Alba, inclusão e bem-estar humano são sua marca

Da Prensa Latina

Há 10 anos de sua fundação, a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) mostra resultados concretos em matéria de inclusão e bem-estar humano, destacou nesta quinta-feira (11) o embaixador alternado de Cuba nas Nações Unidas, Oscar León.

Em entrevista à Prensa Latina, o diplomata disse que essas têm sido as prioridades do bloco integracionista de nove países desde seu nascimento, no dia 14 de dezembro de 2004, por iniciativa dos líderes das Revoluções Cubana e Venezuelana, Fidel Castro e Hugo Chávez, respectivamente.

Trata-se de uma maneira de tornar realidade o acesso à educação, saúde e aos direitos humanos por todas as pessoas, incluindo os setores mais vulneráveis, algo que com tanta força se proclama na ONU, ainda que às vezes com muita hipocrisia, advertiu.

Lula chama para o debate político

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
Vencida a votação da reforma orçamentária e aprovadas suas contas de campanha, espera-se que Dilma Rousseff, finalmente, assuma uma postura mais ofensiva na política.

O que consiste, agora, em começar a designar as peças com quem fará este jogo.

Os ministros da política.

Os da conciliação e os do enfrentamento.

Os que façam debate político que Lula pediu ontem, no Congresso do PT.

E tirem o governo da defensiva, sobretudo na questão das denúncias de corrupção, como fez ontem o ex-Presidente:

“A principal dívida do PT é não ter feito a regulação da mídia”, diz o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino

Flávio Dino e Dilma Rousseff na Conferência do PCdoB

Da Rede Brasil Atual

Vencedor no Maranhão, político do PCdoB fala em unir forças progressistas no combate à desigualdade e à mídia oligárquica. Para ele, governos Lula e Dilma, ao não mexer com as comunicações, abriram a guarda para o golpismo

Toma posse no governo do Maranhão em 1º de janeiro o comunista Flávio Dino. O candidato do PCdoB derrotou no primeiro turno, com 63,53% dos votos, Lobão Filho, do PMDB e uma coligação de outros 17 partidos, do DEM ao PT, com apoio do Palácio do Planalto. Como Dilma não foi ao estado, corria nas ruas e bastidores que a presidenta (que teve ali 78,76% dos votos) torcia calada por Dino. A militância petista, por sua vez, fez campanha aberta pelo nome que derrotaria o império econômico e midiático das famílias Sarney e Lobão, que detêm jornais e emissoras de rádio e TV, inclusive retransmissoras da Globo e do SBT no estado.

América Latina e a vitória de Dilma

Chefes de Estado sul-americanos na inauguração da sede
da Unasul, em Quito, Equador

Por Monica Valente, na revista Teoria e Debate:

Terminamos o ano de 2014 com resultados eleitorais bastante auspiciosos na região latino-americana e caribenha. A despeito de terem sido processos de intensa disputa, as eleições deste ano em El Salvador, Bolívia, Brasil e Uruguai inscrevem na história de nossa região a vontade inequívoca de nossos povos de continuidade das políticas antineoliberais, de inclusão social, combate à pobreza, de integração soberana entre nossas nações e de construção de um mundo multipolar, de paz e solidariedade.

A vitória da presidenta Dilma Rousseff, em razão da dimensão do Brasil, de sua economia e sua população, tem um significado geopolítico bastante relevante. Nossos adversários internos propuseram nesse processo eleitoral uma outra visão de política externa, diferente daquela que foi vitoriosa. Defenderam a subordinação da economia brasileira aos interesses das empresas multinacionais, através da inserção nas cadeias produtivas internacionais, implicando de imediato em maior abertura comercial, políticas de austeridade, proteção aos investidores, flexibilização de direitos e redução do papel do Estado na vida dos povos.

Por que a direita odeia o Foro de São Paulo?

Por Breno Altman, no Opera Mundi

A realização do XIX Encontro do Foro de São Paulo, nesta última semana de julho, está provocando urticárias entre as fileiras de direita. Apesar do relativo silêncio da velha mídia, grupos de distintos naipes agitam a blogosfera contra o evento. Não faltam sequer ameaças de violência e terror.

