PCdoB: Defender a democracia, superar a crise e retomar o crescimento

Os membros do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reunidos entre sexta-feira (14) e domingo (16), na capital paulista, debateram a quadra política do país e fizeram uma análise das linhas de construção partidária. Em sua resolução, o PCdoB destaca a superação da crise política e econômica para a retomada do crescimento e avanço das conquistas sociais. Do mesmo modo, os comunistas ressaltaram que a intenta antidemocrática e golpista pode e deve ser derrotada.

Segue abaixo a íntegra da resolução aprovada na 6ª reunião do Comitê Central:

Não ao golpe! Superar a crise com a defesa da democracia e a retomada do crescimento

A situação do país prossegue grave. A democracia, reconquistada à custa de muita luta e muitas vidas, corre riscos. Golpistas tramam abertamente derrubar a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita. A economia nacional, engolfada pela crise mundial do capitalismo, sem saída e sem fim à vista, atravessa um difícil período de recessão.

PCdoB 93 anos: presente na história, construindo o futuro

Editorial do Portal Vermelho

Já faz parte da história a famosa cena. Dois alfaiates (Joaquim Barbosa e Manuel Cendón), um advogado (Cristiano Cordeiro), um barbeiro (Abílio de Nequete), um eletricista (Hermogêneo Fernandes da Silva), um gráfico (João da Costa Pimenta), um jornalista (Astrojildo Pereira), um pedreiro (Elias da Silva) e um vassoureiro (Luís Pérez), estão em uma casa na Rua Visconde de Rio Branco, em Niterói, Rio de Janeiro. Em determinado momento levantam-se, sérios e solenes, e cantam baixinho, para não atrair a atenção da repressão, o hino A Internacional. Está fundado o Partido Comunista do Brasil, em 25 de março de 1922.

Herdeiro e conseqüência de todas as lutas por justiça e liberdade de que já era rica a história do povo brasileiro, o Partido nasce inspirado pela Revolução Soviética na Rússia. A heróica ousadia dos bolcheviques ao estabelecerem, pela vez primeira, um poder estatal autenticamente operário e estável, que já durava há quase cinco anos, empolgava os proletários de todo o mundo, e também os brasileiros.

Dino vai ao STF para taxar grandes fortunas

Por Rafael Zanvettor, na Caros Amigos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou nesta segunda-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) contra o Congresso Nacional. A ação é motivada pela falta de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), único dos sete tributos federais previstos pela Constituição Federal de 1988 ainda não instituído. A ação vem com um pedido de medida liminar apontando o dever do Congresso de legislar e regulamentar o IGF.

Segundo a argumentação de Flávio Dino, há na Constituição uma normativa clara para que a lei seja implementada: “Art. 153: Compete à União instituir impostos sobre: VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar”. Por não ter aprovada nenhuma regulamentação da lei, o Congresso Nacional teria sido omisso. Caso seja aprovada a ação, o Congresso terá um prazo de 180 dias para encaminhar à sanção um projeto de lei regulamentando e instituindo IGF.

Renato Rabelo: "Unir o povo em defesa da democracia"

Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB

Por Renato Rabelo, em seu blog:

Nos dias 13 e 15 de março, a acirrada luta política em andamento no país desembocou no leito das avenidas de capitais e de algumas outras grandes cidades.

As expressivas manifestações do dia 13, constituídas sobretudo de trabalhadores, estudantes e de outras camadas do povo, marcaram firme posição em defesa da democracia, do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff, contra o golpismo; pela salvaguarda da Petrobras; defesa dos direitos trabalhistas; contra a corrupção e pelo fim do financiamento empresarial das campanhas. O dia 13 foi organizado pelas centrais sindicais, como a CUT e a CTB, pelo MST e por entidades como a UNE. O povo foi à rua enfrentando o boicote, e mesmo hostilidade da grande mídia, e apenas com recursos de seus movimentos.

PCdoB vai às ruas contra o golpismo, em defesa da Petrobrás e dos direitos, afirma Renato Rabelo

Do Portal Vermelho

Em documento divulgado nesta quarta-feira (4), o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, conclama a militância a unir força para “derrotar o golpismo, fortalecer a contraofensiva pelo êxito do governo Dilma” e denuncia a escalada golpista da direita neoliberal para tentar “paralisar o governo, criminalizar o PT e outros partidos da base aliada e atingir a reputação do ex-presidente Lula”.

O documento enfatiza que nessa escalada, “a direita e a grande mídia orquestram e pregam, renitentemente, sem base jurídica alguma, o impeachment da presidenta”, incitando as manifestações de rua.

Organizar o Partido através da formação

Por Caio Botelho

“Não se trata de organizar um partido qualquer, à imagem e semelhança dos que existem no sistema da burguesia, mas um partido baseado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo”[i], já dizia o histórico dirigente comunista João Amazonas, um dos principais construtores ideológicos do PCdoB.

