Organizar o Partido através da formação

Por Caio Botelho

“Não se trata de organizar um partido qualquer, à imagem e semelhança dos que existem no sistema da burguesia, mas um partido baseado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo”[i], já dizia o histórico dirigente comunista João Amazonas, um dos principais construtores ideológicos do PCdoB.

A assertiva de Amazonas – assim como o conjunto de sua vasta elaboração teórica – continuam válidos e atuais, e é de responsabilidade da atual geração de comunistas resgatar cotidianamente esses ensinamentos e buscar caminhos que reafirmem os princípios leninistas de partido, atualizando-os aos tempos e desafios presentes. Isso por que não nos interessa qualquer partido, e sim um partido revolucionário, marxista-leninista, comprometido com a transformação radical da sociedade, a emancipação do povo e a construção do socialismo. Em nosso caso, essa organização é o Partido Comunista do Brasil.

Por uma segunda abolição

Por Fernando Sarti Ferreira, na Carta na Escola

Somam mais de 46 mil os trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão nos últimos 20 anos no Brasil. Os dados são do Grupo de Fiscalização Móvel (GEFM), formado por auditores do Ministério do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho e Federal e forças policiais. Apesar de a abolição ter ocorrido há mais de 120 anos, o que caracteriza hoje o trabalho escravo? Podem os trabalhadores submetidos a condições desumanas ecoar algum vestígio da escravidão abolida em 1888?

Para responder a esta pergunta, vamos retomar o conceito da relação de exploração do trabalho mais antiga do mundo. O escravo deve ser entendido como um ser humano propriedade de outro ser humano. Partindo dessa premissa, a escravidão poderia ocorrer acidentalmente, como uma relação social acessória ou secundária, ou se constituir na principal relação de exploração de todo um sistema econômico.

A rotatividade no trabalho no Brasil

Por Clemente Ganz Lúcio, no site Brasil Debate:

Rotatividade no mercado de trabalho é a substituição de um empregado por outro no mesmo posto de trabalho. No Brasil, as empresas têm total liberdade para contratar e demitir a qualquer momento sem precisar apresentar nenhuma explicação ao trabalhador. Basta pagar os custos da rescisão do contrato de trabalho.

No mercado formal de trabalho do País, milhões de vínculos de emprego são rompidos anualmente e novos são estabelecidos.

Nos anos 1990, este fenômeno ocorria em um cenário de alto desemprego, precarização das condições de trabalho e redução dos salários pagos aos novos contratados em relação aos pagos aos demitidos. Contudo, há uma década, o desemprego vem se reduzindo, a formalização aumentando, os salários crescendo e, mesmo assim, o fluxo de demissão e contratação continua em ampliação.

Riqueza e injustiça tributária no Brasil

Por Róber Iturriet Avila, no site Brasil Debate:

Nesse mesmo espaço, no mês passado, informações acerca da riqueza pessoal do Brasil foram expostos, a partir das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os números de patrimônio eram desconhecidos até então, havia apenas uma estimativa no Atlas da Exclusão Social no Brasil, um estudo realizado entre 2003 e 2005. Essa pesquisa apontou que 5 mil famílias se apropriam de 40% do fluxo de renda e detêm 42% do patrimônio brasileiro.

O levantamento foi efetuado ancorado no censo demográfico e nas pesquisas de orçamentos familiares. Houve ainda um estudo com a distribuição patrimonial com dados do Tribunal Superior Eleitoral.

O SUS e a desigualdade no Brasil

Por Alexandre Padilha*, na Carta Maior

Às vésperas do Natal, depois de dias de internação, felizmente a modelo e apresentadora Andressa Urach recebeu alta hospitalar, com vida e pronta para se reabilitar. Durante todos esses dias, a imprensa e as redes foram ricas em comentar sobre a vida da modelo, sobre boatos em relação a sua saúde, sobre técnicas estéticas, sobre a ditadura da beleza e clínicas e mais clínicas. Raras matérias traziam uma informação que surpreende a todos: depois de um périplo por clínicas particulares sem solução definitiva, foi em um hospital 100% SUS, do Grupo Hospitalar Conceição (um dos poucos próprios do Ministério da Saúde) que a modelo teve a sua vida salva e a saúde reabilitada. Foram médicos e profissionais de saúde que enfrentam todas as carências que estão presentes nos hospitais públicos, que cuidaram da complicação decorrente do procedimento estético. Mais uma vez, neste ato, garantiram a modelo o direito de todos os 200 milhões de brasileiros: o acesso a um sistema de saúde que busca ser universal.

