, representantes destas instituições se reuniram com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski para pedir "a retomada do julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas... Após a reunião, Lewandowski enviou o pedido das entidades para Gilmar Mendes", Encostado na parede, ele agora deverá se pronunciar sobre a sua atitude truculenta, que desrespeita a vontade da maioria dos ministros.

Fascismo avança com incentivo da mídia

Da coluna "Notas Vermelhas", no site Vermelho:

Imaginemos a seguinte história. Estamos em setembro de 1999, no pior momento do governo FHC, que foi repleto de maus momentos. Fernando Henrique, mesmo contando com a blindagem da mídia hegemônica, tinha um grau de aprovação menor do que o atual índice de Dilma. O desemprego estava em 9,6% (hoje a mídia “festejou” o aumento do desemprego: 5,9%) e o poder de compra do salário mínimo era irrisório.

A insatisfação com o PSDB era enorme. Imaginemos que em meio a este cenário duas sedes de diretórios dos tucanos houvessem sido atacadas com bombas, uma delas a da direção regional do PSDB em São Paulo. Editoriais furibundos bradariam contra “os inimigos da democracia”. Manchetes histéricas qualificariam o acontecido como “atos terroristas”.

A mídia e o golpe militar de 1964

Por Altamiro Borges, em seu blog

Este 1º de abril marca os 51 anos do fatídico golpe civil-militar de 1964. Na época, o imperialismo estadunidense, os latifundiários e parte da burguesia nativa derrubaram o governo democraticamente eleito de João Goulart. Naquela época, a imprensa teve papel destacado nos preparativos do golpe. Na sequência, muitos jornalões continuaram apoiando a ditadura, as suas torturas e assassinatos. Outros engoliram o seu próprio veneno, sofrendo censura e perseguições.

Nesta triste data da história brasileira, vale à pena recordar os editoriais dos jornais burgueses – que clamaram pelo golpe, aplaudiram a instalação da ditadura militar e elogiaram a sua violência contra os democratas. No passado, os militares foram acionados para defender os saqueadores da nação. Hoje, esse papel é desempenhado pela mídia privada, que continua orquestrando golpes contra a democracia. Daí a importância de relembrar sempre os seus editorais da época: