O ajuste fiscal e os sacrifícios

Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:

Logo em seguida ao anúncio dos resultados eleitorais de outubro do ano passado, a realidade das contas públicas em nosso país foi se tornando cada vez mais transparente. As dificuldades no equacionamento do desequilíbrio entre as receitas e as despesas no âmbito do governo federal vieram à tona e tornou-se imperioso um debate amplo a respeito dos vários caminhos existentes para enfrentar a questão. Ao contrário do que tenta nos impor a corrente da ortodoxia por meio dos meios de comunicação, sempre existem alternativas distintas para superar esse tipo de problema na economia.

Golpe, recessão e as possibilidades

Por Saul Leblon, no site Carta Maior:

A negociação de um novo ministério em que o PMDB passa a deter fatias consideráveis do orçamento e do poder - imediatamente, não na arriscada perspectiva de um golpe - deixou o conservadorismo entre estupefato e irritadiço.

Basta cobrar impostos de quem sonega

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Existe uma fórmula bem simples e barata, que não é mágica nem utópica, para aumentar a arrecadação do governo sem precisar criar novos nem aumentar velhos impostos: basta cobrar os sonegadores. Por que não é adotada como prioridade absoluta pela equipe econômica nesta situação de emergência permanente para acertar as contas públicas?

A crise econômica não é brasileira

Editorial do Portal Vermelho

Uma das principais cantilenas da oposição e da mídia monopolista é a de que a crise econômica brasileira é um exceção. Segundo essa ideia, o pior do tombo de 2008 já teria passado e o mundo estaria vivendo os primeiros passos de uma recuperação. O Brasil não desfrutaria das benesses dessa retomada por conta dos supostos erros do governo Dilma, que ao invés de adotar os preceitos impostos pelo grande capital financeiro, teria tentado uma aventura desenvolvimentista. A crise econômica que vivemos seria, portanto, nacional.

Crise mundial e consequências no Brasil

Editorial do Portal Vermelho:

Alguns analistas de economia, sempre propensos a confundir desejo e realidade, andaram alardeando a tese de que a crise econômica havia se afastado definitivamente. Mercadejavam suas ilusões baseados em pequenas taxas de crescimento verificadas em alguns países do capitalismo central. Essa recuperação seria o primeiro indício de que, tomado o remédio amargo, os benefícios dos ajustes já se faziam sentir.

Crise na China e os rumos do Brasil

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Se o governo Dilma Rousseff não enfrentasse uma situação de defensiva absoluta, procurando encontrar oxigênio de qualquer maneira, seria mais fácil refazer um debate político essencial para os rumos do Brasil e o futuro dos brasileiros.

O colapso de US$ 3 trilhões de dólares, até agora, produzido pelas bolsas da China, poderia servir de um estímulo poderoso para passar a limpo um conjunto de lendas e mitos que circulam pelo país desde a posse de Dilma e o anúncio do ajuste econômico. Gostaria de acreditar que isso é verdade.

A 'exceção' que se torna regra

Por Tarso Genro, no site Carta Maior:

O tema da “exceção” tem voltado, nas últimas décadas, de forma recorrente ao vocabulário jurídico e na teoria política, face a um fenômeno mundial, que é o centro da desestabilização das experiências democráticas mais recentes: as reformas “liberais” ou neoliberais - como se diz de forma ligeira - não podem ser aplicadas sem a suspensão da ordem jurídica democrática, que consagrou os direitos fundamentais e tornou, alguns deles, elementos da vida comum.

O estado gerado por decisões de “exceção” do poder político, não é uma situação “de fato”, nem uma “situação de direito”, mas é a instituição de uma relação diferente entre as duas situações. A sua propriedade mais contundente não é anular toda a ordem jurídica e política, mas mais propriamente definir espaços em que a legalidade plena pode vingar, segregando outros espaços onde ela deixa de incidir, como diz, com outras palavras, Giorgio Agambem.

Solidariedade à Grécia, um país sob chantagem e ingerência

Por José Reinaldo Carvalho, no Portal Vermelho

Uma catástrofe se abateu sobre o povo grego, vítima de uma crise econômica, financeira e social que tem por causa as políticas neoliberais antipopulares da União Europeia e dos organismos financeiros internacionais, à frente dos quais está o famigerado Fundo Monetário Internacional (FMI), que já fez muitos estragos por aqui.

O país é vítima de inaudita chantagem, a tal ponto que um procedimento trivial numa ordem minimamente democrática – a consulta à população mediante plebiscito – torna-se alvo de anatematização por parte daqueles que se especializaram nas artes do intervencionismo e da agressão militar contra outras nações e povos, em nome da “democracia”.