A ilusão de Dilma

Por Mino Carta, na Carta Capital

Volto de viagem, duas semanas de olvido, e sou recebido pelas seguintes informações. Não vou hierarquizá-las ao sabor da sua importância, todas, aliás, me parecem importantes. Se não, vejamos.

O mais inútil dos ministros do primeiro mandato de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, insuperável em pronunciar asneiras em momentos de tensão pinçados a dedo, foi confirmado na Justiça.

Aldo Rebelo deixa a pasta do Esporte para dedicar-se à Ciência e Tecnologia, a mostrar sua versatilidade. Vivesse ele na França do século XVIII quem sabe figurasse entre os enciclopedistas e passasse à história como indômito iluminista.

O governo Dilma está numa encruzilhada

Editorial do jornal Brasil de Fato:

O governo Dilma está numa encruzilhada. E o caminho que escolher vai definir não apenas os quatro anos de seu mandato, mas também antecipará os resultados de 2018.

A classe dominante brasileira e a direita saíram das eleições com mais força política e social. Não só pela vitória apertada da candidatura Dilma no segundo turno, mas por outras situações criadas.

Eles aumentaram o controle sobre Congresso, as dez maiores empresas sozinhas elegeram 70% dos parlamentares. Aumentaram o controle ideológico sobre o poder Judiciário, que age claramente em favor dos seus interesses. Vejam os exemplos patéticos do comportamento do Judiciário, que perderam completamente o que deveria ser uma postura republicana: a ação do ministro Gilmar Mendes de impedir a votação, já perdida por seis votos a um, da Medida que proibiria o financiamento das empresas nas campanhas, ainda em 2014; a diplomação de Paulo Maluf e a tentativa de aumentar seu mandato vitalício do limite de 70 para 75 anos!

2015: ano de diálogo e combate

Por Wladimir Pomar, no site Correio da Cidadania:

O significado da vitória de Dilma em 2014 é muito mais problemático do que a vitória de Lula, em 2002. Por um lado, a correlação política de forças é mais desfavorável do que a dos períodos anteriores. A direita burguesa conseguiu fazer com que alguns milhões de beneficiados pelas políticas governamentais de transferência de renda acreditassem em sua campanha anti-petista. E seus candidatos até hoje não desceram do palanque, com seus setores mais reacionários tentando mobilizar os brasileiros a apoiar um terceiro turno sem urnas, e transformar a Operação Lava Jato em processo exclusivo contra o PT e o governo Dilma. Em vários setores da população, enraíza-se a suposição de que, com a democracia, aumentaram a violência urbana e os casos de corrupção, supostamente inexistentes durante a ditadura militar.

A questão não é ser ou não ser Charlie Hebdo

A questão não é ser ou não ser Charlie Hebdo. A questão é ser ou não ser hipócrita. O condenável ataque à revista francesa matou 12 pessoas e causou uma comoção mundial comparável apenas com o 11 de setembro. O que é justo, dado caráter bárbaro do fato. Mas há menos de um ano, quando uma ofensiva israelense matou mais de 2 mil palestinos na Faixa de Gaza, não se viu tamanha comoção. Não se viu condenações vorazes de líderes mundiais. Não ocorreu nenhuma "Marcha da Unidade". Na lógica de alguns, vidas europeias e estadunidenses valem centenas de vezes mais do que vidas palestinas ou africanas. É mais do que necessária a luta por um mundo com paz, mas paz para TODOS OS POVOS!

O Brasil tem latifúndios: 70 mil deles

Por Marcelo Pellegrini, na revista CartaCapital:

As grandes propriedades rurais improdutivas, consideradas por definição como latifúndio, não apenas existem no Brasil, ao contrário do que afirmou na segunda-feira, 5, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, como cresceram. Apenas no governo Lula (2003-2010), os latifúndios ganharam 100 milhões de hectares. Com isso, em 2010, as terras improdutivas representavam 40% das grandes propriedades rurais brasileiras, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao todo, 228 milhões de hectares estão abandonados ou produzem abaixo da capacidade, o que os torna sem função social e, portanto, aptos para a reforma agrária de acordo com a Constituição.

As estatísticas contrariam a afirmação de Kátia Abreu, de que o "latifúndio não existe mais" no Brasil, e derrubam o argumento apresentado por ela em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, de que não há necessidade de o Brasil realizar uma reforma agrária ampla, mas apenas "pontual". "Se comparadas ao dados oficiais do governo, as declarações da nova ministra não fazem sentido", afirma Edmundo Rodrigues, da Comissão Pastoral da Terra. "No Brasil, os latifúndios não apenas continuam existindo como crescem e concentram cada vez mais terras", afirma o ativista.