Desde filósofos de bordel, como Olavo de Carvalho e seus cupinchas, a refinados intelectuais do tucanato, passando por vira-casacas da estirpe de Roberto Freire e Alberto Goldman, há um coro conservador contra a entidade fundada em 1990.

De tradicionais filiados a cristãos-novos do reacionarismo, forma-se frente contra uma esquerda que teve o desplante de se reconstruir e forjar alternativas de poder por toda a América Latina. Um cenário aparentemente inacreditável na origem do Foro.

Projeto do fim dos autos de resistência pode ser votado ainda em dezembro

Por Igor Carvalho, no Opera Mundi

Autor do Projeto de Lei 4471/12, que acaba com a possibilidade de que assassinatos cometidos por policiais sejam justificados por meio de autos de resistência, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) está correndo contra o tempo e negociando com opositores para que a matéria seja votada ainda em dezembro.

“Consideramos o momento adequado para retomar o debate sobre o PL, em caráter de urgência, e fazer os ajustes necessários para votá-lo ainda neste ano. Até porque teremos um Congresso mais conservador no ano que vem, o que pode criar novos entraves para a tramitação do PL, já aprovado em todas as comissões da Câmara”, afirmou Teixeira.

Eu sou Estádio, e não Arena

Antiga Fonte Nova lotada em jogo do Bahia

Por Caio Botelho

A frase acima foi retirada de um dos cantos entoados pela Torcida Organizada Bamor, do Esporte Clube Bahia. Sintetiza, de certo modo, o sentimento de que o modelo de Arenas adotado principalmente para atender as exigências da Copa do Mundo não logrou êxito quando o assunto foi a popularização do acesso a esses equipamentos.

O que é no mínimo contraditório, considerando que o futebol é justamente o esporte mais popular em nosso país. Entretanto, até a 37ª e penúltima rodada do Campeonato Brasileiro de 2014, a média de público é apenas de 16.451 torcedores por jogo, com uma ocupação de 40% da capacidade dos estádios por partida¹.

Mesmo o Cruzeiro, campeão do ano e que detém a maior bilheteria por jogo (28.780 torcedores), não ocupa mais do que 47% do Mineirão, cuja lotação é de 61.846 lugares. Já o Flamengo, por sua vez, preenche um pouco mais de um terço (35%) da capacidade de 78.838 lugares do Maracanã.

Piketty: “Temos de taxar mais a renda e menos o consumo e os salários”

Thomas Piketty

Por Bruno Pavan, no Brasil de Fato

Um dos maiores trunfos do capitalismo é seu dinamismo e sua capacidade de se reinventar a cada crise que sofre. No século 19, Karl Marx havia desvendado esse mistério em O Capital, obra máxima que explicou o funcionamento do sistema que recém havia tomado corpo.

Desde então, já foram muitas as reinvenções do capitalismo. Os acordos de Breton Woods, assinados em 1944, foi uma das maiores delas, visto a urgência de ditar uma nova ordem econômica após a grande depressão de 1929 e a Segunda Guerra Mundial. Para não entregar os dedos, alguns anéis tiveram de ser cedidos pelos capitalistas.

Governo Dilma: uma democracia em disputa

Por Saul Leblon, na Carta Maior

Dizer que o segundo mandato da Presidenta Dilma será um governo em disputa é correto mas ainda insuficiente para caracterizá-lo.

E, sobretudo, para antever o que vem pela frente.

O requisito da exatidão não é um preciosismo conceitual. Há consequências políticas em jogo.

Um governo em disputa, dentro de uma ampla coalizão de interesses, assim foram todos os mandatos conquistados pelo campo progressista desde 2002.

A singularidade atual não deriva apenas do grau da disputa, sem dúvida o mais extremado desde o dramático torniquete armado contra o primeiro governo Lula, em 2003.

