domingo, 12 de fevereiro de 2012

A dificuldade de ser governo

Por Wladimir Pomar, no Correio da Cidadania:

Há alguns anos atrás, quando petistas, comunistas, socialistas e democratas progressistas se encontravam na oposição ao governo ditatorial em fim de era e, depois, aos governos burgueses liberais e neoliberais, a equação era relativamente simples. Trabalhar na base da sociedade, estimular a luta de classes, empreender uma ferrenha oposição às políticas antipopulares e antidemocráticas, e desfraldar a bandeira socialista, apesar das dúvidas já existentes sobre o significado do socialismo e seus caminhos.

Fidel Castro: "É preciso lutar!"

O líder da Revolução cubana, Fidel Castro, reiterou a necessidade de seguir lutando e manter informada a população, em encontro com intelectuais da Rede em Defesa da Humanidade. "É preciso lutar" asseverou Fidel Castro ao dialogar por mais de nove horas com diversas personalidades de 22 países convidados à 21ª Feira Internacional do Livro e comentar os acontecimentos do mundo nos últimos três dias.

VÍDEO: Ai, Se Eu Te Pego - Versão socialista

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Europa volta às ruas contra oligarquia

Por Antonio Martins, no sítio Outras Palavras:

A onda de grandes protestos sociais que percorreu boa parte da Europa em 2011 deu sinais de ressurgir nesta sexta-feira (10/2). Uma greve geral, que prossegue hoje, parou a Grécia e provocou os primeiros sinais de divisão no governo do primeiro-ministro não-eleito, Lucas Papademos. Centenas de participantes do movimento 15-M manifestaram-se na Puerta del Sol, em Madri, horas depois de o governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy anunciar um decreto-lei que facilita demissões e permite rebaixas de salários. Em Lisboa, as centrais sindicais convocaram uma grande marcha para esta tarde. Um curioso enfrentamento entre bombeiros (nas ruas) e policiais marcou a tarde de ontem em Bruxelas. Há algo em comum, entre todas as mobilizações. Elas enfrentam novas tentativas de cortar direitos sociais para preservar os interesses da oligarquia financeira – uma prática que na União Europeia (UE) parece não ter fim, a assume dimensões cada vez mais dramáticas.

As polêmicas sobre a greve na PM

Por Nivaldo Santana, em seu blog:

As singularidades do movimento paredista da PM baiana tem provocado imensa repercussão nacional. Greve nesse setor muito sensível envolve não apenas os servidores e o governo, mas toda a sociedade. Por isso, o tema precisa ser tratado com muita cautela e amplitude, sem simplismos reducionistas.

A insignificância de Ban ki e Yoani

Por Georges Bourdoukan, em seu blog:

Ban Ki-Moon e Yoani Sanchez formam o casal perfeito.

Ban Ki-Moom é o tal secretário geral da ONU que não manda absolutamente nada, recebe um régio salário e vive passeando às nossas custas.

Yoani Sanchez é a cubana agente da CIA (ainda em fase experimental) que possui um blog para falar mal de Cuba

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Estatuto da Criança e do Adolescente: principais elementos e a redução da maioridade penal¹

Por Caio Botelho²
22 anos após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é possível analisar a sua aplicação sob diversos ângulos: há quem propale o seu suposto retumbante fracasso, como existe os defensores dos princípios estabelecidos nessa compilação e os resultados por ele obtidos. 

Nas próximas linhas, faremos uma rápida análise sobre o significado desses 22 anos do ECA e os impactos – positivos ou não – que o mesmo acarretou para o conjunto da sociedade brasileira. Para isso, apresentaremos também as principais diretrizes e objetivos do Estatuto, com a óbvia idéia de embasar o leitor com maiores informações acerca desse instrumento legal, até mesmo para que os argumentos que se seguirem se tornem mais palatáveis e compreensíveis.