Europa, EUA e o conto do livre comércio

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Se há um “conto do vigário” recorrente, no qual temos caído, sempre, historicamente, ele é o do “livre” comércio. A tradição de negociar com os de fora em condição de inferioridade, como se fosse tremenda vantagem, é uma marca cultural brasileira, que deve ter se inaugurado quando, na areia, contemplando as primeiras caravelas, os nativos destas terras entregaram aos portugueses confessáveis e inconfessáveis riquezas, em troca de espelhinhos e miçangas.

A presidente Dilma Roussef retornou, há poucos dias, da Cúpula entre a CELAC - Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, e a União Europeia, realizada na semana passada, em Bruxelas.

Por que é preciso punir Atenas?

Por Roberto Savio, no site Outras Palavras:

Cinquenta anos de Guerra Fria e o fato de a chanceler Angela Merkel ter crescido na então Alemanha Oriental podem possivelmente explicar a curiosa influência política que os Estados Unidos exercem sobre a Europa.

Depois de uma reunião bilateral entre Merkel e o presidente estadunidense, Barack Obama, durante a cúpula do Grupo dos Sete (G-7) países mais ricos, na localidade alemã de Elmau, em 7 e 8 de junho, soube-se que houve uma solução de compromisso. A governante alemã aceitou que a União Europeia (UE) continue aplicando sanções à Rússia, o que induziu os demais países a segui-la. Em troca, Obama mudou a posição de Washington a respeito da ajuda econômica à Grécia.

Os gargalos de infraestrutura podem virar o motor de crescimento?

Por Marcelo Pellegrini, na Carta Capital

Em época de ajuste fiscal e desaceleração econômica, parece não haver uma solução simples para sair da crise no curto prazo. Para o governo, a aposta para a retomada é a infraestrutura, como ficou claro no lançamento do Programa de Investimentos em Logística(PIL). Presente no evento Diálogos Capitais: Infraestrutura, promovido por CartaCapitalnesta segunda-feira 15, em São Paulo, o ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, detalhou como o governo quer transformar deficiências históricas brasileiras em soluções.

"O Brasil possui gargalos de infraestrutura que dificultam a atividade econômica. Ao investir na solução desses problemas, melhoramos nossa competitividade no longo prazo e movimentamos a economia com obras", disse o ministro. Para tanto, o PIL, anunciado na terça-feira 9, é peça-chave.

Os juros sobem. O desemprego também!

Por Altamiro Borges, em seu Blog

Pela sexta vez consecutiva, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) em 0,5% – de 13,25% para 13,75% ao ano. A decisão ortodoxa, que terá forte impacto na geração de emprego e renda, foi tomada por unanimidade nesta quarta-feira (3). Com esta nova alta, os juros são os maiores desde dezembro de 2008. Os banqueiros e rentistas, como já era de se esperar, comemoraram a decisão, afirmando que ela é vital para derrotar o “fantasma da inflação”. Já as centrais sindicais e as entidades da indústria criticaram a sexta elevação da Selic, argumentando que a inflação não dá sinais de descontrole e que a elevação dos juros retrai o consumo e o crédito, reduz a produção e, como efeito inevitável, gera mais demissões.

Petrobras, a caminho da retomada

Por Carlos Drummond, na Carta Capital

O balanço de 2014 apresentado em 22 de abril pela diretoria da Petrobras retrata umaempresa afetada pela corrupção organizadapor executivos de 27 empresas fornecedoras e alguns dos seus ex-diretores, mas capaz de controlar a situação e de encaminhar o seu futuro. Distante, portanto, de uma organização inviabilizada por anos de corrupção e incompetência, conforme a versão predominante. Os auditores externos independentes PricewaterhouseCoopers emitiram um parecer de aprovação dos demonstrativos sem ressalvas, um atestado da fidelidade do retrato contábil à realidade da empresa. Os critérios utilizados pela empresa estão alinhados às disposições tanto da Comissão de Valores Mobiliários quanto da sua equivalente americana, a Securities and Exchange Commission, órgãos encarregados de fiscalizar os mercados de capitais do Brasil e dos Estados Unidos.

Dino vai ao STF para taxar grandes fortunas

Por Rafael Zanvettor, na Caros Amigos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou nesta segunda-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) contra o Congresso Nacional. A ação é motivada pela falta de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), único dos sete tributos federais previstos pela Constituição Federal de 1988 ainda não instituído. A ação vem com um pedido de medida liminar apontando o dever do Congresso de legislar e regulamentar o IGF.

