Pela universalização do direito de propriedade

Por Gustavo Souto de Noronha, na Brasil em Debate

O tema da reforma agrária causa grande aversão porque, com ele, se inicia a reforma política. Num país em que a agricultura familiar ocupa 24,3% da área agricultável, produz 70% dos alimentos e emprega 74,4% dos trabalhadores rurais, é a bancada ruralista que terá a maioria na Câmara

O recente debate público entre os novos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário trouxe de volta ao cenário nacional a discussão sobre a questão agrária. Se por um lado a ministra Kátia Abreu procurou desconstruir o imaginário do latifúndio afirmando sua inexistência, por outro, o ministro Patrus Ananias recolocou na ordem do dia a discussão da função social da propriedade da terra.

O Brasil tem latifúndios: 70 mil deles

Por Marcelo Pellegrini, na revista CartaCapital:

As grandes propriedades rurais improdutivas, consideradas por definição como latifúndio, não apenas existem no Brasil, ao contrário do que afirmou na segunda-feira, 5, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, como cresceram. Apenas no governo Lula (2003-2010), os latifúndios ganharam 100 milhões de hectares. Com isso, em 2010, as terras improdutivas representavam 40% das grandes propriedades rurais brasileiras, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao todo, 228 milhões de hectares estão abandonados ou produzem abaixo da capacidade, o que os torna sem função social e, portanto, aptos para a reforma agrária de acordo com a Constituição.

As estatísticas contrariam a afirmação de Kátia Abreu, de que o "latifúndio não existe mais" no Brasil, e derrubam o argumento apresentado por ela em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, de que não há necessidade de o Brasil realizar uma reforma agrária ampla, mas apenas "pontual". "Se comparadas ao dados oficiais do governo, as declarações da nova ministra não fazem sentido", afirma Edmundo Rodrigues, da Comissão Pastoral da Terra. "No Brasil, os latifúndios não apenas continuam existindo como crescem e concentram cada vez mais terras", afirma o ativista.

Stédile: "O povo quer mudanças, basta o governo ser mais humilde"

João Pedro Stédile

Por Marco Damiani, no Brasil 247

O quadro referencial do MST João Pedro Stédile acaba de chegar do Vaticano. Pela primeira vez na história da Igreja, oficialmente um papa avaliza uma grande reunião de movimentos populares. No caso, o encontro de uma centena de entidades, pensada e organizada pelos brasileiros do MST com seus colegas de luta pelo mundo. "O papa Francisco demonstra ter consciência das mudanças que precisam ser feitas", afirmou Stédile ao 247.

Mas, de volta ao Brasil, o que esperava o líder dos sem terra era um país em que setores de elite já discutiam as chances de uma quebra da ordem. Mais radicalmente, em cartazetes levados à avenida Paulista, em duas passeatas com menos de 5 mil pessoas no total, alguns pediram a tal "volta dos militares". De modo mais sofisticado, articulações em Brasília, a partir do escândalo de corrupção na Petrobras, vislumbram a chance de envolver a presidente Dilma Rousseff entre o cientes e tomar-lhe, pelo impechment, o poder. Adeptos do caminho mais curto para este fim apostam num golpe de caneta do ministro Gilmar Mendes, do STF, que poderá censurar as contas da campanha do PT e atalhar uma crise institucional.

Stedile: Sob Dilma, reforma agrária avançou menos

João Pedro Stédile, coordenador geral do MST

por Mário Augusto Jakobskind, no site da ABI.

“Em entrevista exclusiva concedida ao site e jornal da ABI, o coordenador geral do MST, João Pedro Stedile, revela como as multinacionais Monsanto, Cargill, Bungue, Adm e Dreyfuss agem sobre a agricultura brasileira, hoje sob o predomínio do agronegócio. Além de fazer uma análise crítica sobre o andamento da reforma agrária no governo de Dilma Rousseff, Stedile afirma que a expectativa dos movimentos sociais é de que em 2014 continuem as mobilizações de massa no Brasil, para que a verdadeira política seja debatida nas ruas.