Um ataque à imprensa e aos muçulmanos

Por Gilberto Maringoni, no Blog da Boitempo:
O terrível, injustificável e indefensável atentado contra a redação do Charlie Hebdo não pode ser visto apenas como a ação de muçulmanos alucinados que, contrariados com alguns cartuns, resolveram mostrar suas insatisfações através de rajadas de AKs-47.

A teia de processos e acontecimentos que desembocou no sangrento episódio possui profundas raízes na cena política francesa.

A direita propaga, há décadas, a existência de uma suposta “questão muçulmana” a ser resolvida com a proibição da difusão de usos e costumes religiosos em território francês. O combustível essencial é a repulsa aos povos árabes e estrangeiros pobres, potencializado por um nacionalismo conservador. Estariam em perigo a cultura e o modo de vida de uma hipotética “França profunda”. Tais tendências tendem a se acentuar em contextos de crise econômica.

Ódio gera ódio

Infelizmente, ódio gera ódio. Nessa quarta-feira, a França e o mundo assistiram a um condenável ataque terrorista realizado por fundamentalistas. Estes, que devem ser implacavelmente combatidos, nada mais são do que o produto das guerras promovidas pelas nações imperialistas contra países árabes, alimentando justamente esse sentimento mesquinho que é o ódio. Hoje foi um dia de terror em Paris. Todos os dias são dias de terror entre os povos que sofrem com as ocupações. Que a humanidade evolua para um mundo de paz, algo que somente será possível com o fim do sistema que alimenta as guerras e a intolerância.

Na primeira penitenciária privada do Brasil, quanto mais presos, maior o lucro*

Pátio da penitenciária público-privada de Ribeirão das Neves,
região metropolitana de Belo Horizonte

Por Paula Sacchetta, na Agência Pública

Em janeiro de 2013, assistimos ao anúncio da inauguração da “primeira penitenciária privada do país”, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Porém, prisões “terceirizadas” já existiam em pelo menos outras 22 localidades. A diferença é que esta de Ribeirão das Neves é uma PPP (parceria público-privada) desde sua licitação e projeto, enquanto as outras eram unidades públicas que em algum momento passaram para as mãos de uma administração privada. Na prática, o modelo de Ribeirão das Neves cria penitenciárias privadas de fato; nos outros casos, a gestão ou determinados serviços são terceirizados, como a saúde dos presos e a alimentação.

Ensino Médio: em busca de um novo modelo

A reforma do Ensino Médio é pauta antiga do movimento educacional

Por Cinthia Rodrigues e Thais Paiva, na Carta Capital

Desde a primeira edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2005, o Ensino Médio obteve o pior resultado entre as etapas de ensino avaliadas. Na última década, enquanto o Ensino Fundamental melhorava, ainda que a passos lentos, a última etapa da educação básica estacionou: subiu um décimo a cada biênio e nada na última edição do Ideb, divulgada em setembro. O resultado repetiu os índices de 2011, 3,7 pontos, e ficou abaixo da meta projetada de 3,9. A superação da evasão também estagnou: metade dos que começam não concluem o Ensino Médio.

Os dados parecem ter levado especialistas, gestores e educadores a concordar em relação à necessidade de mudança. “É uma fase historicamente sem identidade. Acabou moldada para preparar o processo seletivo para o Ensino Superior, quando na verdade apenas um em cada cinco farão faculdade”, resume a secretária Estadual de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes de Almeida, cujo Ideb caiu de 3,1 para 2,7 no Ensino Médio.

Reforma política estrutural ainda está distante e depende de mobilização social

Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual

Dilma tomou posse para seu segundo mandato sem que o primeiro tenha avançado na direção da 'mãe de todas as reformas', e perspectivas positivas a partir de 2015 dependem de mobilização social.

No discurso de posse na quinta-feira (1°), a presidenta Dilma Rousseff voltou a falar na reforma política e aludiu à competência do Parlamento, mas mencionou a importância da participação popular no processo, embora com menos ênfase do que esperado pelos defensores de uma reestruturação profunda do sistema político eleitoral. "A reforma política é responsabilidade constitucional desta Casa, mas deve mobilizar toda a sociedade", afirmou.

Aldo Rebelo defende valorização da agenda científica

Aldo Rebelo (PCdoB) é o novo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação

Do Ministério da Ciência e Tecnologia

O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, defendeu maior valorização da agenda científica no governo federal e no Congresso Nacional. "Nós dependemos do Congresso em muitas coisas, em primeiro lugar do próprio orçamento.", afirmou, na cerimônia em que recebeu o cargo de titular da pasta do seu antecessor Clelio Campolina Diniz, nessa sexta-feira (2), em Brasília.