Desafios do desenvolvimento: A centralidade da política

Por Clemente Ganz Lúcio*, na Caros Amigos

Há um movimento nos últimos anos, que não é pequeno, porém ainda é insuficiente para recolocar o debate da economia política do desenvolvimento com vistas a instruir as escolhas de política econômica do Brasil. Isso significa enfrentar o movimento de uma economia de mercado que atua para constituir uma sociedade de mercado. O ideário neoliberal da supremacia do mercado e de prevalência do privado sobre o público cria um sentido no qual “passamos de um universo em que aquilo que realmente tem valor não tem preço para um outro universo, que vemos instalar-se diante dos nossos olhos, no qual aquilo que não tem preço não tem realmente valor”, como diz o filósofo Patrick Viveret, na obra Reconsiderar a Riqueza.

Jandira Feghali: "País, sociedade aberta"

Jandira Feghali (RJ) é deputada federal
pelo PCdoB

Por Jandira Feghali*, no Portal Vermelho

Será que há no DNA dos Estados nacionais o cromossoma da corrupção? Desde que se constituiu a superestrutura doEstado temos denúncias de desvios, superfaturamentos, propinas. Esquemas parecem tomar conta do cenário há séculos, numa mistura perniciosa de interesses. A falta de ética, a conduta duvidosa de agentes públicos e privados, a busca pelo dinheiro fácil, envergonham a todos que ainda acreditam no oposto: na ética, no fruto do trabalho, no interesse coletivo.

Em nome destes, que quero acreditar são ampla maioria, há que se investigar a fundo, punir, evitando antecipações e pré-julgamentos e, principalmente, impedindo que a democracia seja violada com ações intempestivas que tentam impingir a governantes atos e supostas autorizações para os ilícitos, com o claro objetivo de interromper o mandato de uma presidente legitimamente eleita, sem qualquer prova da sua participação.

Para além de apurar é necessário que façamos reformas estruturantes como aríetes desta luta em defesa dos recursos públicos e contra políticas que se destinam somente a determinados grupos econômicos. Fundamental neste caminho é a aprovação de uma reforma política que acabe com o financiamento de empresas nas campanhas eleitorais. Não porque isso determine, de forma generalizada, comportamentos questionáveis, mas porque limitaria distorções, dificultaria a fraude e a violação dos direitos dos cidadãos, verdadeiros destinatários dos recursos orçamentários.

Palestinos recebem a solidariedade dos povos do mundo

Editorial do Portal Vermelho

No Ano Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino e nas vésperas do 29 de novembro, Dia Internacional comemorado pelo mesmo motivo, a Organização das Nações Unidas (ONU) debateu a causa palestina e a ocupação em importante sessão na última segunda-feira (24) e na terça-feira (25). Os palestinos pretendem pedir ao Conselho de Segurança uma resolução estabelecendo um prazo para o fim da ocupação, mas preocupam-se com a oposição certeira e o veto dos EUA.

Ainda assim, uma série de posicionamentos têm acelerado o processo de afirmação da solidariedade internacional ao povo palestino. O regime israelense isola-se exponencialmente e cada vez mais líderes têm sido forçados a tomar posições contra os repetidos massacres perpetrados por Israel e contra a ocupação opressiva e despojadora, dos territórios e das vidas dos palestinos.

Manifesto em defesa do programa vitorioso nas urnas

Dilma Rousseff foi reeleita pela maioria dos brasileiro:
desafio agora é colocar em prática seu programa

Assine aqui o Manifesto

A campanha presidencial confrontou dois projetos para o país no segundo turno. À direita, alinhou-se o conjunto de forças favorável à inserção subordinada do país na rede global das grandes corporações, à expansão dos latifúndios sobre a pequena propriedade, florestas e áreas indígenas e à resolução de nosso problema fiscal não com crescimento econômico e impostos sobre os ricos, mas com o mergulho na recessão para facilitar o corte de salários, gastos sociais e direitos adquiridos.

A proposta vitoriosa unificou partidos e movimentos sociais favoráveis à participação popular nas decisões políticas, à soberania nacional e ao desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social.

Piketty: Europa está à beira de uma grave crise política, econômica e financeira

Thomas Piketty

Por Daniel Fuentes Castro, no ElDiario.es

O economista autor do influente livro "O capital no século XXI" reflete sobre o auge da extrema direita em seu país. "França e Alemanha demonstraram ser egoisticamente míopes em relação à Espanha e à Itália ao renunciar a compartilhar seus tipos de interesse". "É preciso se acostumar a viver com um crescimento fraco". "A ideia segundo a qual é preciso insistir em secar os orçamentos com base em mais austeridade para curar o doente me parece completamente insensata".

