"Isso não é vida", diz operário no Catar

Por Deutsche Welle, na Carta Capital

Pouca coisa acontece nas ruas da periferia de Doha. De tempos em tempos, passa um caminhão ou um ônibus, levantando poeira. E logo a tranquilidade retorna ao bairro industrial da capital do Catar. Mais de meio milhão de pessoas vivem ali, ao lado de fábricas, galpões e unidades industriais. Há alojamentos de trabalhadores por todos os lados.

É neste lugar que moram os imigrantes que trabalham nas obras que remodelam o país para a Copa do Mundo de 2022. Essas pessoas vêm do Nepal, Bangladesh, Índia ou Filipinas. Apesar de ser uma área bastante povoada, ela tem uma aparência triste, neste país tão moderno e dinâmico. Edifícios cinzentos dominam a paisagem, cortada por ruas, em geral, não pavimentadas. Eles se encontram entre alojamentos de três e quatro andares – em grande parte, sem janelas. Não é um lugar atraente para trabalhar. Menos ainda para morar.

Chico Buarque e a maioridade penal

Por Altamiro Borges, em seu blog

A mobilização contra o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos ganha força na sociedade. Nesta quinta-feira (21), o compositor e cantor Chico Buarque aderiu à campanha. Uma foto foi postada na página “Amanhecer contra a redução”, no Facebook, com o artista vestindo uma camiseta com a estampa: “Redução não é a solução”. Graças a uma manobra do lobista Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, o projeto de lei sobre o tema será votado nos próximos meses. A bancada da bala e setores da mídia estão em plena ofensiva pela sua aprovação.

Uruguai inspira movimento contra a redução da maioridade penal

Por Marsílea Gombata, na Carta Capital

Para Verónica Silveira, educadora que participou da campanha #NoaLaBaja, sair do embate entre esquerda e direita atrai outros setores para o debate.

Foram quatro anos incansáveis de campanha. O objetivo, em princípio, parecia inalcançável: reverter o quadro de mais de70% dos uruguaios favoráveis à redução da maioridade penal. A espinhosa tarefa, no entanto, deu certo. Chegada a data do plebiscito que decidiria se a nova idade penal iria de 18 para 16 anos, 53% da população disseram “não” nas urnas em 2014.

Se cadeia resolvesse, o Brasil seria exemplar

Por André Barrocal, na Carta Capital

O mineiro A.M.P. foi preso em flagrante em 2013 ao tentar furtar uma moto no Rio de Janeiro. Dois anos antes, entrara em vigor uma lei que estimula os juízes a aplicar penas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica ou o pagamento de fiança. A ordem de prisão, supunha-se, deveria ficar reservada a situações mais graves. Para A.M.P., não adiantou. Por ser réu primário e não ter antecedentes, a promotoria sugeriu uma punição inicial branda, mas a juíza condenou-o a 12 meses de prisão preventiva, sob o argumento de evitar ameaças à sociedade, até a decisão final sobre o caso. O rapaz foi solto em 2014 e hoje mora em local incerto, o que impede sua intimação para um julgamento no qual o Ministério Público propõe anular todo o processo.

O menino assassinado no Alemão e o Estado de Exceção Permanente

Por Pedro Estevam Serrano*, na Carta Capital

Nas periferias, a repressão policial é ostensiva e agride violentamente os direitos das pessoas também sob a falsa ideia de garantir a segurança e combater o criminoso, invariavelmente, o pobre

Operação da PM carioca no complexo do Alemão no Rio de Janeiro matou um menino de 10 anos de idade. O índice de letalidade da polícia militar no Estado de São Paulo tem batido recordes assustadores, para não dizer mórbidos. Segundo dados da própria Ouvidoria da polícia paulista, 801 pessoas foram mortas por policiais militares no ano passado, o que representa um crescimento de 77% em comparação com 2013.

Jandira Feghali: "Apagando o futuro"

Por Jandira Feghali*, no Portal Vermelho

O retrocesso em direitos dos cidadãos é forte realidade hoje na Câmara dos Deputados, oferecendo sérios riscos às futuras gerações brasileiras. A admissibilidade dada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos faz ganhar corpo uma discussão que jamais deveria ter apoio no Parlamento.

Não fosse devastadora a situação do nosso sistema prisional, que segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA) acumula 217 mil detentos à espera de julgamento (40% do total), podemos antever os efeitos da aprovação da medida como o fim de qualquer proteção à nossa juventude e o fim dos preceitos da Justiça Especializada estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Juventude (ECA).

Flávio Dino – o Maranhão homenageia democratas e não ditadores

Por José Carlos Ruy, no Portal Vermelho

A atribuição de nomes a prédios públicos, ruas, avenidas, praças e outros bens de uso público comum é uma atividade altamente pedagógica.

Foi o que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB - ele é o primeiro governador comunista da história brasileira) acaba de demonstrar ao determinar a mudança nos nomes de escolas antes designadas com o nome de ditadores e personalidades da ditadura militar de 1964.

Flávio Dino expôs esse caráter no comentário sobre a mudança de nomes que publicou nas redes sociais. “Pronto, as nossas escolas não mais homenageiam ditadores que violaram a Constituição”, escreveu em seu perfil no Facebook.

Julgamento dos repressores da ditadura consolida democracia argentina

Por Sérgio Ferrari, da Adital

Há uma década, a Argentina vive um tsunami em nível de julgamentos de repressores dos anos setenta e oitenta. Mais de 1.600 militares de alta graduação já foram processados por crimes de lesa humanidade cometidos durante a última ditadura — 1976 a 1983. Mais de 500 entre eles foram condenados, muitos dos quais a prisão perpétua.

Dezenas de novos julgamentos se abrem a cada ano, chegando inclusive agora médicos, parteiras e capelães comprometidos com a repressão. E os oficiais que dirigiram algumas prisões do país, como é o caso de Coronda, ao norte de Santa Fé. Em paralelo, as Avós da Praça de Maio continuam sua tenaz luta para recuperar os bebês nascidos em cativeiro de pais desaparecidos.

Na primeira penitenciária privada do Brasil, quanto mais presos, maior o lucro*

Pátio da penitenciária público-privada de Ribeirão das Neves,
região metropolitana de Belo Horizonte

Por Paula Sacchetta, na Agência Pública

Em janeiro de 2013, assistimos ao anúncio da inauguração da “primeira penitenciária privada do país”, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Porém, prisões “terceirizadas” já existiam em pelo menos outras 22 localidades. A diferença é que esta de Ribeirão das Neves é uma PPP (parceria público-privada) desde sua licitação e projeto, enquanto as outras eram unidades públicas que em algum momento passaram para as mãos de uma administração privada. Na prática, o modelo de Ribeirão das Neves cria penitenciárias privadas de fato; nos outros casos, a gestão ou determinados serviços são terceirizados, como a saúde dos presos e a alimentação.