Soldados dos EUA posam em foto com bandeira nazista

Por Altamiro Borges

Após intensos protestos dos ex-combatentes da II Guerra Mundial, o comando do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA (USMC, na sigla em inglês) divulgou comunicado ontem (9) confirmando que uma equipe de franco-atiradores da Marinha posou para fotos diante de uma bandeira da SS – a sangrenta organização paramilitar ligada ao partido nazista da Alemanha no período de Adolf Hitler.

A foto, tirada em setembro passado no Afeganistão, vazou pela internet e gerou constrangimentos para o governo Barack Obama. No comunicado, o USMC informa que o uso do símbolo nazista é inaceitável, mas que os soldados não serão punidos. As “investigações internas” teriam concluído “que o incidente não esteve motivado por racismo”.

Fazer greve é legítimo; negociar é obrigação da luta e do governo

Por José Reinaldo Carvalho
A desocupação nesta quinta-feira (9) da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, tomada por cerca de 250 soldados da Polícia Militar e sob cerco da Força Nacional de Segurança e do Exército, é o primeiro sinal de alívio numa crise que se estende há dez dias. Falta agora concluir com êxito as negociações, sem as intransigências que de parte a parte têm caracterizado o conflito. Chegar a bom termo é uma exigência da população, uma obrigação de quem luta e de quem governa.

Direito de greve divide opiniões

Desde segunda-feira (6), especialistas em todo o país têm discutido a legalidade da greve dos polícias militares. Este debate foi impulsionado após acusação de que PMs baianos fizeram uma “greve armada”.

Na terça-feira (7), em entrevista à imprensa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres de Britto, disse que no que se refere aos militares, corpo de bombeiros, polícias estaduais, Exército, Marinha e Aeronáutica, a greve é impensável. Ela é proibida veementemente pela Constituição.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

PMs deixam a Assembléia; urubus choram

Por Altamiro Borges

Sem “banho de sangue” ou cenas de violência presenciadas na desocupação do Pinheirinho, os policiais militares que ocupavam a Assembléia Legislativa da Bahia desde 31 de janeiro deixaram o prédio na manhã de hoje (9). Fruto de prolongada negociação, os 245 grevistas que ainda permaneciam no local saíram de forma organizada e anunciaram a disposição de manter a paralisação.


Dois líderes do movimento que tiveram a prisão decretada pela Justiça, Marco Prisco e Antônio Paulo Angelini, pediram para sair pelos fundos do prédio da Assembléia. A solicitação foi aceita pela Polícia Federal. Ambos foram presos e levados de helicóptero para uma unidade da Polícia do Exército em Salvador. Dos 12 mandados de prisão, ainda restam oito para serem cumpridos.

O criminoso bloqueio dos EUA a Cuba

Por Daniella Cambaúva e Breno Altman, no sítioOpera Mundi:

Quando amanheceu o dia 7 de fevereiro de 1962, uma ordem executiva do presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy, assinada quatro dias antes, mudava drasticamente a vida dos cubanos. Como retaliação às nacionalizações de empresas norte-americanas e às crescentes relações com a União Soviética, a Casa Branca praticamente baniu vínculos comerciais com a ilha caribenha, além de proibir linhas de crédito e vários outros tipos de intercâmbio. Tinha início um dos mais duradouros e drásticos bloqueios econômicos da história moderna.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Gravações mostram Prisco ordenando atos de vandalismo

Gravações autorizadas pela justiça e divulgadas hoje fizeram cair de vez a máscara de Marcos Prisco, principal líder da greve da Polícia Militar da Bahia, deflagrada no último dia 31 de janeiro. Depois de ter praticado inúmeras ações que fizeram o movimento perder o apoio da população, a exemplo da invasão armada da Assembléia Legislativa, incêndio de ônibus escolar, exposição de armas e tiros pro alto, entre muitas outras, as gravações comprovam que o chefe dos motinados ordenou, por telefone e de dentro da Assembléia, a prática de atos de vandalismo.