Thomas Piketty (Clichy, Francç, 1971), economista da Paris School of Economics, é especialista no estudo das desigualdades econômicas por uma perspectiva comparada. É autor de "O capital no século XXI", obra que vendeu mais de um milhão de exemplares em todo o mundo e que ao ter sido recentemente editado para espanhol e catalão lhe transformou em um dos economistas mais influentes da atualidade.

Os sentidos da Operação Lava Jato: devolve, Gilmar!

O ministro do STF, Gilmar Mendes, é questionado por atrasar o julgamento
da proibição das doações de empresas às campanhas eleitorais

Por Jean Wyllys, na Carta Capital

A Operação Lava Jato poderia ser uma oportunidade excepcional, dessas que quase nunca ocorrem, para discutir seriamente o problema da corrupção no Brasil e a forma com que ela prejudica a democracia. Pela primeira vez, as principais empreiteiras estão sendo investigadas e 21 executivos foram presos pela Polícia Federal, entre eles os presidentes de algumas delas. Não estamos falando de quaisquer empresas, mas daquelas que realizam as mais importantes obras públicas, financiadas pelos governos federal, estaduais e municipais de diferentes partidos e que, ao mesmo tempo, são as principais financiadoras das campanhas eleitorais que elegeram esses governantes.

Os grandes esquemas de corrupção — que sempre são apresentados pela cobertura jornalística, de forma falaz, como se fossem apenas uma espécie de degeneração moral de determinadas pessoas — geralmente associada ao partido que está no governo, revelam-se no caso da Lava Jato como o que realmente são: um componente fundamental de um sistema econômico e político controlado não por funcionários corruptos, mas pelas empresas corruptoras.

Stédile: "O povo quer mudanças, basta o governo ser mais humilde"

João Pedro Stédile

Por Marco Damiani, no Brasil 247

O quadro referencial do MST João Pedro Stédile acaba de chegar do Vaticano. Pela primeira vez na história da Igreja, oficialmente um papa avaliza uma grande reunião de movimentos populares. No caso, o encontro de uma centena de entidades, pensada e organizada pelos brasileiros do MST com seus colegas de luta pelo mundo. "O papa Francisco demonstra ter consciência das mudanças que precisam ser feitas", afirmou Stédile ao 247.

Mas, de volta ao Brasil, o que esperava o líder dos sem terra era um país em que setores de elite já discutiam as chances de uma quebra da ordem. Mais radicalmente, em cartazetes levados à avenida Paulista, em duas passeatas com menos de 5 mil pessoas no total, alguns pediram a tal "volta dos militares". De modo mais sofisticado, articulações em Brasília, a partir do escândalo de corrupção na Petrobras, vislumbram a chance de envolver a presidente Dilma Rousseff entre o cientes e tomar-lhe, pelo impechment, o poder. Adeptos do caminho mais curto para este fim apostam num golpe de caneta do ministro Gilmar Mendes, do STF, que poderá censurar as contas da campanha do PT e atalhar uma crise institucional.

Regulação da mídia agita o Uruguai

Pepe Mujica e Tabaré Vásquez

Por Altamiro Borges

O segundo turno das eleições presidenciais no Uruguai, em 30 de novembro, agita a população do país vizinho. Todas as pesquisas apontam para a vitória de Tabaré Vázquez, candidato da aliança governista Frente Ampla, do atual presidente Pepe Mujica. Concorrendo pelas forças de direita, o jovem oligarca Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional. No embate programático entre os dois candidatos vários temas polêmicos, com destaque para a discussão sobre a regulação da mídia. Logo após a folgada vantagem no primeiro turno, Tabaré Vázquez prometeu acelerar a sanção do projeto de lei que tramita no parlamento sobre o tema. Já o direitista, apoiado pelos barões da mídia, garante que arquivará o projeto.