A assertiva de Amazonas – assim como o conjunto de sua vasta elaboração teórica – continuam válidos e atuais, e é de responsabilidade da atual geração de comunistas resgatar cotidianamente esses ensinamentos e buscar caminhos que reafirmem os princípios leninistas de partido, atualizando-os aos tempos e desafios presentes. Isso por que não nos interessa qualquer partido, e sim um partido revolucionário, marxista-leninista, comprometido com a transformação radical da sociedade, a emancipação do povo e a construção do socialismo. Em nosso caso, essa organização é o Partido Comunista do Brasil.

Centenário de nascimento de Diógenes Arruda Câmara

Diógenes Arruda foi um dos principais dirigentes do PCdoB

Por Renato Rabelo, no site do PCdoB.

Na passagem do centenário de nascimento do grande brasileiro Diógenes Arruda Câmara, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) homenageia este destacado dirigente e construtor da legenda comunista.

No final da ditadura do Estado Novo, em 1943, Arruda esteve à frente dos organizadores da Conferência da Mantiqueira – conferência que colocou de pé a direção nacional do Partido, que fora desmantelada por feroz perseguição policial. Esse feito permitiu ao Partido Comunista do Brasil, então PCB, desempenhar um grande papel na luta contra o nazifascismo e pela reconquista da democracia em nosso país. Desde esta Conferência até 1957, ele assumiu, então, a importante Secretaria de Organização. Por isto, é impossível desassociar o seu nome das grandes vitórias do povo e do Partido ocorridas naquele período fértil da nossa história. O trabalho dele também foi decisivo ao sucesso do 4º Congresso (1954), que deu ao Partido o seu primeiro programa.

Décadas depois, entre 1978 e 1979, enfrentando outro regime de arbítrio – a ditadura militar –, Arruda atuou na organização da 7ª Conferência Nacional do PC do Brasil, realizada no exterior. Conferência que teve um papel fundamental na remontagem da direção do Partido, fortemente atingida pela Chacina da Lapa, ocorrida em 1976. João Amazonas sublinhava que Arruda era um dos melhores organizadores que o Partido teve.

“A principal dívida do PT é não ter feito a regulação da mídia”, diz o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino

Flávio Dino e Dilma Rousseff na Conferência do PCdoB

Da Rede Brasil Atual

Vencedor no Maranhão, político do PCdoB fala em unir forças progressistas no combate à desigualdade e à mídia oligárquica. Para ele, governos Lula e Dilma, ao não mexer com as comunicações, abriram a guarda para o golpismo

Toma posse no governo do Maranhão em 1º de janeiro o comunista Flávio Dino. O candidato do PCdoB derrotou no primeiro turno, com 63,53% dos votos, Lobão Filho, do PMDB e uma coligação de outros 17 partidos, do DEM ao PT, com apoio do Palácio do Planalto. Como Dilma não foi ao estado, corria nas ruas e bastidores que a presidenta (que teve ali 78,76% dos votos) torcia calada por Dino. A militância petista, por sua vez, fez campanha aberta pelo nome que derrotaria o império econômico e midiático das famílias Sarney e Lobão, que detêm jornais e emissoras de rádio e TV, inclusive retransmissoras da Globo e do SBT no estado.

Mobilização popular e unidade para impulsionar as mudanças

Movimentos sociais ocupam as ruas em defesa de reformas

Editorial do Portal Vermelho

“Estamos na rua por mais direitos e contra a direita”, declarou um líder de uma organização popular na manifestação realizada em São Paulo nesta quinta-feira (13), pela reforma política democrática e a convocação de uma assembleia constituinte convocada exclusivamente para este fim.

Semelhantes atos ocorreram em outras cidades brasileiras nesta que foi a primeira jornada organizada por partidos de esquerda e movimentos populares no novo quadro político aberto com a quarta vitória eleitoral das forças democráticas e progressistas.

A movimentação do povo nas ruas, a luta pela reforma política, por direitos democráticos e contra a ofensiva antidemocrática da direita é um dos fatores que podem decidir sobre a preservação das conquistas populares, numa situação em que o condomínio das forças conservadoras e neoliberais – partidos políticos, mídia, membros de corporações do Judiciário e das Forças Armadas – desencadeiam, após a derrota que sofreram nas urnas em 26 de outubro, uma brutal ofensiva antidemocrática para desestabilizar a presidenta Dilma e impedir que efetivamente governe. Querem a todo o custo tumultuar os dias finais do primeiro mandato e inviabilizar o segundo.

PCdoB: frente institucional e luta de ideias

Caio Botelho *

A eleição de Lula para a presidência em 2002 abriu um novo ciclo de desenvolvimento para o Brasil, que permitiu que o país desse passos significativos no combate às desigualdade e tivesse êxito no objetivo de melhorar a vida de seu povo. Mas também trouxe novos e instigantes desafios: uma vez no poder e compondo uma ampla coalizão, qual deveria ser o comportamento dos marxistas brasileiros?

Diante desse novo cenário, logo depois da vitória eleitoral de Lula, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizou uma Conferência Nacional para tratar do novo contexto que se abria e definir a posição dos comunistas.