Rebelo acrescentou que CT&I está associada aos interesses do desenvolvimento do País, da elevação do padrão de vida da população e da democratização da sociedade. "São temas que devem ser tratados em relação estreita e profunda com a política, com o Congresso e o governo", disse.

O anticomunismo nas Escolas militares

Por Uraniano Mota, no Correio do Brasil.

Imagino os jovens dos Colégios Militares, rapazes e mocinhas ardorosos obrigados a decorar algo como uma História vazia e violentadora, a que chamam História do Brasil – Império e República, de uma Coleção Marechal Trompowsky, da Biblioteca do Exército.

O nome, a origem, o marechal, por si, já não garantiriam um bom resultado. Estariam mais para pólvora que para a História. Mas não sejamos preconceituosos, ilustremos com o que os estudantes são obrigados a aprender, como aqui, por exemplo:

“Nos governos militares, em particular na gestão do presidente Médici, houve a censura dos meios de comunicação e o combate e eliminação das guerrilhas, urbana e rural, porque a preservação da ordem pública era condição necessária ao progresso do país.”

Como o governo do PT banca a pior mídia do planeta

Por Leandro Fortes, no Diário do Centro do Mundo.

O recente levantamento publicado pela “Folha de S.Paulo” sobre despesas de publicidade do governo federal, nos últimos 14 anos, 12 dos quais sob o comando do PT, é, ao mesmo tempo, um espanto estatístico e um desalento político.

Foram 15,7 bilhões de reais despejados, prioritariamente, em veículos de comunicação moralmente falidos e explicitamente a serviço das forças do atraso e da reação. Quando não, do golpe.

O mais incrível é que 10 entre 10 colunistas cães de guarda da mídia não perdem a chance de abrir a bocarra para, na maior cara de pau, acusar blogueiros de receber dinheiro do governo para falar bem do PT.

Centenário de nascimento de Diógenes Arruda Câmara

Diógenes Arruda foi um dos principais dirigentes do PCdoB

Por Renato Rabelo, no site do PCdoB.

Na passagem do centenário de nascimento do grande brasileiro Diógenes Arruda Câmara, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) homenageia este destacado dirigente e construtor da legenda comunista.

No final da ditadura do Estado Novo, em 1943, Arruda esteve à frente dos organizadores da Conferência da Mantiqueira – conferência que colocou de pé a direção nacional do Partido, que fora desmantelada por feroz perseguição policial. Esse feito permitiu ao Partido Comunista do Brasil, então PCB, desempenhar um grande papel na luta contra o nazifascismo e pela reconquista da democracia em nosso país. Desde esta Conferência até 1957, ele assumiu, então, a importante Secretaria de Organização. Por isto, é impossível desassociar o seu nome das grandes vitórias do povo e do Partido ocorridas naquele período fértil da nossa história. O trabalho dele também foi decisivo ao sucesso do 4º Congresso (1954), que deu ao Partido o seu primeiro programa.

Décadas depois, entre 1978 e 1979, enfrentando outro regime de arbítrio – a ditadura militar –, Arruda atuou na organização da 7ª Conferência Nacional do PC do Brasil, realizada no exterior. Conferência que teve um papel fundamental na remontagem da direção do Partido, fortemente atingida pela Chacina da Lapa, ocorrida em 1976. João Amazonas sublinhava que Arruda era um dos melhores organizadores que o Partido teve.

Guerra Fria e a vitória cubana

Por Emir Sader, na Rede Brasil Atual:

Cuba sempre considerou que um governo democrata em segundo mandato – quando já não depende tanto da colônia cubana na Florida – era a maior possibilidade de que essa normalização se desse. Jimmy Carter não teve um segundo mandato. No final do segundo mandato de Bill Clinton, houve intensificação das ações terroristas contra Cuba – até com um avião jogando panfletos sobre Havana –, o que levou a que Cuba derrubasse um desses aviões, com a morte de dois tripulantes e, nos Estados Unidos, aprovação de leis ainda mais duras do bloqueio econômico.

Agora, intermediado por outros fatores – a prisão de um empresário norte-americano que levava materiais de comunicação a setores da oposição clandestina em Cuba e a campanha pela libertação de três dos cinco cubanos que ainda permaneciam nas prisões norte-americanas – confirmou-se a previsão: é um presidente democrata que protagoniza o restabelecimento das relações, no seu segundo mandato.