Segundo relato da jornalista Daniella Cambaúva, da Rede Latino América, “em sua primeira fala pública da segunda fase da campanha, Vázquez anunciou que, se vitorioso, a lei de mídia será ‘improrrogável’ e se comprometeu a regulamentá-la. Presidente do Uruguai entre 2005 e 2010, ele é conhecido por representar a ala mais conservadora na Frente Ampla. Esta foi a primeira vez em que ele se comprometeu a implementar e fazer cumprir a lei de mídia, despertando críticas da oposição. Lacalle Pou, 41 anos, é crítico à lei. Ele alega que nela existem ‘inconstitucionalidades’, e que para ter uma legislação ‘típica de regime autoritário’ é melhor não ter nenhuma”.

Venezuela aprova leis anticorrupção

Presidente venezuelano defende combate implacável à corrupção

Da Agência Brasil

O presidente venezuelano Nicolás Maduro, assinou na quarta-feira (19) um conjunto de leis para combater a corrupção e a insegurança. "Assinei a revisão da lei que cria um corpo nacional anticorrupção e também novos elementos para que os delitos não prescrevam", disse Nicolás Maduro durante discurso no Palácio Presidencial de Miraflores, em Caracas.

Segundo o presidente, a grande motivação foi a importância da luta contra a corrupção, "uma luta de mil demônios". Maduro explicou que o Corpo Nacional contra a Corrupção será uma “instituição vital para atingir a coesão dos elementos ético, educativo, cultural, institucional, legal, investigativo e policial".

Dilma prepara guinada à direita na economia

Dilma Rousseff deve adota "remédios amargos" na política econômica,
contrastando com o sentimento que a elegeu em outubro.

Por André Barrocal, na Carta Capital

Não importa o escolhido para o cargo de ministro da Fazenda. Dilma Rousseff dará uma guinada à direita na economia no início do novo mandato e já prepara o terreno. O ritmo “devagar quase parando” do PIB e a situação apertada das contas públicas deixaram o Palácio do Planalto sentindo-se sem opções. Para incentivar o crescimento, ficou indispensável acertar-se com os empresários e fazê-los tirar a mão do bolso.

O governo estuda uma expressiva contenção de gastos em 2015 ao mesmo tempo em que negocia com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a elaboração de medidas de estímulo às empresas. A intenção é deixar claro que está disposto a segurar verba pública e a abrir caminho para o investimento privado reinar como motor do crescimento do PIB pelo menos até meados de 2016.

No mundo, cresce o abismo entre ricos e pobres

85 mais ricos possuem renda equivalente à metade da população
do mundo: 3,5 bilhões de pessoas

Por Cláudio Bernabucci, direto de Roma para a Carta Capital*

Em um mundo angustiado pela crise econômica, aprendemos que de março de 2009 a março de 2014, exatamente o período considerado mais crítico, depois da bancarrota do Lehman Brothers, o número de bilionários do planeta dobrou: eram 793 no começo do furacão e agora somam 1.645. Os 85 mais ricos entre eles, no mesmo período, incrementaram seus capitais em 668 milhões de dólares a cada dia e sua renda equivale àquela de metade da população mundial, 3,5 bilhões de outros seres humanos. Os dados constam, entre outras “pérolas”, do recente estudo sobre a desigualdade no mundo, publicado pela Oxfam, rede internacional de 19 ONGs que combatem a pobreza. Na sequência da divulgação do relatório, originalmente chamado Even It Up: Time to end extreme inequality, foi lançada a campanha mundial de sensibilização “Equilibre o jogo”.

Boaventura de Sousa Santos: "Brasil: a grande divisão"

Boaventura de Sousa Santos

Por Boaventura de Sousa Santos*, no site da Adital:

As eleições do Brasil suscitaram as atenções da comunicação social mundial. Em grande medida, os veículos fizeram uma cobertura hostil da candidata Dilma Rousseff, no que foi zelosamente acompanhada pela "grande mídia” brasileira. O paroxismo do ódio anti-petista levou uma revista de grande circulação, a Veja, a enveredar por uma via provavelmente criminosa. O New York Times em nenhuma ocasião se referiu à candidata do PT sem o epíteto de ex-guerrilheira. Com a mesma inconsistência de sempre, não ocorreria a este periódico, ou a tantos outros que seguem a sua linha, referir-se à ex-comunista Ângela Merkel ou o ex-maoísta Durão Barroso, ou mesmo ao comunista Xi Jinping, Presidente da China.