Segundo a argumentação de Flávio Dino, há na Constituição uma normativa clara para que a lei seja implementada: “Art. 153: Compete à União instituir impostos sobre: VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar”. Por não ter aprovada nenhuma regulamentação da lei, o Congresso Nacional teria sido omisso. Caso seja aprovada a ação, o Congresso terá um prazo de 180 dias para encaminhar à sanção um projeto de lei regulamentando e instituindo IGF.

Os ricos que paguem a conta

Editorial do jornal Brasil de Fato:

O jornalista Paulo Nogueira, do blog Diário do Centro do Mundo, noticiou, recentemente, que “...um grupo de milionários alemães se dirigiu ao governo de Ângela Merkel com uma proposta: pagar mais impostos. Eles achavam que estavam pagando menos do que deveriam e poderiam. O dinheiro a mais taxado, argumentavam, poderia bancar programas sociais numa época de prolongada crise econômica.”

Éric Toussaint: "A dívida é um elemento de chantagem para impor políticas neoliberais"

Por Rosa Moussaoui para o jornal L’Humanité

Éric Toussaint é professor da Universidade de Lieja, presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM) Bélgica. É autor de, entre outras obras, Bancocracia, (Icaria editorial, Barcelona, 2014). Para Toussaint, o grande peso da dívida grega está ligado ao plano de resgate da banca, consequência da crise financeira de 2008.

No último domingo, 15 de fevereiro, à tarde nos encontramos com Toussaint em Atenas, Grécia. Ele participava da manifestação organizada na praça Sintagma às vésperas da reunião do Eurogrupo.

Tributar grandes fortunas é solução para contas do governo, diz CTB

Da Agência Sindical

O pacote fiscal baixado pelo governo no final de 2014, que prejudica milhões de trabalhadores, não é a fórmula adequada para equilibrar as contas públicas.

É o que defende o presidente da CTB, Adilson Araújo. O sindicalista diz que o melhor “remédio” seria começar por uma reforma tributária, que reduzisse o peso dos impostos sobre salários elevando a tributação sobre fortunas.

“Atualmente, a carga tributária sobre o trabalhador é absurda”, diz. Ele também cobra medidas para reverter outras fragilidades da economia, como a elevada remessa de lucros, que “cria déficit de conta corrente, e os juros altos, que contribuem para o processo de desindustrialização”.

O credo neoliberal do 'Davos man'

Editorial do Portal Vermelho

As declarações do ministro da Fazenda Joaquim Levy e as propostas e ações até agora executadas pela equipe econômica por ele chefiada têm causado apreensão entre as forças progressistas do país e os movimentos sindicais e populares que apoiam o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Levy foi encarregado pela mandatária da árdua tarefa de reorganizar as contas do país, o que, por óbvio, exigirá o concurso de todos os setores da sociedade. No campo das forças transformadoras que almejam construir uma nação desenvolvida, progressista e socialmente justa, ninguém em sã consciência, compreendendo a dimensão da crise em que está engolfado o sistema capitalista e os problemas estruturais que o Brasil precisa enfrentar, advoga o desperdício nem formula reivindicações irrealistas.

A punhalada fiscal de Levy e Dilma

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy

Por Carlos Drummond, na revista CartaCapital:

Foi uma punhalada nas costas”, resumiu Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, ao se referir às Medidas Provisórias 664 e 665, de redução de direitos trabalhistas e proteção social editadas pelo governo Dilma Rousseff no fim de dezembro. As decisões dificultam o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte, ao auxílio-doença e ao seguro-defeso pago aos pescadores no período de proibição da sua atividade. A justificativa é combater fraudes e cortar 18 bilhões de reais nas despesas da União, parte do ajuste fiscal de, no mínimo, 60 bilhões definido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para atingir um superávit primário de 1,2% do PIB.

Abertura do capital da Caixa não interessa à sociedade

Por Augusto Vasconcelos*, no Portal Vermelho

Os rumores sobre a possibilidade de abertura do capital da Caixa preocupam todos os setores da sociedade comprometidos com o fortalecimento do desenvolvimento nacional. Mais estapafúrdia ainda a ideia de utilizar os recursos provenientes do IPO (sigla em inglês para Oferta Pública Inicial de Ações) no intuito de compor o superávit primário.

Tornou-se lugar comum entre os analistas comprometidos com o mercado financeiro, atribuir que o descumprimento das metas fiscais representam o principal entrave ao país. Em geral, defendem saídas de aprofundamento da austeridade visando honrar os compromissos obtidos junto aos credores, em uma espiral perversa em que se privilegia a especulação em detrimento da atividade industrial, esta sim potencial geradora de empregos e dinamismo tecnológico.