Veja a seguir um trecho da gravação:

Mídia quer sangue na greve da Bahia

Por Altamiro Borges

Finalmente, o governo da Bahia decidiu reabrir as negociações com os policiais militares, que estão em greve desde 31 de janeiro. Jaques Wagner, que pode ter subestimado a duração e a extensão do movimento, passou a adotar um tom mais ameno nas suas declarações públicas. Ele ainda insiste em rotular os líderes grevistas de “bandidos”, mas agora já aceita dialogar. Menos mal!


Segundo o jornal Valor, as conversações tiveram início ontem e o governador “disse que acredita numa solução negociada e que não pretende punir os policiais militares que estão em greve desde a semana passada, mas que processará aqueles que fugiram à legalidade nos protestos”. O arcebispo da Bahia, Dom Murilo Krieger, está intermediando as negociações entre as partes.

Sem sexo e álcool, BBB perde força

Por Altamiro Borges

O título acima não é de minha autoria. É da reportagem de Cecília Ritto, publicada na insuspeita revista Veja. Segundo a repórter, desde o suposto estupro no BBB-12, “a produção limita bebidas e os participantes se afastam do edredom. Resultado é um reality show pacato e com audiência em queda”. Ou seja: o apelo às baixarias é que garantia o “sucesso” do programa da TV Globo.

VÍDEO: Investigação sobre estupro promovido por PM's em Pinheirinho

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Alice Portugal acredita no sucesso das negociações entre governo e PM's em greve

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), as negociações para acabar com a greve dos policiais militares na Bahia está sendo bem conduzida pelo governo estadual. Ela não vê necessidade de abrir mais um contencioso com a entrada de parlamentares federais nas negociações. E defende o movimento reivindicatório, mas critica o que considera “um transbordamento” do movimento.

“As coisas já estão bastante encaminhadas, o governador (Jacques Wagner) montou uma mesa de negociação, que está em debate permanente, construindo saídas e aponta com parcelamento de gratificação”, conta a parlamentar, acrescentando que “o Governo da Bahia está encaminhando muito bem e espero evidentemente que tudo que o governador está dizendo seja cumprido. 90% não será punibilizado porque são homens e mulheres de bem na PM e quem cometeu atos de vandalismo tem que ser judicializado”.

Em nota, UJS defende direito de greve, mas critica métodos usados por policiais baianos


A União da Juventude Socialista (UJS) vem a público expressar a sua opinião sobre a greve da Polícia Militar baiana deflagrada no último dia 31 de janeiro.

Para a UJS, a greve é um direito legítimo e uma importante forma de luta dos trabalhadores. Entretanto, a responsabilidade e o bom senso devem imperar para que esse instrumento de luta do povo não se transforme em instrumento de luta contra o povo, como vem ocorrendo.

Nos solidarizamos com as justas reivindicações dos policiais, que defendem melhores condições de trabalho, salários justos e pagamentos de gratificações asseguradas por lei. Mas não podemos ser coniventes com intimidações, atos de violência e vandalismo que tem cultivado um clima de medo e terror em Salvador e nas principais cidades baianas. Não se faz uma greve com armas em punho – ela perde a sua legitimidade quando a força das ideias é substituída pela força física, por crianças como escudo humano, por tiros ao alto e pela promoção do pânico.

CUT: “Privatizar é coisa de tucano”

Por Leonardo Severo, no sítio da CUT:

“Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”, entoaram nesta segunda-feira (6) manifestantes concentrados em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), contrários ao processo de privatização dos aeroportos.

O protesto reuniu militantes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Movimentos Populares (CMP), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Pátria Livre (PPL), que se pronunciaram contra a entrega do patrimônio público nacional. A privatização dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, de Viracopos, em Campinas, e Juscelino Kubitschek, em Brasília, que juntos respondem por 30% da movimentação dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro foi denunciada como um “crime de lesa-Pátria”.

