OAB e CNBB exigem: #DevolveGilmar

Por Altamiro Borges, em seu blog

Há um ano o ministro Gilmar Mendes está "sentado" no projeto que proíbe as doações das empresas para as campanhas eleitorais – uma das principais fontes de corrupção do sistema político brasileiro. Em abril do ano passado, ele fez pedido de vista no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o placar já era de seis votos favoráveis ao fim das doações privadas para candidatos e partidos – o que garantia a aprovação do recurso na corte formada por onze ministros. De lá para cá, o sinistro Gilmar Mendes – indicado pelo ex-presidente FHC e autor de nebulosas sentenças – simplesmente inviabilizou a aplicação desta medida que arejaria a democracia nativa. Agora, porém, ele é alvo de intensa pressão da sociedade, que exige – nas redes e nas ruas – o fim do financiamento privado.

Na semana passada, a mobilização pelo #DevolveGilmar ganhou o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Segundo relato de André Richter, da Agência Brasil, representantes destas instituições se reuniram com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski para pedir "a retomada do julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas... Após a reunião, Lewandowski enviou o pedido das entidades para Gilmar Mendes", Encostado na parede, ele agora deverá se pronunciar sobre a sua atitude truculenta, que desrespeita a vontade da maioria dos ministros.

A reforma política que despolitiza

Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:

O debate da reforma política ganhou impulso de novo no Congresso, com a Câmara e o Senado discutindo mudanças nos sistemas eleitoral e partidário, porém numa perspectiva de despolitização.

Na Câmara, a Comissão Especial da Reforma Política está em fase de audiência pública, ouvindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil, mas já se sabe que os dois temas mais caros ao PT e aos movimentos sociais – o sistema eleitoral e o financiamento de campanha – terão um conteúdo diferente do defendido por eles.

Gilmar Mendes é denunciado no CNJ por barrar ação contra financiamento privado

Do Portal Fórum

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou nesta quarta-feira (18) com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar cobra sanções administrativas previstas na Constituição Federal contra magistrados que, sem explicação razoável, descumprem os prazos jurisdicionais.

O julgamento em questão é o da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral – Leis 9.096/95 e 9.504/97 – que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos.

Freixo: reforma política deve proibir ‘doação de empresas a políticos e partidos

De Marcelo Freixo, no facebook:

É uma grande falácia afirmar que existe ‘doação de campanha’ no Brasil, quando, na verdade, são verdadeiros empréstimos a serem cobrados posteriormente a juros altos dos beneficiários das contribuições quando no exercício dos cargos”.

Sabe de quem é essa frase? Do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que conhece bem como funcionam as relações entre o Estado e as empresas financiadoras de campanhas.

É o que o companheiro Tarcísio Motta sempre diz: “Quem paga a orquestra, escolhe a música”. E a sociedade é quem dança. Por isso, precisamos de uma Reforma Política que proíba a doação de empresas a políticos e partidos. O financiamento empresarial está na base dos escândalos de corrupção e da cooptação da democracia por um pequeno grupo de companhias.

Não queremos o projeto de Reforma Política defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que torna as doações empresariais constitucionais.

Há esperança para a reforma política?

Por Rodrigo Martins, na Carta Capital

Passado o Carnaval, a reforma política retornou à pauta na Câmara dos Deputados. A comissão especial dedicada ao tema realizou na terça-feira 24 a primeira reunião do colegiado. O cenário não poderia ser, porém, mais adverso à formação de consensos, pois logo a Procuradoria-Geral da República devedivulgar a lista de políticos denunciados ou alvos de investigação na Operação Lava Jato, que apura a corrupção na Petrobras e outras empresas. Fragilizado pelo escândalo e pelos resultados medíocres da economia, o governo federal tenta recompor sua base de apoio após a rebelião que resultou na eleição do peemedebista Eduardo Cunha, líder de fato da oposição, para a presidência da Câmara.

Tão logo assumiu o cargo, Cunha autorizou uma nova CPI da Petrobras e tirou da gaveta uma proposta de reforma política contrária àquela defendida por Dilma Rousseff e pelo PT. Não satisfeito, indicou um parlamentar da oposição para assumir a presidência da comissão: Rodrigo Maia, do DEM. A relatoria foi confiada ao peemedebista Marcelo Castro, às voltas com uma denúncia de compra de votos ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral do Piauí.