O interesse geopolítico contra Petrobras

Por Darío Pignotti, no site Carta Maior:

“Há vários interesses geopolíticos interferindo na crise da Petrobras”, afirma Luiz Gonzaga Belluzzo, ao lembrar que as petroleiras norte-americanas ficaram de fora da exploração de uma enorme reserva da área do pré-sal onde estão presentes companhias chinesas, associadas à estatal brasileira.

O professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e eventual assessor da presidenta Dilma Rousseff analisa o escândalo em torno da operação Lava Jato a partir de um ângulo geopolítico e econômico, evitando o alarmismo da velha imprensa, que parece interessada em “modificar o regime da partilha e voltar ao de concessão”, segundo afirmou em entrevista à Carta Maior. 

O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico brasileiro

Manifestante do movimento #OcuppyWallStreet

Por Ladislau Dowbor, no Le Monde Diplomatique Brasil

Um debate fundamental pede passagem: a esterilização dos recursos do país por meio do sistema de intermediação financeira, que drena em volumes impressionantes recursos que deveriam servir ao fomento produtivo e ao desenvolvimento econômico. Os números são bastante claros e conhecidos, e basta juntá-los para entender.

O crediário

Comecemos pelas taxas de juros ao tomador final, pessoa física, praticadas no comércio – os chamados crediários. A Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) traz na Tabela 1 os dados de junho de 2014.

Antes de tudo, uma nota metodológica: os juros são quase sempre apresentados, no Brasil, como “taxa mês”, o que é tecnicamente certo, mas comercial e eticamente errado. É uma forma de confundir os tomadores de crédito, pois ninguém consegue calcular de cabeça juros compostos. O que é usado em todo o mundo é o juro anual. O Banco Itaú, por exemplo, apresenta em seu site as taxas de juros apenas no formato mensal, pois ao ano aparecem como são: extorsivas.

Mais liberdade de expressão, mais democracia

Por Lalo Leal, na Rede Brasil Atual

Brasil enfrenta e supera crises globais, tira milhões de pessoas da pobreza, preserva empregos e é respeitado no mundo. Mas não se livrou de uma grave deficiência: a falta de regras nas comunicações.

O país que se orgulha de estar entre as dez maiores economias do mundo, é uma das raras democracias em que os meios de comunicação agem sem limites, atuando apenas segundo os interesses de quem os controla. As vozes dissonantes ainda são sufocadas. Dessa forma, a democracia deixa de funcionar plenamente por não contar com um de seus principais instrumentos: a ampla circulação de ideias. Para enfrentar o problema é necessária uma regulação da mídia, capaz de ampliar o número de pessoas que têm o privilégio de falar com a sociedade.

Erundina: "Impeachment de Dilma é atraso e PSB está desconfigurado"

Luiza Erundina é deputada federal pelo PSB de São Paulo

No Correio do Brasil

Dona de opiniões fortes, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) deixou claro, em entrevista à edição desta segunda-feira do diário Valor Econômico, ser contrária ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), ao retorno dos militares e revela, ainda, que este será seu último mandato. Segundo Erundina, nos próximos anos, seu trabalho em Brasília terá como prioridade temas como a reforma política e a democratização das comunicações.

Sobre o PSB, partida ao qual é coligada, ex-prefeita de São Paulo não poupou críticas. Disse que o PSB está “desfigurado e sem personalidade”. Ainda segundo Luiza Erundina, o partido que apoiou o candidato Aécio Neves no segundo turno das eleições precisa voltar a ser socialista. Completou dizendo que “um partido não deve existir para disputar o poder a cada quatro anos, mas para propor soluções aos problemas estruturais do país”.

Por um masculinismo contra o machismo

Por Cynara Menezes, no Socialista Morena

Tenho dois filhos homens com uma diferença de 17 anos entre eles. E sempre me esforcei por ser uma mãe que não reforça estereótipos sobre masculinidade nem reprime a sexualidade ou a personalidade de nenhum dos dois –pelo menos, claro, não de forma consciente. Um dia, quando o maior tinha uns 8 anos de idade, resolvi lhe contar que quando eu era pequena os mais velhos viviam dizendo que homens não choram. Ele me olhou como se eu tivesse falado a coisa mais bizarra do mundo e disse:

– Sério? Nossa, que estranho.

Recentemente, resolvi repetir a “experiência” com o mais novo, de 6 anos. “Você sabia que quando eu era pequena diziam que homens não choram?”, perguntei. E ele respondeu:

– Mas eu não sou homem, sou uma criança!