Mobilização popular e unidade para impulsionar as mudanças

Movimentos sociais ocupam as ruas em defesa de reformas

Editorial do Portal Vermelho

“Estamos na rua por mais direitos e contra a direita”, declarou um líder de uma organização popular na manifestação realizada em São Paulo nesta quinta-feira (13), pela reforma política democrática e a convocação de uma assembleia constituinte convocada exclusivamente para este fim.

Semelhantes atos ocorreram em outras cidades brasileiras nesta que foi a primeira jornada organizada por partidos de esquerda e movimentos populares no novo quadro político aberto com a quarta vitória eleitoral das forças democráticas e progressistas.

A movimentação do povo nas ruas, a luta pela reforma política, por direitos democráticos e contra a ofensiva antidemocrática da direita é um dos fatores que podem decidir sobre a preservação das conquistas populares, numa situação em que o condomínio das forças conservadoras e neoliberais – partidos políticos, mídia, membros de corporações do Judiciário e das Forças Armadas – desencadeiam, após a derrota que sofreram nas urnas em 26 de outubro, uma brutal ofensiva antidemocrática para desestabilizar a presidenta Dilma e impedir que efetivamente governe. Querem a todo o custo tumultuar os dias finais do primeiro mandato e inviabilizar o segundo.

A rica campanha de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha (RJ) é o líder do PMDB na Câmara dos Deputados

Por André Barrocal, na Carta Capital

Corre nos corredores da Câmara dos Deputados a lenda de que o líder do PMDB, Eduardo Cunha, do Rio, prestou ajuda financeira a algumas dezenas de colegas na recente eleição. A montagem de uma bancada própria seria um dos motores da ambição dele de assumir a Presidência da Casa no início da próxima legislatura, em fevereiro. A lenda pode ser só fofoca de rivais do peemedebista. Mas uma coisa é certa. Cunha tem uma incrível capacidade de arrecadar fundos em eleições.

O deputado conquistou o quarto mandato seguido com uma das mais caras campanhas do País. Declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter gasto 6,4 milhões de reais, cerca de 50% a mais do que na disputa de 2010. As despesas foram custeadas quase na íntegra com o dinheiro de empresas. Cunha declarou ao TSE ter arrecadado 6,8 milhões de reais.

O falastrão Gilmar Mendes

Gilmar Mendes foi nomeado ministro do STF em 2002, por indicação
do ex-presidente FHC.

Por Miranda Muniz, no site Brasil 247

Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao jornal "Folha de São Paulo" – principal expoente do chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista) -, afirmou estar preocupado com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) se converter "numa corte bolivariana", pelo fato de que "governos do PT" irão nomear até 2018 dez dos onze ministros de sua composição.

Será que a Presidenta petista Dilma cometerá algum crime de responsabilidade em efetivar as nomeações previstas até o final de seu mandato legitimamente conquistado com o voto popular?

As bobagens ideológicas em torno do superávit primário

Por José Carlos de Assis*, no Jornal GGN

O que os economistas de mercado chamam, pejorativamente, de "criatividade fiscal", com o propósito explícito de expor ao mundo a "falta de transparência e de credibilidade" do Governo, não tem o menor efeito ou a menor importância macroeconômica. Ao contrário, é apenas a expressão ideológica da corrente central do neoliberalismo para a qual a economia é um conjunto de relações individuais dominadas, não por interesses reais, mas por "expectativas racionais" num mercado de acesso igualitário a informações.

Vejamos por partes. A crítica da "criatividade" diz respeito à intenção do Governo de esconder a queda do chamado superávit primário – o que a imprensa chama de "economia" para pagar o serviço da dívida pública. Para que serve esse superávit primário do ponto de vista ideológico? Serve, dizem eles, para conquistar a confiança do mercado no pagamento da dívida pública e controlar a inflação. Não havendo superávit, teríamos que concluir, não há garantia de pagamento dos títulos da dívida do Governo.