PCdoB vai às ruas contra o golpismo, em defesa da Petrobrás e dos direitos, afirma Renato Rabelo

Do Portal Vermelho

Em documento divulgado nesta quarta-feira (4), o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, conclama a militância a unir força para “derrotar o golpismo, fortalecer a contraofensiva pelo êxito do governo Dilma” e denuncia a escalada golpista da direita neoliberal para tentar “paralisar o governo, criminalizar o PT e outros partidos da base aliada e atingir a reputação do ex-presidente Lula”.

O documento enfatiza que nessa escalada, “a direita e a grande mídia orquestram e pregam, renitentemente, sem base jurídica alguma, o impeachment da presidenta”, incitando as manifestações de rua.

Recado ao PMDB: Alianças servem para aplicar o programa vitorioso, por José Reinaldo

José Reinaldo é editor do Portal Vermelho

Por José Reinaldo Carvalho*, no Portal Vermelho

Não foi só de natureza estética o choque provocado pela propaganda partidária que em pílulas de 20 segundos aparece nos últimos dias em avalanche no horário dito nobre da televisão aberta. Depois de uma semana inteira marcada pelas imagens feéricas do Carnaval, o público terá que se acostumar, pelo menos até a próxima quinta-feira (26), com os cenários e figuras nada carnavalescos de deputados, senadores e ministros anunciando que irão surpreender a nação com uma mensagem “de apoio ao Brasil.”

O impacto maior não vem das imagens soturnas, mas de uma mensagem subliminar, a de que na crise, nas dificuldades, nas circunstâncias em que são nítidas as ameaças à continuidade do processo de mudanças iniciado há 12 anos, à própria democracia e soberania nacional, o “maior partido do Brasil”, cujo principal dirigente ocupa o cargo de vice-presidente da República, está, mas não está com o governo, com a presidenta Dilma e demais forças que formam a coalizão no poder. A peça publicitária prefere dizer que “está com o Brasil”.

Gilmar engaveta há dez meses ação sobre financiamento de campanhas

Da Revista Fórum

Em abril de 2014, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e não o devolveu até agora; para cientista político, doações de empresas a campanhas “transformam o processo político em um negócio”.

Na última segunda (2), completaram-se dez meses desde que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

Aldo Arantes: "Só o povo nas ruas evita o golpe"

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada

Mais de 100 instituições brasileiras, entre elas a OAB, a CUT e a CNBB, firmaram uma Coalizão que propõe uma Reforma Política no Brasil a partir de inciativa popular.

Trata-se da Coalização pela Reforma Política Democratica, organizada por um grupo da Ordem dos Advogados do Brasil que conta com o ex-deputado constituinte Aldo Arantes, além de Cesar Britto, Claudio Pereira de Sousa Neto e Marcelo Lavenère.

Em entrevista ao Conversa Afiada, Arantes defendeu a necessidade de o país se mobilizar em torno da proposta e lembrou que a Coalizão não é partidária.

2015: ano de diálogo e combate

Por Wladimir Pomar, no site Correio da Cidadania:

O significado da vitória de Dilma em 2014 é muito mais problemático do que a vitória de Lula, em 2002. Por um lado, a correlação política de forças é mais desfavorável do que a dos períodos anteriores. A direita burguesa conseguiu fazer com que alguns milhões de beneficiados pelas políticas governamentais de transferência de renda acreditassem em sua campanha anti-petista. E seus candidatos até hoje não desceram do palanque, com seus setores mais reacionários tentando mobilizar os brasileiros a apoiar um terceiro turno sem urnas, e transformar a Operação Lava Jato em processo exclusivo contra o PT e o governo Dilma. Em vários setores da população, enraíza-se a suposição de que, com a democracia, aumentaram a violência urbana e os casos de corrupção, supostamente inexistentes durante a ditadura militar.

Reforma política estrutural ainda está distante e depende de mobilização social

Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual

Dilma tomou posse para seu segundo mandato sem que o primeiro tenha avançado na direção da 'mãe de todas as reformas', e perspectivas positivas a partir de 2015 dependem de mobilização social.

No discurso de posse na quinta-feira (1°), a presidenta Dilma Rousseff voltou a falar na reforma política e aludiu à competência do Parlamento, mas mencionou a importância da participação popular no processo, embora com menos ênfase do que esperado pelos defensores de uma reestruturação profunda do sistema político eleitoral. "A reforma política é responsabilidade constitucional desta Casa, mas deve mobilizar toda a sociedade", afirmou.