PCdoB condena atos de violência e defende retorno à normalidade

A direção do Partido Comunista do Brasil emitiu na manhã desta terça-feira (7) uma nota em que condena os atos de violência praticados pelos policiais militares amotinados há uma semana e presta solidariedade às medidas tomadas pelo governador Jaques Wagner (PT). Leia a nota na íntegra a seguir:

PCdoB apóia o governo Wagner e defende restabelecimento do estado de direito democrático

A Executiva Estadual do PCdoB na Bahia, após reunião realizada nesta segunda-feira (5/2), emitiu a seguinte posição sobre a greve da PM e seus desdobramentos:

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

A situação na Bahia

A greve faz parte das ferramentas democráticas de pressão trabalhista. É um recurso extremo, claro, mas legítimo. E também é fato que os policiais brasileiros historicamente recebem mal em uma profissão que exige muito - e mesmo que estejamos falando de uma categoria imprescindível para o bom funcionamento da sociedade, negar a eles o direito de greve é absurdo. O ideal, obviamente, é que um acordo seja alcançado através de negociações, mas impedi-los de usar um recurso tradicional do sindicalismo mundial seria inaceitável.

Chávez tem aprovação de 74,6% dos venezuelanos

A última pesquisa do Instituto Venezolano de Análisis de Datos (Ivad) realizada em todo o país, entre 23 e 30 de janeiro, revelou que a gestão de Hugo Chávez como presidente da República, é considerada positiva (nas categorías - excelente, boa, regular para boa) por 74,6% dos venezuelanos.

Esta informação foi divulgada pelo jornalista José Vicente Rangel, que indicou que somente 22,4% qualificam como negativa - péssima, má, regular para má - e 3,4% não sabem ou não responderam.

Durante o programa José Vicente Hoje, transmitido por Televen, foi anunciado que 57,4% da população estão de acordo com a reeleição de Chávez como presidente, enquanto 36,8% estão em desacordo e 5,8% não sabem. "A distância a favor de Hugo Chávez: 20,6%".

O erro da privatização dos aeroportos

Por Altamiro Borges

Em um ano de governo, a presidenta Dilma Rousseff mostrou-se pouco ousada, mas não bancou retrocessos de maior gravidade. Nesta segunda-feira (6), porém, ela macula o seu mandato com o leilão para a “concessão” de três dos mais rentáveis aeroportos do país – Guarulhos, Campinas e Brasília. O seu discurso antiprivatista de campanha, que acuou os tucanos, será jogado pelo ralo.

A CTB e a greve da PM da Bahia

A CTB acompanha com indignação os desdobramentos da legítima greve da PM baiana que hoje chega ao seu sétimo dia. Os trabalhadores e trabalhadoras da Polícia Militar da Bahia lutam por melhores salários, pagamento de gratificações, insalubridade e periculosidade, reivindicações estas que encerram uma pauta justa.
No cenário de democracia pelo qual passam o Brasil e a Bahia, o diálogo é o melhor caminho para solucionar conflitos trabalhistas. E é disso que se trata a greve na Bahia. A relação de insatisfação com os baixos proventos face ao alto grau de periculosidade por que passam as corporações não é exclusividade dos policiais baianos. Em 2011 irrompeu greve nas corporações do Ceará, da Paraíba, de Rondônia, do Maranhão, nos Bombeiros do Rio de Janeiro, além de insatisfação em diversos outros estados.

Morador do Pinheirinho está na UTI

Por Clara Roman e Isabel Harari, na CartaCapital:

Depois de quase duas semanas de procura, Osorina Ferreira de Souza finalmente conseguiu localizar seu ex-marido. Ex-moradora do Pinheirinho, ela perdeu o contato com Ivo Teles dos Santos, com quem foi casada, no dia da operação policial que despejou cerca de 1,6 mil famílias do assentamento, em 22 de janeiro. Teles está internado no hospital municipal Dr. José Carvalho de Florence, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e permanece desacordado. A entidades de direitos humanos Osorina declarou que seu companheiro foi agredido pela Polícia Militar e o mesmo foi dito ao hospital e à Prefeitura de São José dos Campos.